MinC lança consulta pública sobre profissões do setor cultural

O Ministério da Cultura lançou uma consulta pública para atualizar a regulamentação das profissões do setor cultural.

Domador de animais ferozes, homem-bala e outras profissões já em desuso no Brasil são algumas das ocupações na área cultural que constam em uma lei criada em 1978 e sancionada no período da ditadura pelo então presidente Ernesto Geisel. Ela disciplina, ainda hoje o exercício das “profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões”, ou seja, pessoas trabalhadoras da cultura. Um decreto publicado no mesmo ano regulamenta essas categorias e traz um anexo com nome e descrição das funções contempladas.

O objetivo da consulta é ouvir da sociedade civil quais funções do setor cultural existentes na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego, deveriam ser acrescentadas ao anexo do decreto, que vai ser reformulado. O participante deve responder à pergunta “Quais ocupações culturais devem ser incluídas na atualização do quadro anexo ao Decreto nº 82.385/1978?”, considerando apenas as que estiverem cadastradas atualmente na CBO atual.

De acordo com levantamento da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, há, ao menos, 180 ocupações técnicas diretamente ligadas ao setor cultural que constam nessa classificação, mas que não necessariamente estão no decreto.

O prazo para participação na consulta pública vai até o dia 31 de julho, por meio da plataforma do governo federal Participa + Brasil.