Livro Eletrônico

De repente, livro eletrônico virou moda. O que antes se falava como possibilidade – muitas vezes vinculada à eterna discussão sobre se o livro impresso acabaria ou não – passou para as páginas de atualidade e cultura depois do lançamento do leitor Kindle, pela Amazon, e teve um aumento exponencial de discussão com o lançamento do IPad, da Apple.

Muita tinta se gastou sobre o assunto – e muitos bytes também – e muitas vezes de forma confusa. Para benefício de todos, tentemos fazer uma revisão geral do assunto e examinar as perspectivas, a partir da história da indústria editorial brasileira e de seus condicionantes.

O que é Livro Eletrônico

Muitas pessoas tendem a confundir livro eletrônico com o aparelho portátil de leitura, o e-reader.

O lançamento dos livros eletrônicos e dos e-readers antecede em muito a onda atual. A Apple lançou, em 1993, um primeiro modelo de tablet que funcionava como e-reader, o Newton. O Newton sobreviveu por apenas cinco anos, sendo descontinuado em 1998. A Palm, antes dos celulares, lançou em seus PDA (as famosas “agendas eletrônicas”) o formato eReader (.pdb), como freeware, usado posteriormente em celulares, e que até hoje está ativo. Na verdade, a partir do eReader, a Palm desenvolveu o formato mobi, que também é freeware. Posteriormente esse formato foi comprado pela Amazon e o formato Kindle é tão somente uma variação do mobi.

Já havia, portanto, uma gama variada de leitores de livros eletrônicos antes que o Sony Reader e o Kindle entrassem na arena.

Esses programas de leitura de livros eletrônicos, cujos formatos também eram acessíveis em desktops, já apresentavam títulos de literatura, autoajuda, versões da Bíblia. Mas, principalmente, eram usados para atualização de informações científicas. As revistas profissionais, cuja editora mais importante no âmbito internacional é a Elsevier (no Brasil Campus Elsevier), foram rapidamente adaptadas para o formato digital. No começo, aí pelo início dos anos 90, como alternativa à mídia impressa. Hoje a mídia digital é predominante, e os artigos das revistas acadêmicas muitas vezes entram online logo depois do processo de aprovação pelos conselhos editoriais, sem respeitar mais a periodicidade tradicional. Na sua versão digital essas publicações eram publicadas em versões pdf (da Adobe), ou HTML, diretamente nos browsers. O formato digital para as publicações científicas está bem consolidado. Instituições como o CNPq e a FAPESP fazem assinaturas para as universidades federais e paulistas de uma ampla gama de publicações acessíveis via internet para professores e alunos dessas instituições.

Outro tipo de publicação que rapidamente evoluiu para o formato digital foram os dicionários. Inicialmente vendidos em CD-ROMs como anexos às cópias impressas ou como produtos autônomos, hoje estão em grande medida online, acessíveis para assinantes de portais ou por sistemas de assinaturas para instituições ou particulares. A própria Microsoft lançou uma enciclopédia digital, a Encarta, vendida em CD-ROM. A pirataria inviabilizou o modelo de negócios via CD-ROM e hoje o Encarta sobrevive apenas como dicionário e “thesaurus” online. A Enciclopǽdia Britannica deixou de existir como produto impresso e hoje só existe para assinantes, em formato digital.

O Projeto Gutenberg, por sua vez, já digitalizou dezenas de milhares de livros em domínio público, disponíveis para leitura em diferentes formatos. Inicialmente os livros eram digitados por voluntários. Posteriormente passaram a ser escaneados e formatados, também por voluntários e podem ser lidos em computadores ou em vários e-readers.

Do início dos anos 90 até hoje, um instrumental técnico foi fundamental para o estabelecimento de modelos de negócios com publicações eletrônicas, levando ao desenvolvimento de sistemas de DRM (Digital Rights Management). Os identificadores – sistemas unívocos de identificação de objetos digitais – que, identificados por bancos de metadados, estabeleciam as condições de acesso a cada fração de informação digital assim identificada pelos seus criadores ou detentores de direitos. O DOI – Digital Object Information é a base desses sistemas (para informações adicionais clique aqui). Vale a pena mencionar que a iniciativa para o estabelecimento do sistema DOI foi das editoras, principalmente a das grandes editoras técnico-científicas (Elsevier, Kluwer, Bowker, John Wiley, e Springer estão até hoje no comando, assim como associações corporativas de editores e bibliotecários). De certa forma o DOI é uma evolução do sistema ISBN  – International Standard Book Number, que identifica de modo unívoco cada edição publicada, elemento essencial para o comércio de livros.

Uma vez identificada cada porção de informação digital, o trânsito dessa informação pela Internet pode ser controlado por uma variedade de sistemas de gerenciamento de direitos digitais. Uma das grandes vantagens do DOI é que, uma vez que qualquer informação identificada circule na rede, pode ser “rastreada” por bancos de dados de bancos de dados (metadados), possibilitando o controle do que circula pela rede.

