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O Estado da Arte

Uma das questões mais difíceis no desenvolvimento das políticas culturais é saber dosar o tamanho do Estado. Ausente, coloca o imaginário nas mãos do poder econômico, com seus enlatados e facsímiles da realidade. Em um outro extremo quer opinar, anseia mudar a sociedade (muitas vezes à despeito dela própria) a partir de uma visão particular de cultura (ou ideologia). Torna-se fascista.

Teixeira Coelho, em seu Dicionário Crítico, define políticas culturais como um conjunto de intervenções. Recentemente, ouvi o próprio autor reconsiderar essa premissa, indicando a cooperação como o caminho mais adequado para aplicar ações programáticas no campo cultural.

Cooperação é algo muito delicado, sobretudo quando praticada com dinheiro público. O investimento necessário e indispensável mistura-se facilmente no balaio do privilégio. A força (simbólica e material) do  Erário compromete sensivelmente a ação cultural “patrocinada”: cumplicidade, simpatia e adesão ideológica são moedas correntes de troca, tão intangíveis quanto a própria ação cultural. Quando a decisão de quem deve ou não receber o dinheiro cabe ao governante, ou a uma comissão definida e coordenada por ele, configura-se um balcão de negócios com o dinheiro público.

Na cultura, a função econômica se confunde cada vez mais com a função social. Já não sabemos distinguir tão claramente onde começa um e termina outro. A indústria cultural se protege por trás da contrapartida social; a arte experimental alcança cada vez mais galerias, telas e palcos comerciais; o popular e o pop são transas cada vez mais frequentes. Sincretismo cultural, político e mercadológico.

O modelo de desenvolvimento escolhido pelo Brasil de Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma é o econômico. Do neoliberal ao neossocialismo democrata, o Estado brasileiro pós-ditadura colocou arte e cultura ora como produto, ora como instrumento de conquista, reafirmação e ascenção social. Em nenhum momento, porém, chegamos perto de garantir, por força e poder do Estado, os direitos e liberdades culturais a todos os cidadãos, como quer a nossa Constituição Federal.

O povo nunca foi no Brasil o beneficiário final da política cultural. O Estado atende (como nos tempos de repressão) a clientes avulsos ou organizados. Fundos, incentivos, editais: um instrumento diferente para cada clientela, cada vez mais sofisticada e segmentada. Todos raivosos e descontentes com o cobertor curto, que não cresce na mesma velocidade dos novos mercados, criados e cultivados por vontade política do Estado. Nem mesmo o gordo orçamento do ano eleitoral é capaz de conter e atender a todas as demandas e necessidades, legítimas ou não, dessa vasta clientela.

Cidadania cultural também se faz com mercado, pois garante maior autonomia ao artista. Acesso cultural se faz sobretudo com desenvolvimento econômico e consumo. No Brasil, direitos culturais são cada vez mais garantidos com autonomia financeira e cada vez menos pela atuação direta do Estado. A este cabe apenas garantir condições de crescimento econômico.

A fusão entre cultura e mercado, forçada pela sociedade do consumo e do espetáculo (filhos perversos desse modelo de desenvolvimento), coloca a função educativa da cultura em xeque. Superar esse abismo filosófico, conceitual, estratégico, significa inverter uma lógica relacionada à formação do Estado republicado, suas elites e estamentos.

Por isso, a política cultural não pode ser pensada a partir dos setores econômicos, dos profissionais e classes organizados. E sim a partir de uma nova concepção de Estado, que atenda aos interesses maiores de formação do povo brasileiro, que precisa ser municiado de referências, valores éticos, olhares críticos e diversificados da realidade, do passado, presente e futuro.

Leonardo Brant

Pesquisador cultural e empreendedor criativo. Criador do Cultura e Mercado e fundador do Cemec, é presidente do Instituto Pensarte. Autor dos livros O Poder da Cultura (Peirópolis, 2009) e Mercado Cultural (Escrituras, 2001), entre outros: www.brant.com.br

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  • Leonardo

    Vou pegar seus acordes e tentar dar outras notas. O Estado brasileiro sempre teve uma atitude inversa à sociedade. Patriarcal e burguês, ele é, como dizia Villa Lobos, um Estado dos sobrenomes e dos rapapés. E não está aí um maestro canastrão cumprindo esta máxima? Ele, o Maestro, usou uma das instituições mais amadas do Brasil, a OSB, todo o histórico de seus extraordinários músicos para, primeiro, conseguir uma verba polpuda e pública, via Lei Rouanet, para pagar o seu milionário salário, bem ao estilo Neschling e, em segundo, pagar os salários dos novos músicos que comporão a orquestra, a partir de Londres, aonde, há uns três meses, ele fez publicidade convidando os músicos ingleses para fazer a prova na orquestra. Daí em diante, grana no bolso, o maestro veste a farda de Bolsonaro e sai agredindo a maior instituição cultural do Brasil, a Escola Brasileira de Música, dizendo não admitir em sua orquestra músicos formados por, segundo ele, essa escola de tupiniquins. Roberto Minczuk é o próprio maestro de sobrenome. Ele odeia sincretismo cultural, mesmo que seu conceito saia do complexo de vira-lata universal.

