Enquanto o Ministro da Cultura e o secretário-executivo gozavam suas férias merecidas, o pacote-bigorna da cultura caiu sobre a cabeça dos produtores e artistas que penam para sobreviver aos entraves burocráticos e à gestão ideológica que o MinC vem fazendo, sobretudo na Lei Rouanet. Depois de inúmeros movimentos, abaixo-assinados e pressão dos setores organizados, o MinC resolveu se pronunciar sobre o caso.
Diz a nota do Ministro Juca Ferreira, publicada ontem no site do Minstério:
Ministério da Cultura está tomando medidas em relação ao aumento de tributação de setores
O Ministério da Cultura está tomando as medidas necessárias para resolver o problema enfrentado por diversos produtores cinematográficos e de artes cênicas, com o aumento da tributação provocada pela retirada do setor da tabela do Simples, determinada pela aprovação da Lei Complementar 128/08.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou a questão na 1ª Reunião Ministerial do ano, sensibilizando o restante do governo. Foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a buscar uma alternativa junto aos setores responsáveis.
Os Ministérios da Fazenda, Planejamento, Previdência e Casa Civil já foram procurados e estão também trabalhando por uma solução rápida para o problema.
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Leonardo,
Esperamos que Juca Ferreira encontre uma solução minimamente satisfatória para as pessoas do setor.
Como disse uma vez um professor meu, devemos estar sempre atentos às leis que são aprovadas a partir da segunda quinzena de dezembro até o último dia do ano. São as mais polêmicas e onerosas para os contribuintes brasileiros...
Abraços!
Olá Leonardo
A rede brasileira de teatro de rua participou de um encontro no dia 18/02 com o ministro da cultura Juca Ferreira. Na ocasião, entregamos a carta a favor da revisão da lei complementar 128. O ministro disse que "também é contra e que já está articulado, que não está havendo resistência do governo para que ela caia, mas que a situação legal para alterar a lei 128 tem de ser através de lei também e que se conseguirmos nesse ano que seja votada no congresso ela passa a valer no ano de 2010." (relato do encontro)
Ou seja, num ano em que as empresas usam a desculpa da "crise" para não apoiar projetos via leis de incentivo, ainda teremos de pargar no 17,50% de imposto, no mínimo! Agora só mesmo um especialista de Direitos Públicos/contabiuldiade para apontar uma saída!
Abraços, Júnia Bessa
Teatro Terceira Margem - MG
obs: Sugiro que as pessoas que postam comentários se identifiquem, informando grupo/insituição que pertecem e estado.