Esse primeiro momento das publicações eletrônicas já delineava duas tendências que, de certa forma, continuam existindo até hoje. A primeira, capitaneada pelos fabricantes de hardware, que buscavam garantir uma posição significativa de mercado, com o uso de formatos proprietários para o conteúdo a ser exibido em suas traquitanas. A segunda tendência, de interesse maior dos produtores de conteúdo, é a que seus produtos possam ser lidos na mais ampla variedade de aparelhos. Essas duas tendências não são necessariamente conflitantes, até porque o intercâmbio de dados entre formatos digitais é algo implícito no próprio conceito de informação digital.

No entanto, as características físicas e técnicas dos aparelhos tem consequências. Para ficar apenas no conjunto de aparelhos que permitem leitura de arquivos digitais, vemos uma grande diferença entre os aparelhos que usam basicamente telas de computadores que emitem radiação, são iluminadas, e os que usam o sistema de e-ink, a tinta eletrônica, que não irradia e precisa de iluminação externa para ser lida.

A leitura na tela do computador incomoda e cansa os leitores mais “tradicionais” (para não dizer mais velhos…). O brilho da tela, a distância, são fatores de cansaço para uma leitura continuada. Não interferem tanto quando se está buscando uma informação objetiva, textos curtos ou fragmentados, típicos da informação veiculada pela Internet. Mas a leitura de romances ou ensaios, páginas e páginas corridas de texto, é de fato cansativa. Não sabemos ainda se esse efeito afeta do mesmo modo as gerações mais jovens, já criadas diante da tela brilhante de desktops e laptops.

A leitura em aparelhos de e-ink é uma experiência completamente diferente. A tela realmente se parece muito com uma página de livro. O branco não reflete, não emite luz. Absorve a luz ambiente como o papel. Os e-readers que usam o sistema – por exemplo o Sony Reader e o Kindle, que conheço de perto, ou o Nook – são mais leves que um livro de duzentas páginas. Esses readers permitem o aumento dos tipos de forma muito prática, facilitando a leitura para quem tem miopia ou vista cansada; tem marcadores (sublinham, abrem espaço para anotações, voltam para o lugar onde se interrompeu a leitura) e não precisam de grande capacidade de armazenamento, pois os arquivos de textos são de fato pequenos, se comparados com arquivos gráficos.

O Kindle incorpora também um sintetizador de voz, que lê – voz masculina ou feminina, – o texto da tela em voz alta. O programa atualmente só funciona bem em inglês, mas certamente logo haverá versões para outros idiomas. Assim, o livro pode ser também um “audio-book”, embora sem as funcionalidades do sistema Daisy (Digital Accessible Information System) para os deficientes visuais.

A experiência de leitura é muito confortável e semelhante a um livro impresso.

O sistema e-ink, por enquanto, só está disponível em preto e tons de cinza. O sistema a cores está em etapa de desenvolvimento, mas Jeff Bezos, da Amazon (que é uma das sócias do sistema), declarou há poucos dias que ainda vai demorar algum tempo para ser possível o uso comercial. O Sony Reader tem a tela sensível ao toque, o Kindle não.

Aí se configura, por enquanto pelo menos, uma grande diferença entre a leitura no desktop, ou tablet pc (como o iPad), e os e-readers com e-ink: os segundos não permitem e-books coloridos, por enquanto. Para o mercado de livros infantis, livros didáticos de ensino fundamental e revistas, essa é uma desvantagem considerável para os aparelhos com e-ink. A conectividade com a Internet, por outro lado, não é um problema considerável. O Kindle se conecta com a Internet via wi-fi ou pelo telefonia 3G. O aparelho não é amigável para navegar pela Internet, pois a Amazon o direcionou para acessar basicamente a loja, mas a conectividade está presente e é certo que pode ser melhorada. O Nook, da Barnes & Noble, também se conecta via wi-fi e 3G, assim como os modelos mais recentes do Sony Reader.

Já existe uma pletora de e-readers com base no e-ink, inclusive fabricados na China, aos quais não tive acesso, e portanto não conheço de perto suas características. Entretanto o impacto da popularização dos e-readers já está se refletindo nos preços para os e-readers “genéricos”. A Amazon, a Barnes&Noble e a Sony acabam de dimuir em quase 25% o preço de seus aparelhos.

O gadget mais recente, xodó de todos os apllemaníacos, é o IPad. É um PC Tablet. Ou seja, difere radicalmente dos e-readers anteriormente mencionados por usar a tecnologia dos computadores. Como um computador extremamente portátil (embora mais pesado e com autonomia de bateria menor que os demais e-readers), tem tela colorida e permite um acesso mais fácil à Internet. A tela colorida e o acesso mais fácil à Internet dá ao iPad  uma vantagem real, hoje, diante dos demais e-readers: a grande interatividade aberta pela Internet é ainda mais facilitada pela tela sensível ao toque.