    Aquele tipinho de brasileiro que acha que, negando a sua cultura, do seu país, ele se tornará automaticamente universal. É bem como disse Mário de Andrade, “um sujeito assim para a música universal, é um muro, um inútil, uma reverendíssima besta”.

    Mas nosso Estado é isso. Foi ele ainda pré-colonial e, durante o império, manteve a escravidão dos negros por 380 anos e o extermínio de mais de vinte milhões de índios. Mas a nossa oligarquia que é a própria imagem do Estado diz que no Brasil nunca houve racismo. Então, o sociólogo de aluguel da USP, o grande Demétrio, o gladiador das elites, ganha fartos espaços na mídia para escrever o seu livro, “Uma Gota de Sangue”, também inspirado no pensamento de Bolsonaro. Demétrio por sinal foi o primeiro Grão-Mestre a aplaudir o golpe de Honduras.

    Lógico que nossos valores éticos não vêm da Opus Dei. Graças a Deus os tambores e orixás vencem sempre e foram fundamentais na última eleição como em toda a nossa formação cultural.

    Chiquinha Gonzaga, a mestiça, filha de negra e de pai branco quando compôs Abre-Alas, queria o povo nas ruas cantando e dançando a sua música. Na época não tinha os sabichões do Ecad para explorar o povo. Por isso, Abre-Alas é uma das músicas, ainda hoje, mais cantadas Brasil afora.

    A diferença do grande estadista Lula para os três patetas, Collor, Itamar e FHC, é que Lula entendeu a economia do Brasil a partir das demandas e apostou na produção. Os outros três ficaram abestalhadamente conversando de carro velho e carro novo, fusquinha, carroça e privatização. E o Brasil afundou nas mãos deles.

    Lula é o cara! E eu já sabia. Ele novamente acerta escolhendo Dilma como sua sucessora. Ele ganhará todos os prêmios, inclusive o de maior estadista do século XXI. O cara é o CARA! Quem mais entende de economia neste país do que ele? Quando o mundo travou, trancou, Lula foi à TV e disse ao povo, “vou abrir o crédito com os nossos bancos fortes, comprem, pois esta crise será uma marolinha!”. E aí até a rainha da Inglaterra teve que tirar a coroa para o presidente pernambucano, brasileiríssimo, comedor de farinha e rapadura, receita de inteligência, só pode ser. Já viu com quantos intelectuais e artistas o norte e o nordeste brindaram este país? Temos que parar de achar que a cultura está nos shoppings, nos teatrões do sul maravilha. Se a nossa classe burguesa não tem soberania e nem capacidade de enxergar o seu próprio universo, essa massa extraordinária que é o povo brasileiro encanta o mundo. E os pontos de cultura deram um brilho extraordinário a esse Brasil de terras muitas. Mas como o balcão de negócios do velho Estado patriarcal é ainda bonzinho com a sua clientela, sobretudo com os maestros canastrões que sequer têm uma musicazinha na parada de sucesso do mundo erudito, eles têm mesmo que se agarrar às suas costas quentes dentro desse sistema. Porque se ele não tem valor artístico e nem ético, só é valente assim porque alguém abona a sua estupidez.

