Minas Gerais lança Fundo Estadual de Cultura

R$10,4 milhões é a verba destinada principalmente a projetos que encontram maiores dificuldades de captação

A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais (SEC) anunciou na última quarta-feira o lançamento do edital do Fundo Estadual de Cultura (FEC), que vem se somar à Lei Estadual de Incentivo à Cultura e a outros mecanismos de financiamento existentes no estado.

O FEC destina-se aos projetos que tradicionalmente encontram maiores dificuldades de captação de recursos no mercado. O seu objetivo é estimular o desenvolvimento cultural nas diversas regiões do estado, com foco prioritário para o interior.

Serão R$10,4 milhões em recursos, sendo que a liberação está limitada a 80% do valor total de cada projeto ou ação cultural, cabendo ao beneficiário pelo menos 20% do valor total do projeto como contrapartida.

A verba é dividida em R$5,4 milhões de recursos reembolsáveis (mediante financiamento em até 72 meses, a 9% de juros ao ano) e R$ 5 milhões empregados a fundo perdido, contemplando cinco categorias: patrimônio material e imaterial; organização e recuperação de acervos, bancos de dados e pesquisas de natureza cultural; circulação, distribuição e rede de infra-estrutura cultural; fomento à produção de novas linguagens artísticas; e capacitação e intercâmbio.

“Há muitas diferenças entre o fundo e a lei estadual de incentivo à cultura. Por uma decisão política, resolvemos visar o interior, já que a lei é muito concentrada na capital”, afirmou a secretária de Estado de Cultura, Eleonora Santa Rosa, ao jornal Estado de Minas.

O edital encontra-se disponível no site da Secretaria (www.cultura.mg.gov.br). As inscrições  poderão ser feitas até  29 de setembro.