Essa interatividade se torna significativamente mais importante nas seguintes condições de uso: a) materiais didáticos para o ensino fundamental; b) jornais e revistas; c) para as novas tendências de “transmídia”, os “enhanced e-books” – o uso de diferentes meios para desenvolver conteúdos editoriais.

Essas vantagens atuais do iPad, entretanto, não são permanentes. Como vimos, a possibilidade dos e-readers com e-ink se tornarem coloridos está relativamente próxima, e o acesso à Internet é apenas uma questão de decisão dos fabricantes dos aparelhos, que não o fizeram antes por razões mercadológicas, não técnicas.

O fato é que, como aparelhos, todos os e-readers, inclusive o iPad, estão ainda na fase de adoção pelos chamados “early consumers”, os aficionados que procuram adquirir os novos aparelhos eletrônicos logo que são lançados. Os e-readers baseados no e-ink já estão avançando para uma segunda etapa de massificação, com a introdução dos “genéricos” chineses. Esse processo só não está mais acelerado porque ainda subsistem muitas dúvidas quanto às condições de comercialização do conteúdo (veremos mais sobre isso adiante), principalmente para idiomas que não o inglês. A oferta de títulos em inglês é muitíssimo superior à que existe em outros idiomas.

Esse padrão de expansão dos e-readers é similar ao que aconteceu com outros aparelhos eletrônicos, como os celulares e sua evolução para os smartphones, ou como foi antes a evolução (abortada principalmente pelos celulares), das “agendas eletrônicas”. A incorporação de novas características é paga pelos “early adopters” e em seguida, progressivamente, a incorporação desses desenvolvimentos por um número maior de consumidores faz o preço baixar e o consumo se massificar. E é isso que veremos, em certa medida, com os e-readers.

Formatos de arquivos – Confusão ou não?

Uma das questões que mais aparecem em relação aos e-books é a questão do formato dos arquivos. No começo deste artigo, já havia destacado algumas “genealogias” de formatos. O livro eletrônico em geral tem necessariamente que ser protegido por duas razões. A primeira é a da garantia da não modificação do conteúdo. Um arquivo “word” (.doc) pode ser editado por qualquer um e nenhum autor aceitaria que seu romance pudesse ser “editado” e modificado por terceiros; a informação científica tem que ser validada na origem e não pode ser modificada no trajeto entre quem a produziu e o leitor, e assim por diante. A segunda razão é a administração de direitos (os DRM ou digital rights managers), que controlam as condições de circulação dos arquivos eletrônicos.

Um dos primeiros formatos fechados foi o .pdf, da Adobe. Na verdade é relativamente fechado, pois hoje já são comuns os programas que transformam os arquivos .pdf em editáveis e os transformam novamente no formato da Adobe. Outra desvantagens do .pdf é que ele cria uma espécie de “fotografia” do documento: este só pode ser ampliado em sua totalidade. Nos formatos HTML (XHTM), que são a base da maioria dos formatos de e-readers, proprietários ou públicos, os textos são fluidos em seu formato, com vetores. Assim, um texto pode ser ampliado ou  reduzido sem que haja perda de qualidade da fonte, e de modo bem fácil.

Existem hoje dezoito formatos estabelecidos (o número pode mudar rapidamente, pois há muito investimento no setor), embora a maioria seja derivada do HTML, com diferentes modos de encriptar, embutir mecanismos de DRM, suportar programas adicionais (Java, por exemplo), ou som[1]. Entretanto, é previsível que os e-readers em breve se vejam obrigados a operar com múltiplas plataformas, o que – segundo me dizem técnicos em informática – não é particularmente complicado. Ou, ao contrário, teremos a prevalência de um dos formatos que terminará se impondo sobre os demais para ser adotado de modo mais ou menos universal por e-readers[2].

O candidato mais provável, hoje, é o formato e-Pub. Desenvolvido pela International Digital Publishing Forum (IDPF)[3], é um formato aberto. O IDPF é uma associação que procura estabelecer padrões, precisamente para que as publicações deixem de ser objeto de uma disputa selvagem e passem a responder a padrões comuns. O IDPF é uma associação de empresas e entidades associativas, e sua história institucional é recente, pois foi fundada em 2007. A Microsoft, por exemplo, só se afiliou à IDPF em abril de 2010.  A Amazon, a IBM e a Apple, até o momento, não fazem parte. Mas, por outro lado, outras grandes empresas e associações profissionais empresariais dão um considerável peso à IDPF.

A IDPF tem, entre seus objetivos:

– Proporcionar um fórum para discussão das questões e tecnologias relacionadas com os livros eletrônicos;

– Desenvolver, publicar e manter especificações comuns relacionadas com os livros eletrônicos, e promover o sucesso da adoção dessas especificações;

– Promover a participação do conjunto da indústria da publicação eletrônica através de diretrizes e demonstrações de tecnologia certificada;

– Identificar, avaliar e recomendar padrões criados por terceiros e relacionados com os livros eletrônicos;

– Encorajar a implementação da interoperabilidade de sistemas relacionados com livros eletrônicos e proporcionar um fórum para a solução de questões de interoperabilidade;

– Acomodar as diferenças de linguagem, cultura, leitura e estilos de aprendizagem, assim como habilidades individuais.

