MinC propõe estratégia comum do Mercosul para Convenção da Unesco

O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, propôs nesta segunda-feira (5/12) , na abertura do VI Seminário  sobre o Sistema de Informação Cultural do Mercosul (SICSUR), que os dez países do bloco definam  uma estratégia comum para levar à Convenção da Unesco sobre informação digital, a ser realizada em 2012. Segundo ele, esta estratégia deve reafirmar o papel estratégico da cultura no desenvolvimento sustentável e na construção da democracia.

Mamberti citou o presidente da França, Nicolas Sarkozy, que propôs  a regulamentação do universo da cultura digital no âmbito do G 20.  O secretário afirmou que a América do Sul tem importante papel a desempenhar na  formulação destas regras e,voltando a mencionar o presidente francês, afirmou que cultura não é investimento, é compromisso. Mamberti destacou que, neste contexto,  é preciso garantir os direitos do autor, respeitando a dignidade do artista.

Todos os dez países do SICSUR  – Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Colômbia, Venezuela, Equador, Peru e Bolívia – enviaram participantes ao seminário, organizado pelo MinC e pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). O encontro, realizado no Hotel  Golden Tulip Regent, em Copacabana, no Rio de Janeiro, termina nesta terça-feira (6/12). O objetivo central do evento  é fortalecer o SICSUR para garantir a integração regional.

Metas do PNC – O diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula, falou sobre a aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC), que estabelece metas para as políticas do setor nos próximos dez anos. Ele  afirmou que, por ser uma política de longo prazo que atravessará três gestões, o PNC  se caracteriza como um plano de Estado e não simplemeste um plano de governo.

Córdula ressaltou a importância dos convênios firmados com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a construção de séries histórias de informações sobre os diversos aspectos da cultura , que sirvam de base para a institucionalização do SNIIC  (Sistema Nacional de Informações  e Indicadores Culturais). O diretor  explicou também como funciona o Sistema Nacional de Cultura, uma plataforma de gestão colaborativa para a formulação de políticas públicas no setor.

Córdula convidou os participantes do SICSUR a participarem do Fórum Social Mundial, que será realizado em Porto Alegre, no mês que vem, e da Rio + 20, conferência mundial da ONU sobre meio ambiente, marcada para junho de 2012. Para concluir, defendeu a ampliação do intercâmbio regional  e  o fortalecimento do bloco, a fim de que as conquistas obtidas nos seminários anteriores não se percam.

Integração – Em sua apresentação,  o diretor nacional de Indústria Cultural da Secretaria de Cultura da Argentina, Rodolfo Ramawi,  destacou a formação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (CELAC) , anunciada na semana passada em Caracas. Segundo ele, a nova comunidade representa mais um passo na integração regional e o seminário do SICSUR se alinha com este processo. Hamawi afirmou que a cultura é um pilar fundamental desta integração e acrescentou que poder comparar o que pensam os diversos países em relação a aspectos que vão da cultura tradicional à cultura digital é enriquecedor e muito importante para a formação de políticas comuns.

Já o diretor nacional de Artes da Secretaria de Cultura da Argentina, José Luis Castiñeira de Dios, disse que as políticas culturais desenvolvidas na América Latina e na Espanha durante os 20 anos de neoliberalismo , incluindo o período da chamada década perdida (anos 80) , funcionavam bem para as empresas espanholas e outras  multinacionais que faziam política cultural na região, mas não para os diversos Estados latinoamericanos. Castiñeira defendeu a revisão dessas políticas e lembrou  que o acordo firmado entre oito países da região para a criação de um fundo para promoção da música já não incluiu a Espanha. Ele afirmou que a reunião do SICSUR  começa a dar um novo olhar para as políticas culturais sul-americanas.

A coordenadora  do SICSUR, Natália Calcagno traçou um histórico dos encontros desde o primeiro seminário, realizado em Caracas, em 2006, com a participação de sete países.  Ela lembrou a dificuldade inicial em mensurar a economia cultural, por falta de dados específicos em vários países. Mas destacou que os primeiros números levantados mostraram que a cultura é um setor relevante, não só por seu aspecto simbólico, mas também por sua dimensão econômica.

Segundo Natália, as metodologias recomendadas por instituições internacionais eram inviáveis para alguns países. Era necessário abrir as contas nacionais e não havia recursos para elaborar um trabalho consistente. A saída foi deixar de lado metas difíceis e se contentar apenas com as que todos pudessem cumprir.

Como as metodologias para aferir a economia da cultura já estavam desenvolvidas em toda a região, foi possível realizar um levantmento sobre o comércio exterior  de bens culturais (livros, discos, DVDs, filmes) e de bens conexos  à cultura (televisores, aparelhos de som, gravadores de vídeos, câmeras, microfones, computadores etc). As exportações se concentram entre países da própria região e para o México, enquanto a maior parte das importações vem dos Estados Unidos e da Espanha. A balança comercial cultural da região é deficitária. A América do Norte quase não compra bens culturais sul-americanos. No âmbito intrarregional, Argentina e Colômbia dominam o mercado editorial e o Brasil, o mercado  de bens conexos (principalmente televisores e celulares).

Natália destaca que o SICSUR já desenvolveu um mapa cultural da região, assim como estudos sobre orçamento e legislação comparada. Além disso,  foi criada  a revista Enclave Cultural , com versões em espanhol e português, para divulgar  notícias regionais e de cada país integrante do bloco.

Análise comparativa – O representante  do Conselho Nacional para a Cultura e as Artes do Chile, Simon Palominos, apresentou o trabalho Institucionalidade Cultural Estatal nos membros do SICSUR, com uma análise comparativa  entre as políticas culturais dos diversos países. O objetivo do trabalho era  analisar as relações entre cultura e Estado e cultura e política,  além de destacar as práticas inovadoras encontradas em algumas nações.

Palominos  traçou também um histórico das políticas culturais na região, desde o século XIX. Segundo ele, até meados do século XX foram criadas as instituições republicanas referentes à cultura (museus, bibliotecas, arquivos, universidades); e entre os anos 50 e 70 surgiram as primeiras iniciativas  de institucionalização específicas para a área cultural. Nos últimos 30 anos, o debate se concentrou nas questões ligadas à identidade e à diversidade culturais; o fortalecimento do patrimônio e a importância das políticas  setoriais. Os participantes sugeriram incluir alguns acréscimos ao estudo e ficou combinado um prazo de dez dias para a apresentação  de sugestões. A versão final do trabalho deverá ser publicada em abril de 2012.

*Com informações do site do MinC