O bate-papo dos contrários à nova Lei de Incentivo à Cultura

Aos poucos vai se revelando no mundo cultural, mais especificamente na Lei Rouanet, o porquê da concentração de recursos nas mãos de meia-dúzia. O que não sabíamos é que a linha de defesa dos que querem a continuação da Lei Rouanet fosse tão pobre de subsídios, o que mostra que efetivamente não há nada de palpável em suas críticas e propostas, ao contrário, elas revelam que, além da facilidade e do desperdício com o dinheiro público saído dos impostos da população brasileira, a certeza de que o continuísmo não só produzia acomodação de empresas no investimento em cultura, mas também de alguns pouquíssimos produtores com qualquer norma que possa ser chamada de programática para o mercado cultural. Tudo é muito fugaz.

Aqui mesmo e no youtube acompanhei os vídeos do debate tanto da Folha quanto o promovido pelo Instituto Pensarte. De imediato a teoria a ser combatida é o dirigismo imposto pelo governo, como se as comissões das ditas empresas patrocinadoras via Lei Rouanet selecionassem os projetos por critérios que não fossem absolutamente dirigistas, pior, ineficazes até mesmo para o mercado. Isto, mais do que não trazer uma boa imagem para a empresa, tem construído uma relação de antagonismo e antipatia entre a sociedade e as corporações que hoje se apresentam como as mamas das artes e das letras no Brasil.

Num certo momento da fala de Sergio Ajzemberg, um dos maiores produtores brasileiros, meio no desespero, diz ter que propagar o trabalho desenvolvido pelos gestores sobre a valorização da música brasileira tanto no Brasil quanto no exterior. Eu, como músico, e sabendo do drama de milhares de músicos brasileiros absolutamente marginalizados no Brasil, quase caí da cadeira. Então, voltei àquela lista dos proponentes que mais arrecadaram em 2008, disponibilizada no site do “Cultura e Mercado”, e me deparei com a segunda colocada no ranking, “Dançar Marketing e Comunicações Ltda.”. E o que vejo lá? Um portfólio digno das grandes produtoras estrangeiras de música. Ou será que aqueles músicos são brasileiros e eu não estou sabendo?  Como Seal, George Benson, Andréa Bocelli, entre muitos astros estrangeiros. Não quero com isso dizer que estes artistas internacionais vieram ao Brasil utilizando o mecanismo da Lei Rouanet, o que digo é que, uma empresa consolidada no mercado internacional, inclusive com filial estabelecida desde 2001 num dos pontos mais nobres de New York, na Quinta Avenida, ser a segunda maior beneficiada da Lei Rouanet com uma arrecadação de mais de 17milhões, chega a ser, mais do que um insulto a nossa inteligência, um escândalo de desfaçatez se comparada com a realidade da arte e artistas brasileiros, sobretudo com os pequenos gestores e produtores do Brasil, todos que não conseguem uma migalha sequer para executar os projetos por eles desenvolvidos.

João Leiva, no mesmo debate no Instituto Pensarte, era o retrato do fichário que estabelece uma relação de estatísticas com os benefícios da lei, ou seja, nada. Ele mesmo confessa não haver dados que confirmem que a Lei Rouanet é um bom negócio para a cultura, pois sequer existe um estudo que comprove os benefícios que a Lei Rouanet traz à sociedade, como dizem os que defendem a sua continuação.

Afif Filho cita Fernando Henrique como estrategista do discurso único para se consolidar uma idéia, aí penso, logo Fernando Henrique que tem um Instituto carregado de denúncias de irregularidades sobre as quais Helio Gaspari ampliou suas críticas a respeito do aporte da SABESP ao seu instituto e que FHC também recebeu vultosas verbas para o seu instituto por todos os empresários que se beneficiaram com as suas privatizações. Ou seja, Afif, sem perceber que quando elogiava a prática de insistir no mesmo discurso vindo de FHC, ele praticamente reeditava a famosa, totalitária e persuasiva frase dos fundamentalistas da intolerância, “uma mentira repetida um milhão de vezes passa a ser verdade”. Logicamente Afif não estava apoiando tal prática, falava de uma única linha de defesa que incrivelmente não aparece na reunião, porque os resultados são concentradores, não se constituem em mercado, são figuras de um processo absolutamente antidemocrático, entre o imoral e o desumano. Isto é fato.