Certamente os itens dois a cinco constituem o núcleo dos objetivos da instituição. A menção a interoperabilidade dos sistemas será crucial para o desenvolvimento dos e-readers, a médio e longo prazo.

Mas, qual a razão dessa proliferação?

Pode-se atribuir isso principalmente aos seguintes fatores. Em primeiro lugar a intensa concorrência técnico-científica, que resulta, obviamente, na aquisição de patentes. Em segundo lugar – e principalmente no relacionado aos e-readers – a estratégias mercadológicas que se revelam cada vez mais transparentes. Em terceiro lugar, o tipo de gerenciamento de DRM empregado nos aparelhos.

A Sony já tinha lançado seu e-reader há vários anos (inicialmente com um formato de arquivo proprietário), mas não tinha penetração na indústria editorial – melhor dizendo, no varejo da indústria editorial dos EUA – para impor nem uma política específica de comercialização e nem para se aventurar numa expansão internacional. Quem teve essas condições foi a Amazon.

Quando lançou o Kindle, a Amazon já era o maior varejista de livros – e de muitos outros produtos – de e-comerce nos EUA. As editoras já não podiam prescindir da colocação dos seus livros na Amazon, inclusive vis-à-vis o mercado internacional, com as lojas próprias em vários países europeus. Isso permitiu à Amazon o lançamento do Kindle a partir de uma posição de muita força, impondo um formato (na verdade derivado do mobi, de sua propriedade, mas de acesso livre. O que distingue o formato é o sistema de gerenciamento de direitos embutido) e, principalmente, uma política de preços, a famosa venda da maioria dos livros a US $ 9.90. Poucos meses depois do lançamento da primeira versão do Kindle, a Amazon conseguiu também a licença para venda dos e-books no mercado internacional, e lançou o Kindle internacional, com as mesmas facilidades de download que o modelo doméstico dos EUA, o chamado whispernet, via telefonia em 3G (e que hoje já é imitado por todos os concorrentes de peso), eliminando a intermediação dos desktops para transferir os arquivos.

Nesse momento, a Amazon procurou construir duas vantagens. Primeiro, popularizando e vendendo uma quantidade enorme de e-readers. Apesar da Sony já ter lançado há anos um aparelho que de fato é muito parecido com o Kindle, foi este que captou a imaginação e fez os early adopters meter a mão no bolso. Como a Amazon usou sua força de verejista para disponibilizar uma quantidade enorme de títulos, ao mesmo tempo e quase simultaneamente ao lançamento dos livros em versão impressa, o Kindle saiu na frente disparado. É possível que Jeff Bezos, o controlador da Amazon, pensasse em fazer do formato Kindle o padrão da indústria. Isso não se sabe. Mas o objetivo de sair na frente e vender o e-reader puro (que não é computador) em quantidades colossais foi alcançado.

Todos os outros e-readers lançados posteriormente ou preexistentes perdem em quantidade de vendas para o Kindle. O Nook, da Barnes&Noble (que é a maior cadeia varejista de lojas físicas de livros do EUA), ainda não é comercializado no exterior. E outros modelos, como o e-cooler (no Brasil comercializado como Gato Sabido) não tem oferta de títulos que permitam a competição com a Amazon.

Mais recentemente houve o lançamento do iPad, da Apple. É ocioso discorrer aqui sobre as vantagens e desvantagens da traquitana. Já mencionei mais acima que a grande diferença entre o iPad, o Kindle e similares é o fato daquele ser um computador em miniatura, na forma de tablet, e os últimos serem e-readers dedicados, com um conforto de leitura muito superior, mas sem as possibilidades de interação que todos os formatos de computador possuem.

Mesmo essa vantagem do iPad pode eventualmente ser superada pelos leitores baseados no e-ink, na medida em que a tecnologia colorida for incorporada, pois a miniaturização e as demais condições tecnológicas de interação com a Internet já estão dadas.

Interlúdio: Print-on-demand e Livro Eletrônico

A rapidez do crescimento da oferta de livros em formato digital nos EUA se deu também, em grande medida, porque o mercado editorial já vinha se preparando há tempo para o atendimento de nichos com os sistemas de impressão sob demanda.

A primeira máquina digital de impressão e acabamento de livros em baixas tiragens foi a Docutech, da Xerox, lançada nos anos 90. As primeiras Docutech imprimiam apenas em preto&branco, mas já tinham máquinas de acabamento acopladas que permitiam incluir capas previamente impressas em cores (mas era preciso ter essas capas em estoque).

Os aparelhos da Xerox foram pioneiros, mas hoje a oferta é amplíssima, de várias marcas e capacidades. O importante é que atualmente se pode fazer impressão e acabamento completos sob demanda, incluindo a capa a cores, em tiragens baixíssimas. De fato, os sistemas hoje permitam a impressão em condições competitivas de uma única cópia de um arquivo previamente digitalizado e formatado.