  • De pleno acordo,Leonardo.
    Como você diz na conclusão desse seu brilhante e necessário artigo,a nossa política cultural tem "que ser pensada a partir de uma nova concepção de Estado,que atenda aos interesses maiores de formação do povo brasileiro,que precisa ser municiado de referências, valores éticos, olhares críticos e diversificados da realidade,do passado, presente e futuro."
    No corpo do seu artigo, você faz uma análise chave para que possamos entender os debates que envolvem as questões culturais do país,nesse momento.É quando você coloca:
    "O modelo de desenvolvimento escolhido pelo Brasil de Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma é o econômico. Do neoliberal ao neossocialismo democrata, o Estado brasileiro pós-ditadura colocou arte e cultura ora como produto, ora como instrumento de conquista, reafirmação e ascenção social. Em nenhum momento, porém, chegamos perto de garantir, por força e poder do Estado, os direitos e liberdades culturais a todos os cidadãos, como quer a nossa Constituição Federal."
    Talvez tenha chegado a hora do avanço,ou seja, a hora de chegarmos perto de garantir, por força do poder do Estado, os direitos e liberdades culturais a todos os cidadãos, como quer a nossa Constituição Federal.
    E isso passa necessariamente por discutirmos ampla e profundamente o que é esse "neossocialismo democrata", um neossocialismo que até bem pouco tempo autodissimulava-se enquanto um socialismo,numa clara admissão do fato inconteste de vivermos, como vivemos desde o período colonial,sob uma ditadura cultural.
    E é essa ditadura cultural,linha auxiliar das poderosas forças econômicas que promoveram e promovem a espoliação econômica,que gera o esmagamento das nossas artes,dos nossos valores e padrões estéticos,da nossa identidade cultural. É, pois,a essa ditadura cultural que devemos dar combate, sob que capa se oculte, sob que discurso "vanguardista" se disfarce.
    Estamos sendo despossuídos da nossa própria cultura.E não por acaso.
    Um povo sem identidade cultural é presa fácil para os neocolonizadores.
    Hoje é sábado.Em termos de cultura de massa, em cada cidade brasileira,de qualquer porte,festas se organizam: os ritmos,os cantos,os modos de dançar, serão nacionais? Baile funk é o geral do Oiapoque ao Chuí.
    Nas casas de família:os filmes que poderão ser acessados nas tvs abertas ou que foram locados serão brasileiros? Os programas de auditório nas tvs serão cópias de programas de outras plagas?
    Nas geladeiras,maioneses e catchups, fried potatoes,hot dogs,pães de pacote,comidas prontas,feitas a partir de receitas importadas. Nas prateleiras,toalhas de plástico.
    As cianças? Nos joguinhos eletrônicos importados ou em frente as telinhas vendo desenhos importados.Se tiver festa infantil, prpare-se para ver festa temática com ídolos como Shrek,Bob Esponja, super-heróis variados,com nomes em inglês ou a turma da Disney.
    Durante a semana, multidões se dedicaram aos "heróis" do Bial,giraram em torno do BBB da hora.
    Olhemos os índices de audiência de nossas tvs públicas.Olhemos os conteúdos da maioria de seus programas.
    Passemos os olhos nos jornalões e nas revistonas, nos telejornais.
    Vistoriado o sábado cultural brasileiro,em termos de cultura de massa,só podemos concluir que está tudo dominado, direcionado para o achincalhe cultural.
    Naturalmente que haverão focos de resistência popular.Haverá sempre uma percussão ao longe,um canto num terreiro, um samba no fundo de um quintal.Uma sanfoninha de baixo teimando numa birosca na encruzilhada.Algum pequeno grupo tramando uma forma de expressão cultural,seja qual for.A arte popular tem fôlego de gato.
    E minorias absolutas criam culturalmente, sob estreita vigilância.
    Vigilância de um sistema com valores que as desqualificam e excluem.
    Sem o amplo debate sobre que sistema econômico e social queremos,sob as causas de ainda vivermos sob a ditadura comunicacional,política e cultural,com os estados e municípios privatizando a saúde e a educação e tudo mais que podem,ignorando o apoio à cultura local ou nacional, enquanto o governo federal tenta resistir como pode à onda privatizadora que tudo ronda,a todas as pressões políticas que advogam a permanência do atraso no campo e nas cidades,como poderemos chegar a pensar numa política cultural voltada para a construção do "outro mundo possível" ou com a justiça dos direitos iguais e a real liberdade para todos que vai permitir que os sonhos se realizem?
    Temos que encarar de frente o fato que discutir a formulação de uma política cultural para o país é discutir a questão política e a questão econômica do Brasil e do mundo atual,tal a interligação que existe entre esses aspectos.
    Além do mais, não há sociedade alguma sem ideologia.A diferença ideológica que existe, está ligada aos graus de desenvolvimento material dessas sociedades e, consequentemente, o produto cultural que advem de cada uma delas tem a mesma natureza ideológica que cada uma dessas sociedades possui. Assim, o novo Estado a ser construído definirá, a partir da sua economia política,as bases dessa superestrutura,da qual a cultura é necessariamente parte integrante.

