O mundo explode em conflitos urbanos, ataques com apedrejamentos a instituições financeiras exigindo transformações profundas nas relações entre capital e trabalho. Investidores e grandes corporações financeiras mergulharam num ensandecido financismo e levaram o planeta à banca rota, a uma crise que ainda não se sabe a exata extensão e, muito menos, os estragos que ela proporcionará à população global.
O financismo repousa em um paradoxo lógico emanado dos pressupostos básicos da livre-iniciativa. O que, na realidade se revela é a manipulação de agências de avaliações de risco de investimento e, agora, em caixas de pesadas instituições de investimentos vazias e quebra generalizada da confiança, enfim, um quadro de calamidade e perplexidade no mundo.
No entanto, a história mostra que, através de desequilíbrios, são criadas as condições para o acúmulo de capital em mãos de grupos mais dinâmicos – que passam a comandar o ciclo seguinte que é hoje anunciado como o terceiro setor. Um acúmulo dispare de funções que, fundidas, se constituem numa mentira seqüenciada, algo que se diz capaz de abraçar os desequilíbrios que a própria lógica capitalista produziu. Imaginem!
Então, assistimos, e cada vez mais freqüente, a arte ser jogada numa betoneira para servir de massa na produção de blocos de concreto armado com o intuito de erguer verdadeiras “Esfinges de Gizé” nos centros financeiros do Brasil, nomeadas de “fundações e institutos culturais” e, com isso vemos também as madrinhas das artes e letras ampliarem seus espaços e parcerias e, assim, vão ditando diretrizes, focando seus interesses e expandindo o seu campo nas dinâmicas da sociedade. Contratam pensamentos para redigir conceitos prontos em textos e espalhar leis de comportamentos socioculturais. Os senhores têm idéia do perigo disso para um país?
Fico alarmado quando vejo, num primeiro balanço, o Instituto Itaú Cultural ser o principal beneficiado com a Lei Rouanet num montante assustador para um país com profundas desigualdades e carências nas áreas da educação, da saúde pública, do saneamento básico, além de um enorme contingente de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza, ou seja, miséria absoluta. Então vemos a maior instituição financeira privada do país o banco Itaú levar a maior bolada de recursos da lei de incentivo a cultura, Lei Rouanet, recursos públicos que deveriam ser aplicados na produção cultural. Isso é uma afronta.
No Brasil, este modelo irresponsável de desenvolvimento é fruto de uma lógica perniciosa a partir do lobby das grandes corporações que induzem, através do direcionamento, um foco aonde tudo desemboca nos grandes centros urbanos, nas mãos de pesados grupos econômicos, principalmente na cidade de São Paulo, como bem disse Milton Santos, e que também já falei, mas não custa repetir.
“Comando propriamente político, que inclui a regulação normativa, financeira, informacional, tende a se concentrar em um número menor de lugares, sendo que no Brasil esse papel é realizado, sobretudo por São Paulo”. “Brasília pode criar as grandes normas impulsionadoras ou limitadoras da ação, mas o uso dessas normas está subordinado ao interesse dos agentes mais poderosos. Em outras palavras, sendo o papel ativo da regulação ligado, como é à ação, confere ao lugar que decide dos investimentos e de sua modulação a capacidade de promover uma história de concentração e de dispersão.” (Milton Santos e Maria Laura Silveira) “O Brasil – Território e Sociedade no início do século XXI”.
No caso especifico da arte o que se torna cada vez mais comum é a valorização profissional a partir de uma cadeia curricular alheia a arte, e a substituição do meio natural por um ambiente excessivamente técnico-cientifico-informacional. E a linguagem migra das áreas humanas – simbólicas – artísticas para mergulho no obscurantismo de elaboração e celebração de negócios, percepção de ativos e investimentos, parcerias estratégicas, Rights Clearance que cria facilidades seletivas direcionadas a grupos e corporações empresariais do macro capitalismo.
É esta linguagem hoje que domina os discursos contrários às mudanças na lei de incentivo à cultura, vinda de alguns agentes relacionados às áreas de elaboração de planos e negócios, ligados ao chamado terceiro setor, onde estão alocados os interesses predominantemente neoliberais. E o que vemos? Uma produção incrível de contradições, clichês e de pânicos para substanciar valores sinuosos e nada democráticos.
Para que não fiquem dúvidas em minhas análises sobre alguma forma de preconceito quando rebato as lógicas neoliberalizantes de um secretário da área econômica, João Sayad, que migrou para a pasta da ”cultura” no estado de São Paulo e que anda agora a ser exibido como guru pelos neoliberais que, por sua vez, produzem a idéia de que as necessárias mudanças de rumos e padrões da nova lei de incentivo à cultura obedecem a preceitos políticos partidários. Então, lanço mão de alguns trechos da análise do seu colega de partido, PSDB, Luiz Carlos Bresser – Pereira.