Juca Ferreira, com toda razão, disse a Sayad que não se quer debater nada, o que se quer é, tão somente, a manutenção de privilégios.

A realidade é que a Lei Rouanet tem promovido debates e, quanto mais se mexe, quando os dados estatísticos aparecem, mais o odor fétido aumenta.

O traço que marca esta vergonha, este escândalo que virou a Lei, como bem disse Sarcovas no debate da Folha, em sua explanação, está agora se mostrando inteira para a sociedade que, incauta, ataca junto com milhares de artistas de todo o Brasil, norte, sul, leste e oeste, o oásis em que a lei se transformou para pouquíssimos, recursos tirados do bolso da sociedade para estimular a sua cultura. Agora é aguardar numa vigília de 24horas para saber quais os desdobramentos que essas revelações trarão.

É nítido que a imensa maioria dos brasileiros quer fazer a Lei Rouanet desaparecer do mapa. Cabe agora a todos nós apoiar o Governo Federal e o Ministério da Cultura que, depois de dezoito anos de muitas críticas contra esse cartel que se instalou no ambiente da lei e atender aos anseios da imensa maioria, buscando uma forma mais democrática de financiamento público para a cultura brasileira.

Carlos Henrique Machado Freitas

Bandolinista, compositor e pesquisador.

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  • Querido Carlos, vamos supor que o argumento das pessoas citadas sejam realmente fracos, o que eu não concordo. Isso não invalida o trabalho deles. O sócio da Dançar não estava presente, mas tb não quero invalidar o seu trabalho. O ministro vem personificando o debate da Lei Rouanet, justamente para nos colocar nessa armadilha. O mecanismo serve apenas a alguns poucos, que lutam pela continuidade dos privilégios. É uma estratégia pensada. Jogamos a água e o bebê. Enquanto produtores, atores, músicos, artesãos, gente do norte e do sul se engalfinham, o MinC avança com sua proposta. O vazio, preenchido apenas por uma retórica de botequim, por mais que seja conveniente a muitos. Não há organização, a maioria dos segmentos acredita no discurso vazio do MinC, que prega uma coisa e faz outra. É só dar uma olhada nos números divulgados semana passada. O FNC concentra tanto quanto do Mecenato, às vezes mais, como é o caso do Rio. Imagina se eu começar a te atacar só porque ficou com mais dinheiro do FNC do que o meu estado, pobre Minas Gerais. E minha região, então, o Vale do Jequitinhonha. Onde vamos parar?

  • Leonardo, devo discordar de vc e dos demais pensartes, não podemos anular ou desconsiderar a regionalização da lei rouanet alegando que o Minc faz o mesmo com o FNC. Vocês sabem mais do que eu a diferença entre lei e gestão, a primeira fica e a outra muda.

    Temos que lutar por uma lei mais justa e depois por uma gestão mais eficiente, não está correto invalidar a lei alegando a falha de gestão como se esta ficasse o resto da vida no poder.

    Quando o Minc diz que o mecenato concentra e ele faz o mesmo com FNC, temos que entender isso como um problema de gestão, não como deficiência da nova lei.

  • Parabens Carlos, seu texto mostra um outro lado do debate da lei rouanet, as pessoas envolvidas estão percebendo o tão complexo que é o assunto, quantas máscaras escondidas, quantos discursos incoerentes.

    Gostaria de convidá-lo a seguinte experiência. Veja o discurso do Sarkovas, depois a réplica do Ministro e depois as considerações do representante do Itau Cultural, que não lembro o nome, ele simplesmente desconsidera o que disse o Sarkovas (como se não tivesse escutado), fala pro Ministro, Ha então não é revogação, então tudo bem. Isso mostra que tem pessoas assim como o Sayad que não estão lá pra discutir mas estão preparadíssimas para escutar o que fica batendo dentro de suas cabeças como autoafirmação.

    Se eu estivesse naquele palanque após escutar o que disse o Sarkovas, simlesmente pediria desculpas e sairia.

  • O Dinheiro público do Dirceu.

