MinC e CGU discutem Lei de Acesso à Informação

Representantes do Ministério da Cultura e da Controladoria-Geral da União (CGU) reuniram-se na tarde desta segunda-feira (23/4) para debater a implementação da Lei de Acesso à Informação, que entrará em vigor no próximo dia 16 de maio.

Conduzido pelo secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, e pelo ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, o encontro serviu para traçar um panorama sobre o cronograma de execução das ações no âmbito do MinC e estreitar a parceria com a CGU.

A orientação é que todos os órgãos e entidades do governo federal divulguem proativamente o máximo de informações possível, com ênfase nas questões de interesse coletivo e que são frequentemente demandadas, como dados sobre o próprio órgão, seus programas e ações, despesas e transferências de recursos, procedimentos licitatórios, contratos e resultados de auditorias.

O encontro também serviu para a apresentação formal do ex-comissário de informação da Escócia. Kevin Dunion, contratado pelo governo brasileiro para auxiliar as instituições no desenvolvimento de soluções para os problemas e desafios específicos de cada pasta. Dunion foi a autoridade responsável pela implementação da lei de acesso à informação na Escócia.

Segundo Vitor Ortiz, o MinC pretende implantar um sistema nacional de indicadores culturais para aprimorar e estimular a participação mais direta da sociedade nas questões relativas ao setor. “A cultura ainda é uma área pouco estudada e carente de informações sobre sua realidade”, ressaltou.

*Com informações do site do MinC