MinC abre novo prazo para inscrições no CNPC

O Ministério da Cultura abriu um novo prazo de inscrições para eleitores e candidatos ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O novo período será de 22 a 26 de agosto, auxiliando também os eleitores e candidatos já inscritos que não conseguiram concluir o cadastro por falta de documentos ou dados.

Com a nova data, os artigos referentes ao calendário do processo eleitoral também foram alterados. Os fóruns estaduais setoriais para a eleição dos delegados aos fóruns nacionais setoriais serão realizados de 18 a 23 de outubro, com votação durante esses dias na plataforma virtual do processo eleitoral do CNPC, disponibilizada pelo MinC.

A comissão organizadora nacional poderá autorizar a realização de fóruns presenciais, mas a votação será eletrônica para permitir que todos os eleitores que tenham suas inscrições validadas possam exercer o seu direito de voto.

Uma vez eleitos, os delegados estaduais setoriais se reunirão nos fóruns nacionais setoriais, que serão realizados entre 22 e 23 de novembro, para debater as políticas setoriais e eleger os candidatos aos colegiados setoriais do CNPC.

Outras duas alterações foram feitas no artigo 17, referentes ao registro de candidatos. Para facilitar as candidaturas, reduz de 10 para três o número mínimo de eleitores que devem subscrever carta de apoio ao candidato. A segunda exclui o limite de três cartas de apoio aos candidatos pelas entidades, que, agora, ficam livres para indicar quantos candidatos quiserem, inclusive as entidades de atuação nacional, que poderão apoiar candidatos nos diversos estados onde atuam.

Para participar como eleitores, os interessados devem ter, no mínimo, 18 anos, preencher o formulário de cadastramento, comprovar a atuação de três anos no setor em que desejam participar e apresentar cópia digitalizada dos documentos pessoais e do currículo profissional. Para o cadastramento como candidato será necessária, também, a apresentação de carta de apoio subscrita por entidade com atuação na área em que concorre ou pelo menos três eleitores da mesma área.

As inscrições devem ser feitas na página dos Fóruns Setoriais, no site do MinC.

*Com informações do Ministério da Cultura