    Olá amigo, esse dinheiro é público sim, mesmo o governo deixando que o contribuinte escolha pra onde vai esse dinheiro não o torna privado, ok?

    Se continuar assim, vão colocar o selinho do Minc em muitos castelos no interior de Minas.

  • Querido leonardo
    O Foco da minha análise não está na qualidade do trabalho deles, muito menos no exercício do direito de análise e opinião. Isso é mais que salutar para a democracia. Aliás, estes debates tem provocado muitos desdobramentos que, sem dúvida propõem uma natural efervescência.

    Veja bem Leo, o Sarkovas tem uma opinião sobre a lei que concordo e tem uma opinião sobre o patrocínio privado que não concordo e pretendo colocar esta questão em debate.

    De maneira nenhuma quis desqualificar os debates, ao contrário, eles, a meu ver, são salutares e reveladores, porém, imaginava que trariam dados mais expessivos e menos pontuais para um tema tão conplexo que é o financiamento público da cultura de um país.

    Na mesma monta, não creio que Juca Ferreira esteja personificando os debates. Acho que Sarkovas observa bem que a lei nasce para dar uma substancial contribuição a medalhões, principalmente os cineastas e as outras distorções são consequência da nave-mãe.

    Os erros apontados sobre a concentração do FNC não podem ser o mote de contraargumentação de um outro erro, a Lei Rouanet, senão, vamos entrar numa olimpíada de erros e, neste caso, vence o menos pior.

    Creio, partircularmente, que o grande errado disso tudo não seja o mercado e nem o governo, e sim, o nosso velho e bom Estado com seu gigantismo e sua visão monárquica. O que defendo, e com todas as forças, é exatamente a sua brilhante fala.

    O PODER DA CULTURA

    "A idéia de cultura, sempre cunhada conforme as visões políticas de cada tempo, detém em si as chaves dos sistemas de poder. Chaves que podem abrir portas para a liberdade, para a equidade, para o diálogo. Mas que também podem fechá-las, cedendo ao controle, à discriminação, à intolerância. Pensar a função política da cultura no mundo contemporâneo significa revisar os parâmetros das relações sociais e econômicas que fomos capazes de construir.

    O Poder da Cultura pretende desenvolver o senso crítico e ativar habilidades de conversação e diálogo, capacitando o participante a:

    :: compreender as contradições do nosso processo civilizatório e seu atual estágio.

    :: assumir a cultura como a amálgama capaz de oferecer uma visão complexa dessas contradições.

    :: buscar formas de construir novos sistemas sociais capazes de lidar com essas contradições, tendo o humano como ponto de partida."
    (Leonardo Brant)

    Nisto eu também acredito Leo, é nesta visão que eu aposto todas a fichas porque, a meu ver, a realidade se apresenta assim da forma absolutamente perfeita como você colocou.

    E o Estado brasileiro, Leonardo, em toda a sua história, produziu o oposto do que você coloca aqui. Por isso continuamos sob a tutela, sob a oficialização de um Estado de cultura segregador desde a chegada da corte ao Brasil, a velha ordem escrita em pergaminho. Enquanto não mexer neste vespeiro, tudo será à base de improvisos, de atitudes compensatórias, seja pelo governo ou pelo mercado. Este talvez seja o nosso maior mal, colocar bandaides em feridas abertas pela oficialização da doutrina classista de cultura desde o século XIX.

    Por fim, a minha citação da "Dançar Marketing" está na contradição da democracia que a lei prometia em seu corpo. Democracia tem como premissa o equilíbrio de vozes e idéias. Se eu concentrar ainda mais forças em vozes que já são ouvidas pelo mercado, pior, agora anabolizadas com o dinheiro público, eu não farei a gangorra da dinâmica social funcionar. O opulento, o inchado vai estar sentado sozinho de um lado o resto da vida, sem qualquer chance do contraditório, aí deixa de ser democracia e passa a ser monopólio de ideias e valores.
    Grande e afetuoso abraço.

