Ministério da Cultura completa 26 anos

Na última terça-feira (15/3), o Ministério da Cultura completou 26 anos de existência. Até 1985, a pasta era ligada ao Ministério da Educação. O processo de redemocratização, aliado à crescente potencialidade cultural brasileira e à necessidade de implantação de políticas públicas exclusivas para a área, culminou na elaboração do decreto 91.144, que criou o MinC.

Ao longo dessas duas décadas, algumas idas e vindas marcaram sua trajetória, como, em 1990, quando, por meio da Lei 8.028 de 12 de abril, o MinC foi transformado em Secretaria da Cultura, diretamente vinculada à Presidência da República. Essa situação foi revertida pouco mais de dois anos depois, pela Lei 8.490, de 19 de novembro de 1992. A partir de então, o MinC ganhou cada vez mais espaço no governo federal, com um orçamento crescente ano após ano.

A estrutura inicial do MinC era composta pelo Conselho Federal de Cultura (CFT), Conselho Nacional de Direitos Autorais (CNDA), Conselho Nacional de Cinema (Concine), Secretaria da Cultura, Empresa Brasileira de Filmes S/A (Embrafilme), Fundação Nacional de Arte (Funarte), Fundação Nacional Pró-Memória, Fundação Casa de Rui Barbosa e Fundação Joaquim Nabuco.

Hoje, a estrutura cresceu com a criação de novas entidade vinculadas, como a Fundação Cultural Palmares e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), além de secretarias específicas, como a de Articulação Institucional (SAI), a de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), a de Cidadania Cultural (SCC), a de Identidade e Diversidade Cultural (SID), a  e a de Políticas Culturais (SPC).

Em 2003, pesquisas realizadas pelos institutos Brasileiro de Opinião Pública e Estatísticas, de Geografia e Estatísticas e o Pró Livro apontaram que apenas 14% dos brasileiros frequentavam cinema ao menos uma vez por mês; mais de 75% dos municípios não possuíam espaços culturais multiuso e o brasileiro lia, em média, 1,3 livro por ano. A partir daí, o MinC lançou programas como o Mais Cultura, o Cultura Viva, o Vale Cultura e o Cinema Perto de Você.

O programa Mais Cultura criou os Pontos de Cultura – centros produtores e difusores de cultura – e o número de editais publicados cresceu. De acordo com a publicação “Oito Anos de Cultura: as políticas do ministério da cultura de 2003 a 2010”, o número de editais subiu de 13 para 98 e, de contemplados, de 150 para 5.013, em 2009.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do MinC