MinC/Iphan quita débito de mais de R$ 1,8 mi com Pontões de Bens Registrados

O Ministério da Cultura, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, quitou o pagamento de 2010 de nove Pontões de Bens Registrados no Brasil. No início de maio eles receberam o montante de R$ 1.887.650,50 referente a restos a pagar de parcelas de convênios do ano passado.

O objetivo maior desses pontões é preservar as tradições culturais salvaguardadas, registradas e/ou inventariadas enquanto patrimônio imaterial brasileiro. Os pontões são iniciativas que propiciam a garantia do direito ao acesso de comunidades e grupos detentores de saberes e práticas culturais a recursos para a manutenção e desenvolvimento de suas práticas.

“Os Pontões são um espaço de memória, capacitação e referência. Um espaço de proteção de documentos e multiplicação de instrumentos com significado popular e cultural”, enumera Teresa Paiva Chaves, Coordenadora- Geral de Salvaguarda do Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI/Iphan). “As ações de inventariar, registrar e salvaguardar resgatam e preservam a diversidade étnica e cultural do país, eliminando o risco de extinção”, explica.

Para Jô Brandão, que será Coordenadora de Cultura de Povos e Comunidades Tradicionais da nova Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (em processo de criação), é indispensável que estes pontões recebam fomento pois “fazem parte de um plano de ação nacional com vista ao fortalecimento de suas práticas e a preservação do patrimônio cultural brasileiro”.

Cultura Imaterial
O registro de Bens culturais de Natureza Imaterial foi instituído no Brasil no ano 2000 pelo decreto nº 3.551, que também criou o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI), e se propõe a viabilizar “projetos de identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção da dimensão imaterial do patrimônio cultural”.

Existem atualmente 22 bens culturais imateriais registrados pelo Iphan, dentre eles estão o Ofício das Baianas de Acarajé (BA), as Paneleiras de Goiabeiras (ES), o Tambor de Crioula (MA), o Frevo (PE), o Círio de Nossa Senhora Nazaré (PA) e o Modo de Fazer Viola-de-Cocho (MT e MS).

Para o Coordenador-Geral da Associação de Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia, Rosildo Moreira do Rosário, instituição responsável pelo Pontão de Bem Registrado Samba de Roda do Recôncavo Baiano (BA), apenas uma nova forma de gestão publica é capaz de olhar para a produção de cultura popular e reconhecê-la: “hoje, enxergar o poder da cultura popular para a arte garante que as praticas do Samba de Roda não desapareçam para as novas gerações e façam parte da cultura brasileira”, acredita.

* Com informações do Ministério da Cultura