  • Graaaande Carlos. Estamos falando a mesma lingua, com certeza. O problema é como enxergamos a solução para os problemas apresentados. O Ministro está polarizando a discussão, como fez o Bush. Ou vc é a favor do projeto (convenhamos, aquilo não é projeto, é um rascunho mal feito de uma ideia mal elaborada) ou é a favor da elite. Nós não podemos cair nessa, por isso comecei a fazer uma contra-informação com as mesmas armas utilizadas pelo ministro. Quem sabe ele se conscientize do absurdo que está fazendo. O fato é que eu não confio naquelas pessoas. Seus métodos são anti-democráticos e demagógicos. Isso invalida o discurso, já que sabemos que a finalidade de tudo não é democratizar o uso da lei e sim punir um grupo de pessoas (supõe o Ministro) ideologicamente contrários ao MinC. Isso é prática corrente no MinC de hoje, que conheço bem, e por dentro. O problema é que ele não mede esforços para derrubar um jogo de dominós inteiro para atingir meia-duzia. Ele vem fazendo isso há tempos. E quer derrubar isso tudo para colocar nada no lugar (sei que estou sendo repetitivo), pois o projeto de lei não garante nada para a diversidade, a não ser palavras bonitas e tapas na mesa. Eu não caio nessa. Se é pra mudar, venha com orçamento de verdade, não um monte de bravatas. E se tiver orçamento, não precisa mudar tanto assim, já que o grande problema da Lei Rouanet é a predominância do privado sobre o público. Vamos debater mais. Sou a favor de iniciarmos uma discussão em cima da fala do Sarcovas, que parece muito lúcida e desinteressada, mas também é muito hipócrita. Abs, Leo

  • Leonardo
    Esta frase do Tito define pra mim esta questão!
    "Diferença entre lei e gestão, a primeira fica e a outra muda"

    Vou ainda mais longe, se o Ministro Juca Ferreira for hoje destituido sumariamente junto com o secretariado e o corpo técnico do MinC, não faria a história de 18 anos de uma Lei imoral como Rouanet virar uma padroeira santificadora das artes brasileiras.

    Estará marcada, a ferro e fogo, a sua história como num corpo de um escravo o carimbo dos donos da verba da Lei Rouanet, verba que saiu dos pesados impostos colocados nos ombros do trabalhador brasileiro e isso não tem Juca nem meio Juca que pode apagar. É a história flagrante de um mecanismo infame. E isso é um lamentável fato.

    E, se esta gestão não funcionar como forma de garantir os aportes necessários a uma produção de caráter estratégico para o país, vamos lá e tiramos democraticamente através do voto, aperfeiçoando assim as formas de financiamento.

    Mas antes temos que estancar essa sangria chamada Lei Rouanet que deixou anêmica toda uma produção nacional para entregar nas mãos de meia dúzia de bem-aventurados rios de recursos públicos.

    Tito e Leo, vou sim, mesmo já tendo uma opinião formada a respeito da participação de Sarkovas no debate, observar detalhes sobre a participação de Saron do Itaú.

    Quanto à Sayad, siceramente, não vale a pena, ele é a figura da contradição, do aparelhamento politico, da ineficiência em gestão, seja em economia, seja em cultura, além de ser um péssimo ator!

  • Oi Leo
    Estou aqui novamente.

    É que sempre esqueço de falar a respeito da questão do
    dirigismo-governamental-politico-partidário-ideológico-petista-leninista.

    Pois é, esta malvada centopéia, sempre que se vai falar da nova lei, ela simplesmente aparece para nos assombrar,mas se o governo mantiver a Lei Rouanet, digamos,aos qualificados no quesito centopéia 2 de "parentesco-ideológico-neo-liberal" ta tudo certo.

    Esquecem que o FNC, em paralelo com a lei Rouanat se funcionar como um relógio suiço, ele vai sim de forma discricionária e ideológica, como qualquer seleção, dirigir suas políticas sem o menor problema,pelo menos para quem continuar garantindo as gorduchas mesadas da Lei Rouant.

    Nunca vi aqui em nenhum debate alguém argumentar que o FNC é um instrumento de politica partidaria, de dirigismo de estalinismo e etc.
    ou seja, "O GOVERNO PODE DIRIGIR IDEOLOGICAMENTE O FNC, MAS NÃO A NOVA LEI DE INCENTIVO À CULTURA"

    Não é uma bela obra de arte de contradição dos que atacam o governo dizendo que ele quer ser "dirigista"?