Para que isso seja possível temos já quase vinte anos de investimento na digitalização de arquivos. De fato, hoje, todos os livros são produzidos digitalmente, e as mudanças na formatação, o tipo de saída, etc., totalmente dominados pelas editoras ou pelos burôs de editoração que lhes prestam serviço.

O fenômeno do print-on-demand resolveu uma questão complicada das editoras, qual seja a manutenção de estoques de livros de pouca saída. Esgotado o “ciclo de vida” mais ativo, antigamente a maioria dos livros simplesmente saía do catálogo. Era caro demais manter estoques de livros que vendiam 50, 100 ou 200 exemplares por ano quando se tinha que imprimir pelo menos 1.000 ou 1.500 cópias de cada vez. A impressão por demanda resolveu esse problema. Hoje o livro só sai do catálogo por decisão da editora, geralmente vinculada a questões contratuais ou – nos casos de não ficção – pela desatualização de conteúdo.

A possibilidade de manter no catálogo os títulos atendendo à demanda de pequenas quantidades transformou radicalmente a indústria editorial americana, principalmente no que diz respeito à impressão e à logística.

Certamente ainda se imprimem quantidades enormes do “blockbusters”, os livros “arrasa-quarteirão” na perspectiva das editoras, que são enviados para as livrarias físicas e para os depósitos dos varejistas eletrônicos. Mas depois dessa primeira etapa, quando os livros já foram devolvidos pelas livrarias às editoras e muitas vezes revendidos em liquidação (outro segmento bem ativo no mercado americano), o que sobra é o arquivo digital. O fantástico é que as editoras podem continuar atendendo a pedidos desses títulos sem ter nem um exemplar em estoque.

Tomemos como exemplo um pedido feito para a Amazon. No momento em que a transação é fechada, os computadores da empresa verificam: a) se o livro está em estoque na Amazon; b) se não estiver, qual é a editora e o distribuidor; c) dependendo disso, o livro pode ser encomendado ao distribuidor que o tenha em estoque físico; d) a outra alternativa é que algum dos distribuidores, como a Ingram, por exemplo, tenha o arquivo digital e possa imprimir o livro sob demanda em algum de seus centros e entregá-lo à Amazon num prazo extremamente curto. Dito em outras palavras, um livro encomendado que não exista mais no estoque, nem da Amazon nem do distribuidor e nem da própria editora, poderá estar nas mãos do leitor em menos de uma semana. O mesmo vale para as grandes redes varejistas de livros com lojas, como a Barnes & Noble ou Borders.

Esse tipo de procedimento se espalha hoje pelo mundo todo. O comércio eletrônico permite que os livros sejam “achados” por seus eventuais leitores nos sites, muito depois de que possam ser encontrados nas livrarias físicas. E a própria editora pode dispor apenas do arquivo eletrônico com alguma gráfica de impressão por demanda e atender o pedido.

O fato é que a digitalização da edição de livros nos últimos dez anos criou a base para que continue a oferta de livros físicos – impressão sob demanda – ou virtuais, os e-books.

É ainda desigual – internacionalmente – a quantidade de títulos disponíveis dessa maneira e a disposição das editoras a usar os processos de impressão sob demanda. Mas esse tipo de procedimento se amplia exponencialmente, inclusive com a digitalização dos livros produzidos anteriormente, que hoje podem ser escaneados e transformados em arquivos eletrônicos. Esse é o objetivo do Google Books, por exemplo: simplesmente escanear e disponibilizar toda a produção editorial do mundo.

O uso da impressão por demanda no Brasil ainda não se generalizou, embora já existam várias empresas oferecendo o serviço, com possibilidades de tiragens reduzidas, embora nem sempre a ideal de “uma cópia quando há demanda por uma cópia”. A gráfica Bandeirantes, a Scortecci e a operação digital da Ediouro, a Singular, são alguns exemplos de empresas que prestam esse tipo de serviço no Brasil.

O resultado disso é que há uma disponibilidade potencial enorme de títulos já digitalizados, prontos para se transformar em e-books ou ser produzidos por sistemas de impressão por demanda.

Os problemas logísticos para isso, entretanto, são enormes. A ausência de estoques físicos não quer dizer que não haja custo de armazenamento (de arquivos digitais), e a logística de entrega continua sendo um problema literalmente gigantesco no Brasil.

O mercado do livro eletrônico e dos e-readers

Ainda que o livro eletrônico preexista aos e-readers, sem estes o mercado estava circunscrito a nichos: revistas e publicações acadêmicas vendidas por assinaturas, obras de referência (dicionários e enciclopédias) online, oferecidos para usuários de alguns portais ou por assinatura. No segmento de obras gerais as iniciativas eram muito mais escassas, como o Projeto Gutenberg, pioneiro e voluntário, e alguns portais como o Domínio Público[4] do Ministério da Educação, além de algumas iniciativas similares mundo afora.