Abaixo, as colocações feitas por Sayad no evento promovido pela Folha de S. Paulo para discutir a nova lei de incentivo a cultura:
“É dinheiro público sim”. Isso não diminui, não muda nada a natureza. Mas a decisão sobre esse dinheiro público será tomada pelas empresas. “Para mim está bom” “Parece-me mistificação, colocar o problema de um ponto de vista conflitivo que me lembra minha época de estudante de economia, quando a gente tinha aquelas teorias de que o Nordeste é pobre e São Paulo é rico, o Brasil é pobre, porque os Estados Unidos são ricos, chamada política de ressentimentos”. (João Sayad).
E também alguns trechos do artigo de Bresser Pereira sobre a crise mundial:
“Os anos da hegemonia neoliberal e da criação de riqueza fictícia – as taxas de crescimento baixaram, a renda voltou a se concentrar nas mãos dos 2% mais ricos da população e a instabilidade financeira aumentou em toda parte, culminando com a crise global de 2008”.
“A partir desse reducionismo político, desmoralizava-se o Estado e sua lei, reduzia-se o papel dos valores e se estabelecia a permissibilidade favorável aos ganhos fáceis. Não foi por acaso que o livro publicado por John Kenneth Galbraith em 2004 chamou-se Economia das Fraudes Inocentes”. (Luiz Carlos Bresser – Pereira).
“Essa ideologia não é nem liberal nem conservadora, mas caracterizada por um individualismo feroz e imoral”.
“A hegemonia neoliberal trouxe consigo a deterioração dos padrões morais da sociedade”
Enfim, o que fica claro nos resultados apresentados pela Lei Rouanet é que ela é um processo que, desde a sua nascente, acompanha todo um sistema monitorado e corrompido pelo financismo. Ou seja, a Lei Rouanet nasce podre, se desenvolve num ambiente imundo e deságua no esgoto das piores práticas neoliberais.
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Valeu pelos comentários Carlos Henrique. Também concordo que o ponto é esse mesmo: o financismo é podridão, deve ser substituido por outra forma mais democratica de financiamento de arte e cultura. A Lei Rouanet não é minha não. É desses bambas do marketing empresarial, das grandes corporações financeiras, mas nossa, do povo, não é não.
Concordo plenamente com as críticas do Carlos. É no mínimo absurdo, o Instituto Itaú Cultural ser o principal beneficiado com a Lei de incentivo à cultura diante do quadro de desigualdade existente no território nacional.
Acredito que o Estado deve tomar as rédeas na distribuição dos recursos destinados para cultura através da Lei Rouanet para que distorções como essas não aconteçam mais.
Gostaria de parabenizar também o site do cultura e mercado por proporcionar um diálogo cultural tão democrático, qualidade rara nos meios de comunicação.
Lendo esse texto de Carlos, me lembro de um domingo em que estive no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil)para assistir a uma peça de teatro.
Enquanto esperava o horário aproveitei para assistir à exposição de título "Brasil". Era realmente a cara do Brasil, mas o Brasil da classe média, tipo exportação. Para dar o famoso "ar de brasilidade", a curadoria colocou Skank ao lado de Chico Buarque, Portinari e Di Cavalcanti ao lado dos ditos pós-modernos, que definitivamente, precisam de legenda. Bom, depois de "conhecer o Brasil", fui para o teatro, pra ver "Maria Stuart", com Júlia Lemmertz e Clarice Niskier. Um clássico, encenado nos moldes europeus, com marcas tão rígidas que era possível ver o diretor dizendo: " - Ande 2 milímetros para a direita...abaixe mais o braço...não se emocione tanto...afinal, vócê é a rainha Elizabeth!".
Entre as 3 horas de peça, um intervalo, que se tornou a possibilidade de fuga para muitos,inclusive eu. Já sabíamos que Maria Stuart morreria no final e naquela noite isso já bastava. Atrás do folder estava...Ministério da Cultura-Lei de Incentivo à Cultura e Patrocínio: Banco do Brasil.
Fomos ver Brasil e conhecemos um pouco mais de Europa e seus imitadores.
Brasil, um país de todos! Será mesmo??? Ou será, como reforça muito bem Carlos, de uma minoria de sanguessugas culturais, de supostos agentes culturais, centros culturais e fundações...como os Itaús da vida, que bebem na fonte de dinheiro público para vender a sua marca e ainda se dão o direito, sob a chancela do governo, de escolher o produto.
