MinC firma acordo com Petrobras Distribuidora para otimizar edital

O Ministério da Cultura firmou um acordo de cooperação técnica com a Petrobras Distribuidora, com o objetivo de conjugar esforços e procedimentos para a análise dos projetos a serem inscritos na seleção pública de cultura da estatal.

Maior seleção pública específica para circulação de peças teatrais no país, o Programa Petrobras Distribuidora de Cultura contempla os projetos teatrais profissionais, não inéditos, nas categorias adulto e infanto-juvenil, relevantes dentro do cenário cultural brasileiro.

As inscrições estão abertas e vão até o dia 4 de janeiro de 2013, exclusivamente pelo site www.br.com.br. O valor total de investimento é de R$ 15 milhões para o biênio 2013-2014.

Com o acordo firmado, não haverá obrigatoriedade de inscrição ou aprovação prévia no MinC no momento da inscrição no edital. Apenas os projetos pré-selecionados pela comissão de seleção da Petrobrás serão submetidos à análise do MinC, de acordo com o cumprimento do cronograma de etapas do edital.

O foco da parceria é o alinhamento de procedimentos e diretrizes públicas, promoção do intercâmbio de informações técnicas e jurídicas, assim como economicidade na gestão do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet. A medida permite a redução dos gastos públicos com análises desnecessárias.

A novidade da seleção deste ano é que serão selecionados, no mínimo, 5% dos projetos inscritos por diferentes pessoas jurídicas sediadas em cada região do país. Ou seja, a cada 20 projetos inscritos por diferentes empresas de determinada região, no mínimo, um deverá ser contemplado.

*Com informações do site do MinC