Como já mencionei anteriormente, a história dos e-readers vem desde o começo da década dos anos 90. Mas o assunto chegou às primeiras páginas dos jornais com o lançamento do Kindle, da Amazon, e, mais recentemente, com o iPad, da Apple.

Os e-readers serão instrumentos fundamentais para a disseminação do livro eletrônico. Mesmo que um número cada vez maior de pessoas leia livros em desktops, a barreira simbólica da portabilidade do livro impresso fazia que essa ideia do livro eletrônico lido em desktops, ou mesmo em laptops, não empolgasse.

O Kindle (e seu antecessor mais imediato, o Sony Reader), modificaram radicalmente essa percepção. Com o formato semelhante a um livro comum, leves, com baterias recarregáveis e legibilidade excelente, o Kindle e similares passaram a atrair a atenção de centenas de milhares de pessoas, primeiro nos EUA e logo no resto do mundo.

A Amazon pode ter pensado em fazer do Kindle o “formato padrão” dos e-readers. Não conseguirá isso. Mas não podemos esquecer que, em primeiro lugar, a Amazon é uma varejista de tudo. Os computadores da Apple são vendidos também por ela e não se encontra ali o iPad simplesmente porque a fabricante ainda não liberou a entrega para varejistas que não ela própria. Logo acontecerá o mesmo que aconteceu com o iPhone, vendido hoje em todo mundo e já amplamente pirateado.

O crescimento do mercado dos e-books, nos Estados Unidos, tem sido exponencial. Nos últimos dias a Amazon anunciou que as vendas de livros no formato Kindle já superam as vendas de hardcovers, os livros de capa dura, que é o formato padrão de lançamento de novidades nos EUA.

Mas existem ainda muitas dúvidas sobre o modelo de comercialização que irá predominar.

A Amazon usou sua força para conseguir lançar a maioria dos títulos com o preço de US $ 9,90. Ou seja, o varejista decidiu qual o preço de venda ao consumidor. As editoras tiveram que engolir essa situação no começo diante da força da Amazon. O lançamento do iPad foi acompanhado de uma nova proposta de comercialização. A Apple propôs o que nos EUA estão chamando de “agenciamento”. As editoras definem o preço dos e-books e os varejistas ganham uma porcentagem disso pela comercialização. Um sistema bem parecido com o dos descontos praticados no mercado brasileiro. Na média, os e-books estão sendo vendidos a um preço equivalente a 40-60% do preço de capa da edição hardcover.

Outro ponto que ainda está a descoberto é o da porcentagem dos direitos autorais paga aos autores. Imediatamenrte ficou patente que a diminuição dos custos de produção traria consigo um aumento da porcentagem paga aos autores.

Entretanto, a definição dessa porcentagem tem problemas. Muitos contratos, particularmente os assinados antes de 2000, não traziam explícita a cessão para a publicação no formato e-book. Os mais recentes sim, já tinham o dispositivo contratual previsto. Essa ausência de disposição contratual tem gerado vários problemas. As editoras, como era de se esperar, argumentam que a cessão para publicação em vários formatos (hardcovers, pocket books e mass market books), e da cessão para a comercialização internacional dos direitos, trazia implícita a cessão para a publicação como e-books. Agentes e autores, por sua vez, querem renegociar tudo que diga respeito aos direitos de publicação eletrônica.

Outro elemento de perturbação – dessa vez para as editoras dos outros países, que compram os direitos de publicação em língua local dos autores americanos – é a possibilidade que foi aventada de que a editora americana original possa também publicar as traduções em formato e-book. Já que não existem os problemas de logística para distribuição, essa passou a ser mais uma possível complicação[5].

Recentemente houve o caso de uma agência literária, a Wylie, que administra os direitos de gente grande como Philip Roth, Jorge Luis Borges e muitos outros, que decidiu montar uma editora exclusivamente para publicar seus autores no formato e-book, e fez um contrato de exclusividade com a Amazon[6].

A porcentagem do pagamento aos autores no formato e-book está hoje por volta de 25% do “preço de capa” dos livros, mas já se fala que isso pode chegar a 50%. Ou seja, ainda há muito pano para manga.

O ritmo do crescimento dos e-books é, hoje, terreno de especulações das chamadas “opiniões informadas”. É evidente que o mercado cresce – aí estão a venda dos Kindle e iPad (e dos “genéricos” chineses) – e as estonteantes porcentagens de aumento da venda de e-books que a cada semana pipocam na imprensa. Convém ser cauteloso a respeito disso, já que, ao partir de uma base minúcula, o ritmo de crescimento sempre vai parecer fantástico ainda durante algum tempo.

Existe um importante fator determinante na ampliação do mercado de e-books: o uso nas escolas, em todos os graus. E, em relação a isso, já se notam algumas movimentações importantes.

