A posição do Caetano e outros, tem como consequencia a defesa da lei Azeredo- AI5-Digital. A flexibilização e um novo equilíbrio p direito autoral foi política do governo Lula, construída com a sociedade civil . O produtor, editor, estúdio, técnicos etc…fazem parte da nova cadeia produtiva. Todos, além do autor, devem receber a partilha do trabalho. O que não pode é uma indústria intermediária que não existe mais no cenário da Internet continuar intermediando e faturando. ( Marcelo Branco)
Não é preciso tantas reflexões para perceber que Ana de Hollanda particularmente estimula um laboratório de geografia política que busca um mercado neoliberal de cultura. Logo no primeiro capítulo, Ana busca uma interpretação caótica para defender os criadores brasileiros, mesmo sabendo que a maioria das criações não é considerada pelo Ecad sequer como subproduto de suas políticas de distribuição.
Portanto, independente da autorização de cada autor, as multinacionais que controlam o Ecad o fazem nos espaços públicos e, agora, com Ana de Hollanda no comando do MinC, as práticas do Ecad ganham status de política de Estado.
Uma das características do neoliberalismo é criar uma esquizofrenia nos espaços geográficos e, assim, as multinacionais que comandam o Ecad atacam as atividades criativas e o pensamento livre para lucrar cada vez mais produzindo cada vez menos.
Ana de Hollanda e seus afins tentaram criar uma torre de babel sobre a questão dos direitos autorais e da soberania da nossa cultura para causar vertigens conceituais na sociedade dando a ela uma explicação confusa para ser confusamente percebida.
Ana só não imaginava colher um fruto tão amargo com críticas extraordinárias ao seu abuso de poder. Se Ana de Hollanda criou uma fábula dizendo defender o criador, o compositor brasileiro e a soberania do país, a cada dia suas filosofias são desmascaradas em quantidade e qualidade com artigos preciosos que permitem um entendimento limpo e transparente sobre o que está por trás desse jogo de poder.
Até então não se ouviu da ministra nada que se configure em projeto nacional. Sua contrapartida às políticas de Gil e Juca está focada, sobretudo na dissolução das ideologias que fortaleciam os movimentos populares protagonizados pela população, os quais o MinC, no governo Lula, irrigou com suas políticas como a principal semente da cultura brasileira. Ana parece querer sustentar a tirania da informação e do dinheiro. Por isso fala em benefício exclusivo dos poucos artistas que ganham com a massa de recursos extraída dos espaços públicos da sociedade brasileira que vai para as multinacionais.
A equação é simples, a indústria fonográfica multinacional quebrou. Sua forma de sustento hoje no Brasil se dá através do controle do Ecad que vem batendo recordes de arrecadação ano após ano, mostrando a perversidade desse mecanismo, ou seja, as multinacionais quanto menos produzem mais arrecadam. E o que é o neoliberalismo global senão esta forma de busca pela exploração dos povos pelos sistemas de super lucro.
A linguagem anti-imperialista surpreende, vindo de onde vem. Os defensores da tese são os sócios locais da indústria cultural internacional, sobretudo do setor fonográfico – empresas nada nacionais como a Warner, a Sony, a EMI e a Universal. Obviamente, a acusação é apenas um jogo retórico, mas como tem encontrado algum eco, não seria despropositado relembrar alguns fatos básicos.
No mercado de música brasileiro, os autores são brasileiros, mas as empresas são estrangeiras. O discurso pseudo-nacionalista só pode funcionar porque o Brasil tem uma situação ímpar: é o único país, fora os Estados Unidos, onde o consumo de música nacional é superior ao de música estrangeira. No entanto, essa música nacional é explorada por empresas majoritariamente estrangeiras: a Warner, a Sony, a EMI e a Universal. O que temos, portanto, é uma associação entre os grandes autores nacionais (os velhos nomes da MPB e os novos nomes do pop e do sertanejo) e as grandes empresas internacionais.
O Brasil é altamente deficitário em direito autoral. Se há ainda alguma dúvida que a exploração do direito autoral é interesse estrangeiro, basta olhar a balança comercial de direito autoral do país com os Estados Unidos. Todos os anos enviamos mais de 2 bilhões de dólares como pagamento de direito autoral (em todos os setores – não apenas música). Os americanos, por sua vez, nos pagam apenas 25 milhões”. (Pablo Ortellado).
Ao contrário da ideia de integridade nacional, esse caldo de cultura do novo MinC com o Ecad nos leva à quebra da cultura nacional. Quando a ministra da cultura defende o Ecad e subordina o MinC a seus interesses, ela tenta desfazer a queda de braço do Estado com as multinacionais que controlam esse órgão privado, condenado em CPI, que vem se especializando em extorquir o cidadão brasileiro em suas atividades comuns nos espaços públicos. É ai neste sistema perverso de exploração que o Ecad vem obtendo cada vez mais arrecadações milionárias.