  • Sinceramente, me assombra o caráter genérico desse texto, justo num momento em que a demanda é de profundidade, diante dos passos largos adiante que conseguimos dar com muito suor nesses últimos oito anos.
    Colocar Lula no mesmo saco de farinha que Collor, Itamar e FHC é, no mínimo, um desrespeito. Quer mais diálogo com o povo do que colocar o povo para governar?
    O diálogo do Estado com o povo durante a gestão de Juca é mais do que legítimo, é FATO, não factóide. EU e todo o povo que quis participar do processo de reformulação da Lei Rounet, esteve ativo neste processo. Fomos ouvidos desde os municípios até Brasília, fomos eleitos delegados de nossa causa e essa palavra deve significar alguma coisa, não? Pela primeira vez não nos vimos representados, mas NOS REPRESENTAMOS individualmente e coletivamente, de forma verdadeiramente democrática. O protesto contra essa reforma foi justamente da elite, que num processo anti-democrático vinha se nutrindo com os benefícios dessa lei, mal estruturada em suas raízes.
    Muito diálogo e forte participação popular são as marcas dessa nova fase inaugurada pelo governo Lula e a gestão de Juca no MinC. Nunca o povo se beneficiou tanto com as políticas culturais. Nunca houve tanto espaço para a diversidade, nunca a cultura popular, no sentido mais amplo e democrático que essa palavra pode ter, foi tão valorizada e suas demandas tão atendidas, como durante o governo Lula, nunca! Há que se refletir mais...
    A cultura popular teve tanta visibilidade...que a elite e os empresários da cultura, olharam para ela e a descobriram, em pleno século XXI! E é claro, não perderam a oportunidade de transformá-la em recurso, em mercadoria, como coloca Yúdice.
    A função da cultura é ser cultura e não salvar o mundo. A função de um Ministério da Cultura é mobilibizar seres humanos e mantê-los mobilizados. De que forma? Garantindo e dando subsídios ao povo para expressar-se, manifestar-se através de sua arte e de seus saberes. Se a cultura educa, se ela serve ao social, isso vem no lucro. A função essencial da cultura é manter-nos vivos, pensantes e humanizados.
    Discordo completamente de vc Brant. A junção de cultura e mercado é um movimento que não foi gerado pelo povo, mas por uma pequeníssima porção da sociedade que detém o controle da economia. O movimento que nós, povo, temos feito, é de frear esse movimento frenético iniciado pela indústria cultural e pela elite de empresários que gerem a nossa cultura, e devolver ao povo, aquilo que é do povo. Por isso tanta crítica à Ana de Hollanda. O resumo disso é o próprio fato, não factóide, dela extinguir uma secretaria de identidade e diversidade (ou seja, cultura - SID), e substituir por uma de "Economia Criativa", que nada mais é, do que o que vc acaba de criticar: cultura + mercado!!! Só pra pensar...

  • Leonardo amigo,

    Não pega do pé do rapaz de VR. Ele deve estar atordoado com tanta bordoada que andou levando essa última semana. Bem verdade que se for comparar veremos que elas não passam de 10 por cento das que ele andou distribuindo por ai a torto e a direito em nome de uma restauração Verde & Vermelho. Isso é coisa de português, não é não?

    Deixa o rapaz participar, uma hora ele se encontra, derruba o facho e ai proseiamos como se proseava lá nos tempos de Antão.

    Resta dizer que seu texto deve ser encarado como debate permanente, devemos fazer dele uma interface com outros de conteúdo mais localizado como um que está na forma para receber quem sabe trocentas e tantas contestações. Falo de O MINC QUE TODOS QUEREMOS.

    Vamos a pontos de seu texto que considero discutíveis:

    1- Política Cultura, tal como você expõe imagino não se restrinja a União, e sim a estados da federação e principalmente aos municípios. Na situação como nos encontramos isso é discutir sexo dos anjos. Não acha não? Os municípios não usaram instrumentos que estão ai para serem usados há mais de vinte anos. Faltou competência política e sobrou discurso contra o imperialismo. Sem essa reforma política (esperamos que seja minimamente inovadora) não vier, discutir política cultural é alimentar que é possível produzir avanços baseados nas plataformas partidárias que ai estão. AFIRMO – não é possível fazer política baseada nos programas partidários. Eles são baseados numa estrutura vertical que não atende a maioria da população.