A base de computadores instaladas e em uso pelos estudantes americanos é incomparavelmente maior que a existente em qualquer outro país. Comparado ao Brasil, então, nem se fala. Essa base de máquinas instaladas, inclusive nas escolas, já gerou uma iniciativa governamental muito importante. A Califórnia, severamente abalada pela crise que estourou em 2008, já no ano passado disponibilizou edições eletrônicas dos livros didáticos usados no sistema escolar público. O governo simplesmente dispobibilizou edições em .pdf gratuitamente e anunciou um ciclo de sete anos para avaliação e aquisição de novos livros didáticos. As universidades estaduais também sofreram cortes nos seus orçamentos, afetando as aquisições das bibliotecas e obrigando os alunos a adquirir mais livros não disponíveis nelas.          As universidades em geral estão passando por uma grande transformação na formatação dos livros usados nos cursos. O que aqui conhecemos como a “infame” pasta do professor, fonte-mãe da pirataria reprográfica, há muito nos Estados Unidos havia sido substituída por edições print-on-demand com os textos usados em cada curso. Tudo devidamente licenciado pelas editoras e gerando direitos autorais para os respectivos autores e editores. A expansão da base de máquinas – desktops, laptops e e-readers de variados formatos – acelerou a transformação desse material em e-books.

Em uma palavra, o sistema educacional como um todo está aceleradamente mudando o panorama do livro universitário. As revistas profissionais e científicas que, como já vimos, há algum tempo estão sendo editadas online, estão ganhando a companhia dos livros de textos, coleção de capítulos e materiais educacionais variados. Isso, obviamente, impulsa as editoras e voltar seus esforços para a área de publicações eletrônicas.

E-books e e-readers no Brasil

O mercado de e-books e e-readers ainda está numa etapa muito incipiente no Brasil.

O que temos aqui são as edições eletrônicas das revistas científicas e profissionais, assinadas pelo CNPq para as universidades federais e pela FAPESP para as universidades paulistas, além das melhores universidades particulares que também já assinam essas publicações. Depois de muitos anos de briga infrutífera para coibir as cópias reprográficas nas universidades e recusando-se a adotar sistemas de licenciamentos, as editoras do segmento técnico-científico passaram, há cerca de dois anos atrás, a licenciar publicações da mesma maneira que as americanas: publicação de coletâneas de textos (a pasta do professor) no formato de impressão por demanda, ou através do acesso online. Várias universidades particulares, principalmente, já articularam convênios com as editoras do segmento STM para esse fim.

Esse material é usado pelos alunos principalmente em desktops e notebooks, quando não são impressos sob demanda.

Para os livros de publicação geral (romances e ensaios), estamos ainda na etapa dos early-early-consumers. Somente uma parcela minúscula de leitores adquiriu e-readers, todos importados e com impostos pesadíssimos encarecendo o preço[7]. As editoras, por sua vez, enfrentam três tipos de problema. O primeiro decorre do fato de que a etapa da impressão por demanda foi largamente negligenciada pelo mercado editorial brasileiro. São poucas as editoras brasileiras que já têm parcelas consideráveis de seus catálogos preparadas para a impressão sob demanda. E, como já vimos, essa etapa facilitou muito a produção de títulos para o formato e-book. Consequentemente, o custo da transformação dos títulos anteriormente impressos em e-books não terá tanto tempo para ser diluído. O segundo problema é o do modelo de comercialização, que não está completamente resolvido nos Estados Unidos e na Europa e muito menos aqui. Por modelo de comercialização entenda-se tanto a política de preços quanto o pagamento de direitos autorais e também os canais de distribuição. Finalmente resta ainda a questão da própria negociação dos direitos de publicação no formato e-book com os detentores originais das obras traduzidas. Esse não é um problema de menor importância no segmento de obras gerais, já que a proporção de romances e ensaios traduzidos é, no Brasil, muito grande.

No meu livro O Brasil Pode Ser um País de Leitores? – Política para a cultura, política para o livro[8] assineli que “a produção de livros didáticos foi, desde o início do século [XX], o grande motor para a consolidação de grandes empresas editoriais. Estas se beneficiavam diretamente dos investimentos do país na educação, com o aumento da rede física de escolas e do número de estudantes” (p. 92). Mais adiante citei a grande proporção de livros adquiridos pelo Governo Federal, através do MEC (p. 103 e seguintes), como um dos fatores mais importantes na conformação do mercado editorial brasileiro. Constatava-se, então, a atuação do MEC na aquisição de livros para as escolas, com a limitadíssima presença do Ministério da Cultura na aquisição de livros para bibliotecas públicas.

De 2004 para cá a presença do MEC continuou aumentando, com a inclusão dos programas de atenção ao ensino médio, o programa de bibliotecas nas escolas e os livros para a educação de jovens adultos (antigo madureza). O MinC, por sua vez, aumentou consideravelmente os recursos destinados às bibliotecas públicas, embora esses ainda sejam insuficientes diante do estado catastrófico do sistema de bibliotecas públicas brasileiras. Mas, de qualquer maneira, é evidente que o fator “compras governamentais” é, se considerado isoladamente, o mais importante componente do mercado editorial brasileiro.

E o que isso tem a ver com e-books?

Numa palavra: custos de logística.