A tendência que o MinC quer seguir, sob o atual comando, é ser arrastado à subordinação do processo da globalização cultural. É esta a pedagogia do novo MinC e sua secretaria da economia criativa, estimular sem limites uma das faces mais perversas da globalização financeira.
A hegemonia do Ecad é a própria hegemonia das multinacionais que cria um emaranhado de técnicas a partir do qual esse órgão passa a ter poder fiscalizador sobre cada compositor e cada cidadão brasileiro sem que ele próprio, o ECAD seja fiscalizado.
Ana de Hollanda insiste que, em nome de acordos internacionais, o Ecad, controlado por multinacionais, não pode se subordinar às leis brasileiras. E, com isso, uma ministra de Estado estimula, aí sim, a prática institucional da pirataria cultural, transformando em terra de Malboro o ambiente cultural brasileiro, aonde um sistema transnacional comandado no Brasil pelo Ecad põe toda uma sociedade de joelhos.
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parabens uma maravilhosa materia fantastico
Muito bom Carlos, contra fatos não existem argumentos.
Muito bem, Carlos. Mas esse sistema formado pelo ECAD e suas associações funcionam minimamente, seria um erro não admitir isso. Claro que operam cheios de pontos obscuros, zonas cinzentas, coisas estranhas. A sensação que me dá é que o ECAD e suas associações formam uma espécie de sociedade de favorecimentos mútuos. Nota-se que alguns poucos criadores, numa relação promíscua com editoras e gravadoras multinacionais, promovem um grupo de colegas que formam a sua base de apoio (são sempre gravados, tem uma música inserida numa novela volta e meia, coisas assim). Até mesmo os "nacionalistas", com um discurso pseudo-esquerdista, tem a seu modo a mesma prática clientelista (o caso denunciado num blog , não me lembro qual, sobre o selo CPC-UMES). É aquilo que, na gíria dos sindicalistas, chamam de peleguismo. Pelegos fazem de tudo pra não largar a rapadura. Pra desviar a atenção, inventam esses bodes expiatórios (pau creative commons, pau nas mudanças propostas pra lei,pau na suposta "conspiração" do google com as telefônicas pra acabar com o direito autoral, etc.). Tudo pra tirar o foco de cima deles. São questões que mereciam uma análise aprofundada. Pelo que leio aqui e acolá, é o que deduzo. Mas que deve ter muito mais caroço debaixo desse angu, isso deve. No momento eles (do ECAD) devem estar em festa, já que conquistaram de forma inesperada o poder no Estado. Mas isso é uma bomba relógio que mais cedo ou mais tarde vai explodir.
A gente carrega isso, a mitologia esquerdista que não nos ajuda, atrapalha e muito na compreensão dos problemas e na construção das soluções. Mas não somos só isso, pelo contrário, nosso processo de democratização constitui nossa vitória. Demonizar multinacionais é muito fácil, difícil é admitir as vantagens nas parcerias. Como avaliar o sucesso das parcerias?
O Minc está mudando, e ainda bem, precisa mudar mesmo, no âmbito da cultura nossos resultados são terríveis, nossas leis precisam ser ajustadas, nossa realidade ultrapassa os termos da lei, é preciso atualizá-las no rumo da geração de desenvolvimento, economia e renda. É preciso estabelecer a economia criativa. Tem gente que vê nisso o inferno, a mitologia atrasada tem parte nisso. Sonharam com Dilma entrando de sola na canela quando todo mundo espera dela tolerância, compreensão e ação para o desenvolvimento, para a luta contra a falta, a carência, a pobreza, sobretudo a de espírito. Atentar agora contra a Ministra Ana é atentar contra Dilma, demorou pouco. Mas precisamos mesmo é de união, sem ela é muito difícil. A teoria do continuismo só pode ser credível se produzir alianças, novas alianças. A hegemonia do PT depende disso e Dilma sabe disso.
Impecavel texto Carlos, matou.
