O Ministério da Cultura divulgou um comunicado orientando gestores sobre a observância obrigatória de diretrizes e princípios de execução da Lei Paulo Gustavo.
O documento reforça para a necessidade de realização de escutas e consultas públicas prévias à realização dos editais, atendendo aos mecanismos de democratização, desconcentração territorial, busca ativa, estímulo à participação e ao protagonismo de grupos sociais minorizados e simplificação de procedimentos de inscrição.
A prestação de contas junto à administração pública e a disponibilização do relatório final, na plataforma Transferegov.br, quando encerrado o prazo de execução dos recursos também são mencionados.
Para acessar o comunicado na íntegra, clique aqui.
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo abriu uma…
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou a página Aldir Blanc Patrimônio,…
Estão abertas, até 5 de maio, as inscrições para a Seleção TV Brasil. A iniciativa…
Estão abertas, até 30 de abril, as inscrições para o edital edital Transformando Energia em Cultura,…
Na noite de ontem (20), em votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso…
A Fundação Nacional de Artes - Funarte está com inscrições abertas para duas chamadas do…