    A velha máxima volta com carga total, "pau que dá em Chico não dá em Francisco".
    Dirigigir o FNC que é um mecanismo compensatorio pode, so não pode mexer no bolso dos amigos da cultura da Lei Rouanet que ai é dirigismo.

  • Leonardo,

    Concordo contigo. O Ministro tem se mostrado aberto a debater mas, mesmo aqui no Rio ontem, o MinC reafirmou que o pacote é pronto e que eles não pretender discutir os ideais dele.

    O ideal seria, ao meu ver, manter o que existe hoje e investir pesado no novo, em um FNC forte e que possa ajudar diretamente quem realmente precisa. O FNC poderia resolver o problema das chamadas "desigualdades" e do investimento nos pequenos projetos sem modificar o mercado.

    Espero que este debate aqui ajude a todos no esclarecimento do assunto.

  • Carlos Henrique:

    Eu vou meter minha colher nessa sopa. Na minha opinião, o que o Sarcovas acha é que o patrocínio é um negócio, como a publicidade ou outras formas de comunicação e que, portanto, não há porque o goveno intervir no meio de um negócio que envolve duas partes privadas - os patrocinadores: empresas que querem fazer relações públicas com sua imagem e os artistas - empresários que querem vender seu produto para um comprador privado - a empresa patrocinadora.Ele acha que esse negócio é tão bom que não precisa do incentivo governamental porque pode se desenvolver perfeitamente dentro das regras do mercado.
    Achar que isso é o suprassumo da moral, eu não entendo de onde vem.
    Eu trabalhei com o Sarcovas,no início dos anos 90, e acompanhei bem a formação do conceito de "patrocínio como ferramenta de comunicação de marca" que ele desenvolveu. Agora, para mim essa concepção é mais do que ultra liberal.Na verdade, acho que ele é contra a lei, porque ela introduz gente que não é do ramo- bando de artista marginal e pouco profissinal do ponto de vista empresarial - a falar com as grandes empresas e a usar a lei como se ela fosse um grande INPS.

    Isso tudo também na teoria, porque sua visão da lei não o impediu de trabalhar bastante com ela, ganhando muito dinheiro também.

    Agora, se voce não sabe o que a lei produziu de bom, eu vou te contar algumas coisas: o Museu da Lingua Portuguesa, o Catavento, a sala São Paulo, o Festival de Campos do Jordão, e, até mesmo o Instituto Cultural Itaú, que apresenta shows de músicos muito bons, curados pelo Natale que é um cara muito bacana. Eu fui grande freguesa do Instituto Cultural Itau, onde assisti debates e palestras, vi shows e exposições, usei a biblioteca etc etc. Mas, diria você tudo isso é arte burguesa, branca e de olhos azuis. Sim, diria eu, tudo isso é herança da colonização portuguesa e influência da migração italiana, espanhola, etc etc que também são responsáveis pela nossa formação cultural. Não somos produtos só da mistura de índios com africanos. Teve os europeus no meio disso. Então, quer a gente goste ou não goste, nosso país fala português - língua européia imposta pelos colonizadores - se a gente fosse dar uma de Policarpo Quaresma - deveríamos abolir e voltar a falar nheengatu.Trazer artista de fora não é ruim - a cultura é diálogo - resta saber quem se aproveita. Se os preços são absurdos, a culpa não é da lei, mas da gestão da lei que permite uma bilheteria dessas. Agora, porque a lei te incomoda tanto, você fala dos males que ela causou - quais foram eles?? Deixar de apoiar os aristas "do Piauí" - como o pessoal está chamando - é deixar de fazer o bem, o que não é o mesmo que fazer o mal. Então pergunto - onde está o mal? Se o Ministério não tem dinheiro, o problema não é da lei - a verba da renúncia não sai do dinheiro do Minc, sai da Fazenda. Conseguir transformar o dinheiro da renúncia em dinheiro disponível para o Minc é que eu quero ver o pessoal do Ministério, como por exemplo o Reinaldo Maia, conseguir. Me ensina que eu também quero!!! Abraços Maria Alice

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