MinC e BR Distribuidora firmam acordo para reduzir tempo na análise de projetos

Na última terça-feira, dia 28 de julho, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Roberto Nascimento, e o diretor da Rede de Pontos de Serviço da Petrobras Distribuidora, Edimário Oliveira Machado, assinaram um acordo de cooperação técnica para agilizar a análise dos projetos culturais que pleiteiam financiamentos por meio da Lei Rouanet.

O acordo será válido apenas para os projetos do Programa BR Cultural, lançado em maio deste ano, pela BR Distribuidora S.A., com foco na circulação de peças teatrais. Por meio dessa parceria, a Petrobras encaminha para avaliação no Ministério da Cultura (MinC), apenas projetos pré-selecionados para financiamento.

A iniciativa pretende evitar atrasos no processo de autorização para a captação dos financiamentos via renúncia fiscal, pois inverterá a ordem do atual modelo de avaliação, no qual o MinC analisa a íntegra dos projetos inscritos.

O Programa BR Cultural dispõe de um orçamento de R$ 24 milhões para financiar projetos na área da Cultura  no biênio 2009/2010, sendo que metade deste valor é destinado ao financiamento da circulação das peças teatrais que forem selecionadas para este período. A outra parcela dos recursos é destinada aos demais projetos culturais patrocinados pela Petrobras Distribuidora.