    2- Só para ficar nos “inicialmentes” dou resposta ao seu último parágrafo. A principio pensei “Leo está falando bobagem”. Agora vejo que não está, mas talvez não tenha alcance do que vem por ai. Curioso é que os três movimentos que emparedam hoje (ou tentam emparedar) o MINC veja quais no texto citado acima, é possível verificar que eles se contradizem entre si, e mais, existe contradição entre participantes de cada movimento. Todos somos vítimas da indigência intelectual. Enquanto o lado vermelho emparelhava-se no MINC até dezembro de 2010, na expectativa de fazer um uma revolução socialista, propondo Lei que obrigava o uso da farinha de mandioca nas pizzas, por outra, oficializando o 31 de outubro como o dia do Saci, os do lado verde nos “ensinavam” a falar em inglês com as chamadas “lições de casa”. Deu no que deu. O trator Lula, Dilma e todos os pragmáticos socialistas da Articulação, Majoritário, e outros codinomes trataram de impor modelos absolutamente industriais sinalizando como e por onde pode se pensar uma política cultural para todos. Como vê, você não está totalmente enganado, Aressa Rios sim. Ele ouviu o acorde dissonante mas não descobriu porque uma sétima não produz o mesmo efeito de uma nona. Vai precisar ouvir muito João Gilberto ou então visitar rincões distantes onde ainda se encontra um veio dágua limpinho, tal como nos tempos de Antão. Ali muito próximo onde Macunaíma nasceu, existe ainda famílias descendentes dos escravos que trabalhavam na lavoura de café onde alguns deles tocam viola com acordes dissonantes que deixaria Anton Walter Smetak louquinho (o Anton é só pra sacanear e manter o humor sempre vivo).

  • Não Leonardo

    Sua insinuação é mais uma falta de zelo de sua parte antes de insinuar algo. Procure se informar melhor.

  • Não Leonardo

    A Aressa, apesar de ser filha, tem vida própria, tem formação acadêmica bastante consistente. Não costumo usar este artifício. Os filhos aqui em casa, quatro, todos graças a Deus, são muito bem formados academicamente e eticamente. A Aressa, por exemplo, é formada em História da Arte na UERJ, em Artes Cênicas na UNIRIO em Cultura Popular, e é doutoranda também em Cultura Popular. Está para lançar um livro que foi a sua tese de Mestrado, com título, "A Performance do Palhaço e da Folia de Reis no Vale do Paraíba: jogo e ritual - A Tradição em Transformação".

    Portanto, Leonardo, as palavras são dela e a transparência também é dela, a não ser que haja uma proibição de no mesmo IP, pessoas diferentes se manifestarem, inclusive os da família. Caso seja isso, me avise.

    Talvez você esteja um pouco assustado, vendo fantasmas demais. Ela, não só já comentou aqui no Cultura e Mercado, como também já lhe falei particularmente sobre ela, além de já ter-lhe enviado um vídeo sobre o trabalho dela.

  • A diversidade Cultural está presente em cada canto do Brasil, a importância dos Pontos Culturais para o resgaste da cultura e da identidade Brasil indubitavelmente representa o maior sucesso criado pelo Governo Lula/Dilma.
    O grande problema está na Gestão Cultural e na operacionalidade inadequada para a seleção de projetos que passam por critérios de tráfico de influência e pela ganância do entretenimento.
    Projetos do interior do Brasil merecem contemplação pela sua importância de resgate da identidade cultural brasileira.
    Os traficantes da culutra continuam transitando pelos bastidores, cabe ao Ministério saber enfrentar a cobiça e ganância cultural e aos pequenos produtores culturais enfrentar os tubarões com garra e coragem para a transformação e o resgate da nossa identidade.
    sonia ferraz soniamgferraz@hotmail.com advogada ( Direitos Intelectuais)Rio de Janeiro - RJ

  • O dinheiro é de todos. O espaço físico é de todos. Os equipamentos são de todos. Os funcionários são de todos. Qto mais oportunidade e diversidade melhor. A arte vem do artista e não de projetos ou entidades ou coligações, nem lobbies. Deixem o artista mostrar sua arte. Paz e amor e akele abc

  • Brant, escrevendo agora do meu computador, já que isso é tão importante pra vc...lhe digo...eu existo! Não se trata de um avatar! No mais, avatar, se fosse o caso, até soaria como um elogio para o "tio", que é como chamo "Carlos Henrique", meu "pai-drasto". Os avatares são seres bastante evoluídos, pelo menos, mais do que nós, que têm uma relação com a vida muito mais conectada ao que é essencial e, talvez, muito mais humanos que nós, apesar de serem azuis! Além do que, a meu ver, "Avatar" é a primeira ficção afro-ameríndia produzida pela indústria americana de cinema.
    Bom, da próxima, joga o nome no google, antes de insinuar qualquer camuflagem. Estou certa de que o CARLOS HENRIQUE não precisa desses artifícios. E viva os avatars!

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