Prezado Gil: concordo que existe uma mitologia que prejudica o debate. Mas isso não é privilégio da esquerda: a direita, o centro e etc. também se abastecem de seus próprios mitos, tão ou mais equivocados. Por exemplo: foi a parceria com as multis que construiram um modelo de sucesso ou foram as políticas públicas de isenção fiscal que permitiram que a MPB ocupasse a fatia majoritária do mercado? As multis gravaram MPB por motivação econômica, mas às custas de sacrificar a diversidade estética da nossa música. Por outro lado, jamais promoveu nossa música no mercado externo (exceto quando alinhada com a estética do pop). No mais, vendia o "exotique", elevada a condição de "world music". Hoje vemos a participação da MPB caindo vertiginosamente. Ou ou dados eram falseados ou tem algo muito grave acontecendo. Por fim: novas hegemonias exigem novas alianças, isso que você fala é verdade. MAs, se tua leitura estiver certa - confesso que não vejo isso claro no conjunto do governo - na área da cultura ela está chutando fora boa parte de seus eleitores. E isso vai ter consequencias nada agradáveis para a governabilidade. Vamos aguardar os próximos capítulos. Agora, sobre direito autoral, a questão do ECAD é chave. A remuneração no mundo digital não vai progredir com esse modelo de monopolio privado sem supervisão pública. Incrível que algo óbvio no resto do mundo democrático seja aqui um tabu que está endossado pelo MINC na atual gestão. Com essa visão, a situação da MPB no mercado só tende a piorar.
Salve, mestre Carlos, o melhor texto dentre os opinativos deste site.
Eu quero saber o que fazer com técnicos de som, produtores culturais, designers, roteiristas, fotógrafos, blogueiros, críticos, promoters, montadores de palco, eletricistas, jornalistas culturais, maquiadores, faxineiros, assessores de imprensa, seguranças, com toda essa cauda longa de trabalhadores da cultura que vivem de bicos e contratos temporários e que nunca receberam nem receberão um tostão em "direito autoral". E que dizer da multidão de jovens produtores e artistas?
Aliás, é até erro conceitual achar que direito autoral remunera autor. Se o produtor fosse remunerado diretamente pelo produto, viveríamos num mundo comunista. Mas há a alienação do trabalho, e boa parte da renda é extraída pelos circuitos de captura dos atravessadores (indústria, empregador, estado/imposto).
E nesse processo de captura se dá a divisão social: o medalhão ganha mais (daí cumprir escala para promover o dir. autoral que o legitima em primeiro lugar) e o operário da cultura, o suficiente pra não morrer de fome e continuar precário, vendendo a mão-de-obra a preço de banana, humilhando-se nas mãos dos latifundiários culturais (ex.: indústria Globo).
É assim que funciona a indústria cultural, e é esse modelo de mercado empresarial que o MinC pretende fomentar, numa guinada de 180 graus.
O MinC era a vanguarda propositiva do governo Lula, a Cultura Viva/Pontos era um programa central, porque qualificava toda a política social, fazendo do pobre um produtor.
Agora, o MinC se tornou a retaguarda mais reacionária, mais tucanizada do governo Dilma.
Pode não ser autista, mas é absurdo.
Bravo! Carlos. Seus argumentos são precisos, mas há uma distorção e uma associação impertinente deles em relação aos atos e discursos da Ministra. Acho forçoso demais atribuir a defesa dos criadores a uma defesa do ECAD. Pelo contrário. A defesa dos criadores passa pela proteção dos autores, inclusive contra o ECAD, contra a indústria cultural globalizada e contra alguns defensores da cultura livre, que se locupletam do conteúdo gratuito em causa própria.
Não há nenhum indício, no discurso e nos atos da Ministra, de que ela será conivente com o ECAD. Pelo contrário, ao conhecer de perto o sistema, ela tem mais condições de aprimorá-lo, diferente dos tempos tenebrosos do MinC, onde o ocupante da cadeira não entendia nada do mercado cultural e da cada vez mais difícil vida dos artistas, mas promovia um discurso falacioso e demagógico, sem entender os efeitos reais sobre a vida de quem vive de cultura.
Precisamos separar bem o joio do trigo para não virar uma oposição acéfala, com interpretações maldosas. Identifico muito claramente quais os grupos que tentam minar e desestabilizar a ministra mesmo antes de ela tomar posse. E tb quais os interesses em jogo.
O que eu sei é que o Juca Ferreira deixou um Ministério em frangalhos, sem qualquer condição de se movimentar, com dívidas, relações eticamente contestáveis com beneficiários de dinheiro público. Essa é a grande dificuldade do MinC.
Acho que a ministra vem tentando promover uma (necessária) quebra no discurso demagógico e um equilíbrio maior entre os efetivos ganhos da cultura livre e uma sobrevida dos direitos autorais, que ainda é fonte de recursos para boa parcela de artistas e da indústria cultural, inclusive nacional.
Outra coisa: esse discurso nacionalista não é da ministra. Pode até ser alguns defensores da minista, mas não dela. Isso é outro tipo de associação indébita.
Acho que a maneira mais interessante de promover o contraditório e a oposição aos atos da ministra é nos atermos ao que ela diz e faz e não ao que os outros, muitas vezes maldosamente, atribuem a ela.
O governo tem pouco mais de 60 dias de mandato. Não deu tempo nem de saber o tamanho do rombo provocado por Juca Ferreira. Estou vigilante, mas não quero fazer a execução sumária da ministra, simplesmente porque isso não seria honesto.
