Objetivo é integrar cultura e educação no Plano Nacional de Educação
Termina hoje no Rio de Janeiro o terceiro dos cinco seminários regionais de avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE ), da Região Sudeste. O Ministério da Cultura (MinC), representado pelas Secretarias de Articulação Institucional e Executiva, está participando dos encontros, organizados pelo Ministério da Educação (MEC) e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, com o propósito de integrar os programas de ambos os ministérios, unindo a educação à cultura no espaço escolar e comunidades. O MinC também acredita que a experiência do MEC com o PNE poderá ser aproveitada na formulação do Plano Nacional de Cultura (PNC).
O circuito de seminários é uma das etapas de avaliação de cinco anos de implantação dos Planos Nacional de Educação, conforme previsto pela lei 10.172/01, que criou o Plano.
Nos seminários de revisão do PNE, o MinC tem apresentado quatro diretrizes ligadas à educação formuladas a partir de propostas surgidas na Conferência Nacional de Cultura, no Seminário Setorial das Culturas Populares e nas Câmaras Setoriais. São elas:
– tornar cada escola centro ativo de produção e difusão cultural da comunidade escolar e de sua vizinhança
– difundir em todo o sistema educacional um conceito amplo de cultura, entendido como conjunto de saberes e fazeres das sociedades, valorizando a diversidade cultural brasileira
– estabelecer, em âmbito nacional, processos de formação e profissionalização continuada na área da cultura
– promover permanente integração e troca de informações e conhecimentos entre as instituições educacionais e culturais.
Após a avaliação do PNE nos seminários regionais, as propostas e decisões serão sistematizadas pela equipe de revisão do Plano, responsável pelo documento final a ser encaminhado para o Congresso Nacional.
As datas dos seminários nas regiões Norte e Sul ainda não foram definidas.
