Músicos falam sobre desobrigação de filiação a entidade de classe

Recebida com entusiasmo imediato por músicos de todo o país, a notícia da decisão que desobriga filiação à entidade de classe, tomada pelo Supremo Tribunal Federal em resposta a uma ação em Santa Catarina na segunda-feira (1/8), demorou a chegar aos principais beneficiados.

Entrevistado pelo G1 no início da noite desta quarta (3/8), o advogado responsável pela ação  afirmou que ainda não havia conseguido localizar os oito músicos de Araranguá, citados no processo contra a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) protocolado havia dez anos. “Fui perdendo contato. Os números de telefone e endereços que tenho hoje estão desatualizados. Agora, não consigo dar a boa notícia a eles”, disse Rafael Roglio de Oliveira, que chegou a deixar recados no Orkut de um deles — e até em um bar frequentado antigamente pelos músicos — avisando sobre a decisão do STF.

Na manhã desta quinta (4/8), o G1 conseguiu conversar com Cristiano Fortes, baterista da banda Etc & Tal, que, enfim, havia recebido a notícia através do advogado. “Se o músico tem algo que acha questionável, não tem que colocar só nas letras das músicas. Tem que correr atrás dos direitos de um jeito formalizado. O músico faz parte da realidade e da economia de todo o país”, prega Forte, que hoje já não toca mais no grupo citado na ação e atua como músico de estúdio, dá aulas particulares e trabalha como pedagogo.

O processo nasceu depois que os integrantes da Etc & Tal, que não queriam pagar anuidade à OMB, foram impedidos de fazer um show em Araranguá. Em novembro de 2000, ganharam o direito temporário de tocar sem o pagamento graças a uma liminar obtida junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Mas a decisão final só seria tomada no início desta semana, pelo STF. “Entramos com uma ação, porque não adianta ficar batendo boca com os caras. Eles começaram a ligar para algumas casas em que iríamos tocar, avisando que estávamos fora da lei”, lembra o baterista.

“Eles não têm poder de polícia, não poderiam fazer aquilo”, reforça o trombonista Henrique Trombim, que também se apresentava na Etc & Tal e é citado na ação julgada pelo STF. “Nosso objetivo não é acabar com a Ordem. Queremos ter outros direitos, não apenas o de ser fiscalizado”, sublinha o músico.

Consultados pelo G1 nesta semana, profissionais da área musical em diversos estados também comemoraram o resultado do julgamento da ação de Santa Catarina.

“Já há algum tempo que o STF vem surpreendendo para o lado do bem. Porque parece que a função da OMB hoje é só atrapalhar o músico”, defende a cantora baiana Karina Buhr. “Funciona assim: antes de um show, você precisa pegar as carteirinhas de todo mundo e verificar se estão em dia. Caso contrário é você que tem que pagar para que o seu músico possa tocar naquele naquele show específico. A OMB funciona para que você pague e consiga o direito de tocar. Eles dizem se você tem ou não o direito de fazer música”, critica.

“Se fosse escritor ou poeta, não precisaria pedir licença para publicar ou vender um livro numa livraria. Não há uma Ordem dos Poetas para me declarar ou não como poeta. Essa determinação de tocar mediante a apresentação de uma carteirinha nunca entrou na minha cabeça”, aponta o cantor pernambucano Fred Zero Quatro, da banda Mundo Livre S/A, que em 2004 compôs a música “Muito obrigado”, com críticas à OMB.

Mesmo atendendo a um caso específico — o da ação catarinense —, o relatório da decisão do STF dá sinais de seguir a mesma linha de pensamento de Zero Quatro e Buhr.

A profissão de músico, declarou a ministra Ellen Gracie, “não se trata de uma atividade como o exercício da profissão médica ou da profissão de engenheiro ou de advogado. A música é uma arte em si (…) de modo que se tem talento para a música ou não se tem”, justificou o STF, acrescentando que a decisão desta semana pode valer como precedente para o julgamento de “matérias idênticas”.

A advogada Deborah Sztajnberg, que representa a Associação Brasileira de Festivais Independentes de Música (Abrafim) em uma ação coletiva com o mesmo próposito, recebeu a notícia com mais cautela.

“Fico muito feliz pelo resultado, mas não significa que o problema tenha sido resolvido. Este foi um caso em particular. Claro que o precedente foi aberto, é muito importante que o Supremo se manifeste desta forma. Mas é preciso que a ação coletiva seja julgada”, diz Sztajnberg, referindo-se ao processo, que foi protocolado no Supremo Tribunal Federal em julho de 2009 e está preso à relatoria desde junho de 2010, segundo acompanhamento publicado no site do STF. “Quando for julgada, será essa ação que vai desobrigar aos músicos a apresentar a carteira da Ordem”, destacou a advogada.

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal informou que não há previsão de data para a ação conjunta ser julgada.

“Espero que essa medida, que já chegou atrasada, seja adotada definitivamente”, afirma o ex-baterista do Titãs e produtor musical Charles Gavin. “Eu mesmo, com anos de carreira e alguns discos gravados, precisava refazer a avaliação todo o ano. Por não saber ler partitura, tinha uma carteira provisória, que precisava sempre ser renovada. E, acredite você, até hoje ainda não sou considerado um profissional ‘definitivo'”, ironiza.

O cantor e compositor Ivan Lins também engrossa o coro dos descontentes, fazendo um retrospecto crítico da existência da instituição. “A OMB teve em seu comando, desde a ditadura militar, um interventor. Mesmo após o fim do regime, ele permaneceu no cargo e lá se perpetuou através de eleições fraudulentas. Não fez nada de produtivo nessas décadas todas para que a Ordem fosse um orgão moderno e útil para os músicos”, critica Lins, para quem a OMB “perdeu sua razão de ser”. “É bom lembrar que, antes da ditadura, o órgão era o orgulho do mestre Villa-Lobos e existia para dar aos músicos um senso de organização de fato atuante”, completa.

Procurado pelo G1 na última terça-feira, o Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil informou que seus integrantes estavam em reunião e que, por conta disso, não poderiam atender à reportagem. Sobre a decisão do julgamento do STF em favor do músico catarinense, afirmaram que enviariam um comunicado à imprensa na quarta-feira. Até o fechamento desta reportagem, o documento não havia sido divulgado.

*Com informações do G1