A coluna “Poder Online”, do portal IG, escrita pelos jornalistas Jorge Felix e Tales Faria, informou na última sexta-feira (21/1) que o Ministério da Cultura fechou o ano de 2010 sem saber o destino de mais de R$ 38 milhões captados por produtores culturais de todo o país, por meio da Lei Rouanet.
De acordo com a coluna – que informa ter solicitado os dados ao MinC, que não os publica no site -, os técnicos em análise financeira do ministério reprovaram a prestação de contas de 134 projetos nos últimos dois anos. Esses projetos somavam R$ 88.038.636,33, mas na prática captaram apenas R$ 38.383.204,26.
Os motivos de reprovação das contas foram omissão ou despesas indevidas. Os processos estão sendo analisados pelos órgãos fiscalizadores responsáveis.
*Com informações da coluna Poder Online
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Prezada Mônica,
O texto publicado no PODER ON LINE não esclarece ao público o que significa esses R$ 38 milhoes que chama de ¨calote¨. Primeiro, trata-se de projetos que tiveram suas prestações de contas não aprovadas por algum motivo, não necessariamente é um simples calote. Muitas vezes são motivos operacionais, ausência de comprovação de algum item do orçamento, notas que não têm validade fiscal, etc. Segundo, e mais importante, o site não informa qual a grandeza dos recursos operados pelo MinC anualmente. O Orçamento da Lei Rouanet (valores captados) em 2009 e 2010 chega próximo aos R$ 2 bilhões. Ou seja, os R$ 38 milhões citados significam cerca de 2% do valor total, um índice muito baixo de insucesso nos projetos culturais, mais baixo do que qualquer índice de inadiplência de um banco ou uma loja de eletrodoméstico. Por fim, é importante informar que os valores e projetos em TOMADA DE CONTA ESPECIAL não podem ir para o site pois esse é um assunto que se refere aos órgãos controladores, responsáveis pelos encaminhamentos a partir do momento que o MinC constata e impropriedade, mesmo depois de dada a oportunidade aos proponentes para esclarecimento.
Atenciosamente,
Henilton Menezes
Sec. de Fomento do MinC.
O que mais me surpreende é esse blog reproduzir uma pseudo-matéria "denúncia" jornalística sem averiguar, mantendo o título-escândalo!
Ora, é de credibilidade que vive qualquer instituição informativa; o Cultura e Mercado deveria ter mais cuidado nessas reproduções estilo ctr-V crt-C.
@gledsonshiva
Muito obrigado Henilton, pelas informações.
Gledson, não confunda o Cultura e Mercado com a grande mídia. Não somos nem queremos ser os donos da verdade.
Nós publicamos o que a coluna do iG publicou. Isso pra nós já é notícia, faz parte da nossa proposta editorial, de informar o que os outros veículos andam falando da área da cultura. A vantagem do CeM é que temos audiência qualificada e leitores atentos, que sempre complementam e contropõem as notícias.
Portanto, os comentários fazem parte da notícia. Não vejo nada mais plural e interessante do que pautas e matérias produzidas por uma rede de mais de 100 mil pessoas.
Abs, L