Nesta segunda-feira (17) o presidente Lula envia ao Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Cultura, em cerimônia no Palácio do Planalto. O documento vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.
No evento, também será assinado o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), fundamental para a pactuação federativa na implementação de políticas públicas de cultura.
O texto do PNC reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo. Já a Comissão Intergestores Tripartite será o espaço permanente de diálogo entre União, estados e municípios, ao fortalecer a governança federativa e a cooperação entre gestores públicos de cultura.
Os Estados do Espírito Santo, Pernambuco e Tocantins estão com inscrições abertas para seus bancos…
A FGV Projetos está com inscrições abertas para no Edital de Credenciamento 2025 para composição…
Fonte: Portal Mud* A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
O Observatório Fundação Itaú divulgou na última terça-feira (11) os resultados da 6ª edição da…
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústrias Criativas do Estado de São Paulo Abriu inscrições…
Estão abertas, até 15 de dezembro, as inscrições para o Edital de Chamamento 2026 –…