Sai o bode, fica o cheiro. Está cada vez mais evidente a farsa da alteração da Lei Rouanet. Sem propostas concretas para livrar o Brasil do “vírus neoliberal’ criado por Collor e turbinado por FHC, o governo federal parece render-se à Lei Rouanet, assim como fez em relação à Ancinav, considerada palavra proibida hoje no Planalto.
A recém-anunciada mudança na Lei Rouanet revoga quase que integralmente as dificuldades impostas pelo próprio MinC como tática de esvaziamento e descredibilização do mecanismo. Está dado o tom do mandato tampão de Juca Ferreira. Nada de atritos, apenas pautas positivas, viagens, factóides e propaganda, muita propaganda.
Exemplo disso é o novo programa de viagens criado pelo MinC para empurrar as mudanças da Lei para o próximo mandato. Diálogos Culturais não passa de uma reedição estapafúrdia da turnê ministerial Cultura para todos, cujos resultados resumem-se a uma menção honrosa arremedada nos anais do Plano Nacional de Cultura.
juca tirou da cartola o Vale Cultura, lançado sem sucesso há 4 anos. Ressucitou a meta de abertura dos 20 mil pontos de cultura, mesmo sabendo que jamais conseguirá cumprir uma pequena fração disso. E centrará força no Mais Cultura, por acreditar em seu poder midiático.
Cultura e Mercado continuará acompanhando os movimentos do MinC, contribuindo para o debate em torno das políticas públicas de cultura, como faz o artigo do Laboratório de Políticas Culturais sobre a questão da função pública da arte, com a provocação de Badah em torno da formação de público.
Merece debate as discussões trazidas por Vitor Ortiz sobre o orçamento da cultura. Em sua entrevista ao programa Wikiducação Vitor apontou, entre outras coisas, a caixa-preta do Fundo Nacional de Cultura, cada vez menos transparente e ineficaz como instrumento de fomento às artes.
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Aprovei um comentário há pouco de um leitor avisando que o Vale Cultura não foi lançado há 4 anos como diz o editorial. Não sei o motivo, mas o comentário não saiu publicado. É a segunda vez que isso acontece esta semana. Estamos trabalhando para que isso não ocorra novamente, sob o risco de descredibilizarmos o blog. Peço a gentileza ao autor do comentário que o poste novamente.
De fato, erramos. O projeto está sendo ruminado desde 2004, mas não foi publicamente lançado. O antigo decreto que alterou a Lei Rouanet em 2006 trouxe as bases para o lançamento deste projeto, além da CulturaPrev e outras idéias deixadas no caminho...