Livro discute relação entre mídia e direitos autorais

O advogado Cláudio Lins de Vasconcelos lança nesta quinta-feira, dia 19, às 19h30, na Livraria Cultura do Shopping Market Place, em São Paulo, o livro “Mídia e Propriedade Intelectual – A Crônica de um Modelo em Transformação”. Na ocasião, o autor fará um bate-papo com o pesquisador de políticas culturais e editor do site Cultura e Mercado, Leonardo Brant, seguido de conversa com o público, sobre a temática dos direitos autorais na atualidade e as implicações trazidas pela digitalização de conteúdos para setores da mídia, artistas e consumidores em geral.

Afinal, existe conteúdo grátis? A obra enfrenta esta e outras questões tendo por base pesquisas iniciadas ainda no final da década de 1990 e amadurecidas ao longo de mais de dez anos de vivência profissional concreta nos problemas abordados. É um livro sobre o passado, o presente e o futuro da esfera jurídica, que em última análise regula a produção cultural humana, tema essencial ao próprio conceito de civilização. “Mídia e Propriedade Intelectual – A Crônica de um Modelo em Transformação” é, antes de tudo, um convite à reflexão sobre a íntima, mutante e, desde sempre, polêmica relação entre as indústrias midiáticas e os chamados direitos de propriedade intelectual, temática que adquiriu incrível dinamismo com a digitalização de praticamente todos os meios de comunicação social.

Por um lado, nunca o conteúdo informacional foi tão relevante econômica e socialmente. Por outro, nunca os direitos intelectuais foram tão amplamente violados, em tantos países e por pessoas tão insuspeitas quanto uma garota de 13 anos “baixando” da Internet o último episódio de sua série de TV favorita para logo depois “dividi-lo” com o mundo por meio de seu blog. Sem os comerciais, naturalmente.

Os conflitos de interesse surgidos com a definitiva separação entre os bens físicos e os imateriais são muitos. E, apesar do intenso debate envolvendo agentes de mercado, governos e representantes da sociedade civil, as soluções não estão claras para ninguém. Certo mesmo é que a arte e a técnica no século XXI não ficarão imunes ao espírito de sua época. E ainda menos a tecnologia jurídica que regula suas manifestações produtivas na contemporaneidade.

O autor:
Cláudio Lins de Vasconcelos é advogado, doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, mestre pela Universidade de Notre Dame (Indiana, EUA) e bacharel pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Entre outras posições, foi consultor do Banco Mundial, em Washington, advogado do Tozzini, Freire, Teixeira e Silva, em São Paulo, e assessor adjunto de assuntos internacionais do Ministério da Justiça, em Brasília. Atualmente coordena a Comissão de Direitos Autorais e da Personalidade da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI.

Lançamento:
São Paulo: 19 de agosto, às 19h30, na Livraria Cultura do Shopping Market Place (Av. Dr. Chucri Zaidan, 902, São Paulo, SP).

Título: Mídia e Propriedade Intelectual – A Crônica de um Modelo em Transformação
Autor: Cláudio Lins de Vasconcelos
Editora: Lumens Júris
Preço: R$40,00
Número de Páginas: 338
ISBN: 978-85-375-0820-6

Leia a resenha do livro, escrita por Leonardo Brant.