Músicos e empresários discutem taxas de cobrança do couvert artístico

No último dia 10 de agosto, audiência da Comissão de Assuntos Sociais do Senado reuniu artistas e empresários para debater sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC 246/09), que estabelece regras para cobrança do couvert artístico.

O impasse está entre as taxas a serem cobradas e repassadas para os músicos. Jorge Luiz Ferreira, representante da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo, defende que no máximo 80% do valor cobrado dos clientes seja pago aos artistas. Os outros 20% ajudariam a cobrir despesas com operador de som, direitos autorais e divulgação. O percussionista Anjo Caldas, do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, reivindicou repasse mínimo de 90% do couvert artístico para os músicos.

A relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PT-SP), ainda busca subsídios para fechar seu parecer. “Temos que ser cuidadosos para não restringir o trabalho do músico nem criar dificuldades para o pequeno comerciante”, disse.

Outra questão, levantada pelo presidente da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares do Estado de São Paulo, Nelson de Abreu Pinto, foi a que se refere ao público. Segundo ele, é preciso ouvir entidades de proteção do consumidor.

O empresário entregou parecer jurídico sobre o projeto à senadora e sugeriu a oferta de incentivos fiscais ao setor para estimular a contratação de músicos, bem como o envolvimento das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na discussão.

A matéria será votada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, caso o texto original seja modificado, será reexaminada pela Câmara dos Deputados.

*Com informações do site do Senado