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MinC inicia regularização dos pagamentos do Cultura Viva

O Ministério da Cultura anunciou que inicia nesta terça-feira (15/3) o pagamento de pendências relativas aos Pontos de Cultura conveniados diretamente com o ministério e que estejam com suas contas aprovadas. O pagamento total da modalidade deverá ser realizado ao longo do mês de março.

Também neste mês, o MinC informa que começará a quitar dívidas com redes de pontos de cultura estabelecidas por convênios com estados e prefeituras. No caso de São Paulo, R$ 3 milhões serão desembolsados em março; uma parcela maior será destinada, em abril, ao custeio de despesas de capital, conforme acordado com os Pontos de Cultura do Estado. O restante das verbas será alocado entre maio e novembro.

Os pagamentos das redes de pontos de cultura de Estados e municípios estão sendo negociados diretamente com as respectivas secretarias de cultura. Esses pagamentos serão precedidos da revisão de planos de trabalho e dos aditivos contratuais. O MinC confirma, também, o adimplemento de restos a pagar de 2010 relativos a esses grupos.

O Ministério informa ainda que está estruturando o assessoramento regional aos Pontos de Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural. Tal serviço poderá ser obtido por telefone: (61) 2024-2936 e (61) 2024-2945.

Os pagamentos em aberto de todos os demais prêmios e editais terão sua regularização iniciada a partir de maio – caso do Tuxaua 2010, Economia Viva, Pontos de Mídia Livre, Cultura Digital 2010, Areté, Agente Escola Viva, Agente Cultura Viva e Prêmio Asas I e II.

*Com informações do site do MinC

Mônica Herculano

Jornalista, foi diretora de conteúdo e editora do Cultura e Mercado de 2011 a 2016.

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  • Tudo dentro da normalidade administrativa. Paga-se o que estava em atraso há meses, toca-se o trabalho em frente, como em todo o início de governo. Só que com extrema rapidez e competência! Normalmente quando muda o governo, os novos ministros ensebam ao máximo para acertar os atrasos deixados pela administração anterior.
    Ana de Hollanda mostrou seriedade, responsabilidade e competência.
    Mas o mais engraçado é que tem um cidadão dizendo por aí que foi ele quem conseguiu que o pagamento fosse efetuado. Tem homem para tudo nesse mundo,como dizia meu avô.

  • Mônica, essa nota republicada aqui por vc já está desatualizada. Cheque lá no site do MinC. Alertado pela sociedade, o MinC já refez a nota e acrescentou alguns editais que foram ou esquecidos ou ignorados. Um detalhe: a nova nota continua esquecendo ou ignorando os Pontões (talvez, sei lá, quem sabe, pode ser, que o motivo seja a valor do repasse, maior em relação aos demais editais). Só que esquecer ou ignonar os Pontões não é sinal de boa política pública em relação ao programa Cultura Viva. Os Pontões são imprescindíveis para a oxigenação da rede. Digna de aplauso a publicidade dessa nota pelo MinC, rigorosamente dentro do prazo que Ana de Hollanda, Vitor Ortiz e Marta Porto acordaram com os ponteiros que participaram do encontro com a ministra dia 22 de fevereiro lá em Brasília. Mas também é digno de registro que o acordado foi que a resposta teria como base a carta entregue à ministra naquela ocasião. Lamento, mas essa nota apenas minimamente atende a esse compromisso. Quem duvidar disso, basta ter acesso à carta (circulou em diversas listas), ler os questionamentos inseridos nela e comparar com o que esta nota dá conta em responder. Os graves problemas financeiros e conceituais que envolvem o Cultura Viva que, a bem da verdade, não começaram agora, ainda me parecem longe de uma solução. Será preciso muito trabalho de todos nós envolvidos no processo deste que é, sob minha ótica, a mais instigante e generosa proposta de política pública cultural que presenciei em meu quase 30 anos de operariado cultural.

  • A Cultura Viva/Pontos só é prioridade em discursos da ministra e suas secretárias executivas, nunca na realidade.

    Agora, a Cultura Viva teve um corte de 55%, e serão investidos somente 99 milhões de reais, enquanto as pracinhas receberão mais que o dobro, 222 milhões. A perspectiva é de ampliar esse gasto, para 1,6 bilhões até 2014, enquanto os Pontos serão colocados em ponto morto, esperando a "qualificação" pretendida pela qualificadíssima secretária Marta Porto, cuja gestão se propõe a ensinar como se faz.

    Entre pedidos de calma e sorrisos condescendentes, o ministério silenciosamente dá um golpe branco, rompe com a continuidade do governo Lula, desprioriza a Cultura Viva, colocando-o em segundo plano toda a construção coletiva de políticas públicas dos últimos cinco anos.

    A prioridade agora é a indústria criativa/sustentável/medalhonista/'global' _e_ as pracinhas do PAC, na lógica de formar audiências e levar a cultura ao povo, numa dinâmica de produção-consumo. Em vez de formar cidadãos produtores, valorizar a cultura difusa pela sociedade, numa dinâmica virtuosa de produção-rede-mais-produção.

  • Só para colorir o comentario de Lena - Tudo dentro da normalidade administrativa.

    GLOBO ALMOÇA COM ANA E GRASSI

    .Quinta-feira 17 de março – Agenda da ministra

    10h00 – Despachos na Representação Regional/RJ

    Local: Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, nº 16, 2º andar – Centro.

    12h30 – Almoço com Sr. Luiz Erlanger- Dir. Comunicação TV Globo. Acompanham: Sr. Antônio

    Grassi/Presidente da FUNARTE e Sra. Beth Ritto/Assessora Especial da Ministra.

    Local: 66 Bistrô – Rua Alexandre Ferreira, 66 – Lagoa.

  • É a velha "normalidade administrativa" do estado patrimonial brasileiro.

    O MinC com Ana de Hollanda, ECAD e cia. está fazendo gestão estatal de interesses privados.

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