MinC muda gestão da Diretoria de Direitos Intelectuais

Reportagem do jornal O Globo desta terça-feira (1/3) informa que a ministra Ana de Hollanda deve abandonar a reforma da Lei de Direito Autoral. Ana afastou Marcos Souza da gestão da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI), órgão responsável por coordenar a reforma, e convidou para o cargo Marcia Regina Barbosa, servidora da Advocacia-Geral da União.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a decisão causou um racha e 16 pessoas ameaçam afastar-se da DDI nos próximos dias. Há quem aponte que, por trás da mudança de gestão, está uma clara inclinação da nova gestão à defesa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad).

Marcos Souza foi um dos principais alvos dos opositores da reforma desde 2009, quando vazou o primeiro esboço do anteprojeto de lei dos direitos autorais. Ele se bateu contra associações como a Abramus e a Academia Brasileira de Letras, que não concordam com o texto. Foi o incumbido de separar as contribuições durante a fase de consulta pública, e sempre disse que a ideia não se destinava a “colher manifestações de caráter plebiscitário”, mas aperfeiçoar e enriquecer o texto.

De acordo com O Globo, Marcia foi indicada por Hildebrando Pontes Neto, ex-presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), órgão que regulou o setor entre 1973 e 1990, até ser extinto. Após deixar o governo, ele vem advogando em mais de cem processos para o Ecad, que é contrário à reforma. Entre os pontos que o Ecad critica, o principal é a criação de uma instância que regulamentaria as ações do escritório, hoje com autonomia para recolher e distribuir direitos autorais.

Há dez dias foi publicada no Diário Oficial a cessão de Marcia de sua função como advogada da Consultoria-Geral da União para a DDI. Na última sexta-feira (25/2), Marcos Souza, titular da DDI desde sua criação (em 2009) e coordenador da revisão do projeto, foi informado de que seria substituído na direção do órgão. Ana de Hollanda convidou Souza a continuar no MinC, mas ele não aceitou e vai voltar ao Ministério do Planejamento, onde é especialista em gestão de políticas públicas, à espera de uma nova função.

“É prerrogativa do dirigente escolher as pessoas para o cargo de confiança, é normal a mudança. Mas eu tenho muita convicção a respeito do trabalho que foi executado pela DDI. Direito autoral não é fácil. Não é fácil agradar todo mundo. Mas foi um trabalho sério, honesto. O meu maior lamento é sair sem dar um retorno para a sociedade do que fizemos. Agora, espero poder ajudar o governo em outra área”, disse Souza.

O Globo informou que a ministra não quis falar ao jornal sobre as mudanças na DDI.

*Com informações dos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo