Mobilização pelo Fundo de Apoio à Cultura em Porto Alegre – RS

Manifesto virtual, reunião, boca-a-boca e abaixo-assinado – A classe artística de Porto Alegre se une pelo FAC – Fundo de Apoio à Cultura

Foi encaminhada na quinta-feira, 20 de outubro de 2005, pela APTC/RS (Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do RS) e pelo SIAV/RS (Sindicato da Indústria Audiovisual do RS), na Assembléia Legislativa, uma Emenda Popular ao Orçamento do Estado para 2006 alocando R$ 950mil para o FAC – Fundo de Apoio à Cultura. Criado pela lei 11.706 de dezembro de 2001 e regulamentada pelo decreto 41.550 de abril de 2002, o FAC nunca entrou em funcionamento. Em resposta, alguns representantes do setor iniciaram uma batalha para que ele seja implementado a partir do próximo ano e que sirva de alternativa para os produtores culturais com projetos que não se enquadram no perfil da LIC.

O fundo terá recursos orçamentários do Estado e deverá beneficiar projetos selecionados pelo Conselho Estadual de Cultura que não tenham a visibilidade comercial capaz de atrair patrocinadores via leis de incentivo. Esse valor de R$ 950mil ainda é bastante baixo, considerando o universo de projetos de todo o Estado que não tem conseguido encontrar na LIC sua fonte de financiamento. No entanto, esse será um primeiro passo para o avanço na implantação de um fundo que possa beneficiar projetos pelo seu mérito artístico-cultural e não só pelo interesse de patrocinadores.

Para que essa emenda popular avance, esta sendo organizado um movimento entre as entidades do meio cultural e os realizadores interessados no assunto, convocando a sociedade para que apóie a idéia e ajude no diálogo com deputados sobre a importância da aprovação da emenda.

Esta mobilização prevê:

1. um documento assinado por todas as entidades, artistas e produtores culturais em favor da emenda;
2. uma reunião para organização da mobilização – agendada para a próxima segunda-feira (dia 31/10/2005) no Restaurante Moeda do Santander Cultural (que não estará funcionando, mas abrirá suas portas especialmente para receber nossa reunião), às 19h;
3. O boca-a-boca para que consigamos a maior divulgação possível da idéia.
Manifestações de apoio à emenda no endereço aptcrs@yahoo.com.br. Mande a sua como pessoa física (é interessante incluir uma informação sintética de sua atuação, p. ex. fulano de tal – cenógrafo, sicrano – jornalista, beltrano – escritor) e de sua entidade desde já para ser incluída no documento.