Ministério da Cultura lança Programa de Intercâmbio Cultural

O Ministério da Cultura lança nessa sexta-feira (6) o Programa de Intercâmbio Cultural. O programa concederá bolsa cultural para despesas de deslocamento, permanência e participação com trabalho próprio de agentes culturais em eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades culturais, beneficiando, por exemplo, artistas que são convidados para participar de festivais em outros países, mas não têm condições de chegarem ao destino.

Não haverá restrições em relação às atividades desenvolvidas. Os beneficiados podem ser da área da cultura, educação e cultura, cultura e saúde, etc.

Os recursos serão distribuídos na proporção de 20% para cada região brasileira. O valor individual do apoio financeiro é de R$ 7 mil para destinos nacionais e de R$ 17 mil para destinos no exterior, independentemente do destino e do período de permanência do (a) participante. No caso dos grupos, os limites do apoio são R$ 68 mil para destinos nacionais e R$ 148 mil para viagem ao exterior. As pessoas cuja origem seja os Estados da Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso – receberão um valor adicional de R$ 1,5 mil, independentemente do destino.

Entre as ações afirmativas, estão os critérios diferenciados de pontuação (bonificação) para propostas que tenham como protagonistas ou lideranças mulheres (cis e trans), idosos, indivíduos ou grupos de cultura urbana, pessoas LGBTQIAP+, populações periféricas; bem como propostas direcionadas a cidadãos que residem em localidades periféricas. Além da bonificação há reserva de cotas, valorizando o protagonismo de agentes culturais e equipes compostas, de forma representativa, por pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas com deficiência.

O edital tem vigência até dezembro de 2026 e as inscrições ficam permanentemente abertas, com seleções periódicas, organizadas de acordo com o volume de demanda e data de viagem.