Vejamos aqui os dados sobre os programas de aquisição de livros do MEC e os respectivos custos de logística, nos últimos três anos:

Por aí vemos que os custos de logística – a distribuição de todos esses livros pelo imenso território do Brasil – são bem consideráveis. Os custos de logísticas se repetem ano a ano. Imagine-se, entretanto, se o MEC decide adquirir e-readers e tranferir diretamente para os aparelhos o conteúdo dos livros que adquire. No primeiro momento haverá um aumento de custo: a compra dos aparelhos e a logística de transportá-los até as escolas. Mas daí em diante a coisa muda de figura, com duas alternativas. A primeira – dependendo do tipo de e-reader comprado, o programa passa a se integrar com o programa de inclusão digital do Governo Federal e o e-reader pode ser entregue definitivamente para os estudantes. A segunda é que o e-reader fique na escola para ser usado por sucessivas turmas de estudantes.

No primeiro caso, que supõe um aparelho mais próximo do tablet PC, pelo menos até que os que usam e-ink sejam mais flexíveis e permitam cores, é bem possível que o custo por aparelho chegue rapidamente abaixo do perseguido pelo antigo programa “um laptop para cada aluno”, projeto do Negroponte que previa a construção de um laptop por menos de US$ 100 a unidade[9]. Considerando-se apenas o que foi gasto no programa do ensino médio nesses três anos seria possível adquirir mais de meio milhão de e-readers a um custo unitário de R$ 200,00. Isso sem mencionar outro fator: certamente o custo unitário do conteúdo (dos livros) seria menor, pois se eliminaria o custo de impressão. Pode-se até remunerar melhor os autores e as editoras e ainda conseguir uma economia substancial.

Existe ainda outra vantagem na adoção dos e-readers nos programas federais de aquisição de livros. A aquisição de livros de literatura e ensaios a ser distribuídos entre os alunos também se torna muito mais simples e barata.

A facilidade logística pode ajudar o MEC ainda em outro ponto. Evitar o vazamento de conteúdo das provas de avaliação. Todo o problema ocorrido com o ENEM de 2009, quando o conteúdo das provas vazou na gráfica onde estava sendo impresso seria evitado. Na hora marcada os alunos receberiam, via wi-fi ou rede 3G, o conteúdo das provas, mantido em segredo até aquele momento. Os garotos só teriam que receber a folha de papel para as respostas.

O que quero enfatizar com esse raciocínio é que, mais uma vez, esse grande salto tecnológico pode ser dado a partir da vinculação entre a indústria editorial e a educação, tal como aconteceu antes. A indústria editorial e o desenvolvimento da educação no Brasil estão intimamente ligados, e continuarão assim.

A rapidez e os rumos do desenvolvimento dos e-books e qual o tipo de e-reader que será dominante no Brasil dependerão, no que diz respeito à velocidade, das políticas do governo federal a respeito do assunto. Políticas que envolvem, como vimos, diferentes aspectos: difusão do livro e da leitura, educação, inclusão digital e até do programa de ampliação da disponibilidade da banda larga para a Internet.

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[1] s://en.wikipedia.org/wiki/Comparison_of_e-book_formats

[2] A possibilidade de coexistência de formatos é real, até em função do uso de outros formatos de escrita (ideogramas), ou de qualificações profissionais. Por exemplo, os formatos VHS e Betacam para fitas de vídeo coexistem até hoje em função de padrões de qualidade para uso doméstico ou profissional; os formatos CD-ROM e DVD-ROM também coexistem, embora quase todos os aparelhos de reprodução atualmente suportem os dois formatos.

[3] s://www.idpf.org/

[4] s://www.dominiopublico.gov.br. Volta e meia circula na Internet uma lista estimulando o acesso ao site sob o pretexto que o MEC “vai acabar” com o portal. Mais uma das lendas que circulam na Internet.

[5] Sobre a questão dos direitos territoriais, logística, impressão sobre demanda e e-books, vale a pena ler o artigo publicado por Emily Williams, do BISG – Book Industry Study Group, em s://www.digitalbookworld.com/2010/crossing-borders-on-demand/

[6] Sobre as implicações da atuação de Wylie, o interessante artigo publicado por Richard Curtis, também agente literário e autor (foi presidente da Author’s Guild), em s://www.digitalbookworld.com/2010/ebook-revolution-random-house-vs-the-jackal/

[7] Recentemente alguns compradores conseguiram medidas judiciais para adquirir e-readers sem o pagamento do imposto de importação, argumentando que os aparelhos são similares aos livros, que gozam de imunidade fiscal por disposição constitucional. Pessoalmente, não apenas concordo com essa posição como considero que seria mais produtivo que o Governo Federal, através da Receita, já emitisse Instrução Normativa nesse sentido.

[8] Summus, São Paulo, 2004.

[9] Esta semana a imprensa anunciou fabricantes indianos lançando modelos de tablet PC com sistema operacional Linux a menos de US$ 100. E o fabricante dizia que era uma resposta ao projeto do Negroponte.