O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para auxiliar na elaboração dos editais de licitação dos equipamentos e na definição dos critérios de seleção dos municípios e do modelo de gestão das Cidades Digitais. Formado por representantes do próprio MiniCom, universidades, Telebras e Rede Nacional de Pesquisas (RNP), o grupo será coordenado pela Secretaria de inclusão Digital do ministério.
Quando demandado, o GT terá o prazo de trinta dias, prorrogáveis por mais quinze dias, para apresentar sugestões para editais de licitação para aquisição dos equipamentos das Cidades Digitais; e de sessenta dias, também prorrogáveis por mais quinze dias, para apresentar sugestões à proposta de modelo de gestão e aos editais com os critérios de seleção dos municípios a serem beneficiados pelo projeto.
Além disso, o GT deverá apresentar, até o último dia do mês de janeiro de cada ano, a partir de 2012, um plano, um cronograma de trabalho e uma agenda de encontros. Os resultados do grupo serão encaminhados à Secretaria de Inclusão Digital, para avaliação e adoção das providências cabíveis.
A portaria ainda estabelece que o GT deverá concluir seus trabalhos até novembro de 2015, prazo que poderá ser prorrogado no interesse do ministério.
* Com informações do Tele Síntese
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