Um grande abraço, LB
Isenção fiscal não produz nada, induz. Quando é elaborada corretamente acontece isso, o investidor vem, se utiliza dela e produz resultado. Foi assim com a música brasileira. É um bom exemplo de lei de incentivo privilegiando o conteúdo nacional. Quando isso acontece o conteúdo nacional se afirma e corresponde, alcançou a liderança com folgas no mercado interno e se expandiu para o exterior. O sucesso da música brasileira é incontestável, assim como sua debacle atual por conta da ausência de economia na circulação dela no novo meio, na Internet.
A mitologia esquerdista que atrasa é o modo de se relacionar com o parceiro estrangeiro, a incapacidade de avaliar os conseguimentos com a parceria, o preconceito na análise. Isso independe de lado, pode ser de esquerda, centro ou direita, o mito esquerdista ultrapassado impede pensar no desenvolvimento, atrapalha.
A vanguarda propositiva hoje é tecnológica e não temos respondido a ela, estamos atrasados, perdemos muito tempo com sub-temas como o Criativo Comum que só é discutido, incrível!, aqui no Brasil. Em nenhuma outra parte do mundo isso é assunto. O mundo quer saber como vai gerar e produzir riquezas no novo ambiente tecnológico. A questão central é como vamos produzir direitos. Direito autoral sim, se conseguirmos produzi-los. Pra onde vai o conteúdo nacional? Onde ele está? Como vamos promovê-lo, capacitá-lo para o embate cultural no convívio com o estrangeiro?
Leonardo
Não se esqueça que Ana foi quem iniciou os julgamentos dos oito anos da gestão do MinC do governo Lula. Aliás, gestão da qual ela de certa forma fez parte como sob a mesma tutela de Antonio Grassi. Estamos agora na segunda versão dessa tutela e, assim como a primeira, a dupla Antonio Grassi e Ana de Hollanda, mantém a mesma gestão de macetes e segredos e sempre num ato de confronto com a sociedade, por isso foram demitidos por Gil. E você deve se lembrar muito bem como foi tumultuada a gestão de Grassi e Ana na Funarte. Aquela gestão é um verdadeiro documento de uma gestão caixote controlada por ambos e que ficou marcada como a maior crise da história da Funarte.
Quanto à questão do direito autoral, dizer que o Creative Commons é o inimigo fatal do criador, como Ana deixa transparecer como um trunfo político, o estilo medieval do Ecad permite apenas que as multinacionais que perderam mercado, controlem inclusive a manifestação da sociedade nas ruas, em lugares públicos para manter o que podemos chamar de círculo azul, uma zona de meia-dúzia que, de forma indireta, se locupleta pelo olimpo do jabá do truque de ser o mais tocado nas rádios e, portanto, ter o direito de ficar com as arrecadações de milhares de criadores nessa inclassificável forma de degradação de personagens que são criadores, mas que não têm seus nomes na lista dos famosos, não são grifes e, portanto não tem salvo conduto para sugar o sangue dos seus parceiros.
Leonardo, a ficha técnica da ministra Ana de Hollanda é um prontuário de esquizofrenia, de desafinações e guinchos. Não há nada de útil em suas ráticas pra vida dos milhares de compositores. No menu de opções do novo tratado MinC/Ecad, o ponto importante é o botão direcional que aciona o ganho da indústria multinacional recomendado pelo sistema de difusão.
O que todos queremos e o que é possível é alterar o ângulo da coluna vertical. O que significa isso? Eu não quero estar associado ao Ecad porque ele me prejudica. Sou criador, compositor, como a ministra pretende resolver o meu problema, já que se diz amante dos criadores?
Quero ter o direito de não ser colocado como isca de um tubarão como o Ecad. Aí, fica a pergunta: Ana vai comprar a minha briga ou é amiga da onça do Ecad?
Para terminar, quero falar dos pontos de cultura sobre os quais pretendo escrever com muita tranquilidade. O grande projeto do governo Lula foram os pontos de cultura, pelo Minc de Lula e, sobretudo de uma característica de grande sensibilidade de Celio Turino que jamais se colocou como chefão dos pontos de cultura, mesmo sendo um nome extremamente querido não só pelos líderes dos pontos de cultura, mas também por políticos que vêm nele o grande piloto desse projeto de fusão MinC/Sociedade.
essa política inquisidora de Ana de Hollanda como testa-de-ferro de Grassi, ainda vai gerar uma crise dentro do governo Dilma que podem ter desastrosas consequências, sobretudo depois do episódio do Emir Sader, ela tem uma rejeição quase unânime dentro do PT, que é em tese o partido que confiou a ela a pasta.