Há que se temer e tremer sim, porque isso tem que acabar. É chegada a hora.
Carlos, você está de parabéns! Aqui ainda é possível ouvir o eco do povo!
Muito boa sua colocação.
Estou farto de ver armação, protecionismo e tantas coisas.
Vergonhas em todos os setores.
Precisa gente de palavra, coerência e transparência no Minc e nas empresas que usufruiem da lei para benefícios própria.
Precisamos evoluir no sentido de uma dialética e uma ação honesta quando se trata de dinheiro público.
Índio
Concordo com Carlos Henrique que tudo isso é uma podridão. Eu tô me embananando pra valer pra tentar ler toda esse monte de jargão político da lei, mas considero importante entrar na discussão porque estamos todos pagando por ela. Pagamos pelos incentivos de renúncia fiscal (pois o que não é recolhido deixa de entrar nos cofres públicos e de ir para as já falidas àreas de educação, saúde, etc). Agora leio que "as empresas temem uma devassa fiscal em sua contabilidade afastando-as do patrocínio." (sss://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/2009/03/23/como-participar-da-consulta/). Que situação! Então as empresas temem contribuir por meio de isenções, pois isto poderia alertar as autoridades do IR que elas estariam sonegando os impostos?
Isenção fiscal é o pior meio de patrocínio da cultura que eu já vi. Não seria muito melhor que o fisco pusesse mais fiscalização para pegar sonegadores (se as empresas tem todo esse temor, é por que devem mas não pagam). Não seria melhor que não houvesse nenhuma isenção, e que o estado destinasse verbas para um fundo a ser usado pelo ministério da cultura? Não seria melhor que o próprio ministério tivesse critérios transparentes que limitasse o tamanho das corporações que podem receber o auxílio, ao invés de transformar estas mesmas em recipientes e destinadoras dos recursos públicos como fez a velha lei rouanet?
Mais que isso: toda a discussão da lei é em torno do financiamento da área cultural (como vai ser feito, com que parâmetros com que isenções e fundos, como vão ser as comissões que julgam...)e não há nenhuma preocupação com o retorno desse dinheiro (parece haver o esquecimento de que é dinheiro público) para a população. Por exemplo, a maioria dos filmes produzidos com o nosso dinheiro ficam nas latas. Os filmes não vão para os cinemas, nem para amostras, nem estão à disposição do público em geral.
Por isso eu estive pensando em lançar um abaixo assinado com relação aos filmes, que os filmes feitos com dinheiro público sejam disponibilizados pelo ministério para download gratuito, por exemplo.
Por favor, gostaria de saber qual o opinião das pessoas sobre isso
sss://algodao.algumlugar.net/2009/04/a-nova-lei-rouanet-nos-faz-de-burros/
Olá Flavia
Parabéns pelo seu belíssimo trabalho no "Algodão Hidrófilo". Gostei muito da forma como os temas são abordados lá, de peito aberto, uma discussão franca. Acho que é isso, não temos que saber de tudo, temos que lutar por tudo, no caminho aprendemos a lidar com as nossas contradições. Sim, porque não nos enganemos, os erros e acertos de uma sociedade refleitos no comando, são de responsabilidade dessa sociedade.
A Lei Rouanet, a meu ver, deveria ser extinta da santíssima da trindade dela. O nome dela, do pai dela e de todos os espíritos santos, principalmente bancos e grandes corporações. Gostaria de ver essa gente toda longe da cultura, zerar a conta e voltar ao bom e velho sentido de festa comunitária. Um sal aqui, um tempero ali, cada um casa um qualquer, compra-se um músculo, a padaria da esquina cede fogão, compramos um pouco de pão, o portuga participa da intera colocando uns a mais, fazemos a fogueira, coloca umas batatas e vai vivendo sem tanto luxo e pompa. Isto é a cultura da cultura brasileira. A do espetáculo, bom, essa é cara, muito foguete, muita luz e barulho, pouco resultado, quando não é a própria sociedade a vítima desse jogo ilusionista.
Voltando à série, "cachorro mordido por cobra tem medo de linguiça", o Bradesco acabou de dar uma cortada, uma medália no peito do time de volei de Osasco e caiu no mato da noite para o dia, tirou o patrocínio e caiu no mato. Agora o Bradesco é bicho amazônico, vai encarar o santo dime da floresta pra ver se enxerga alguma coisa além das terras cabrálias. Fernando Henrique Cardoso entregou o nosso solo em nome da modernidade. O banco Itaú, dono da Fundação Itaú Cultural está aí passando o rodo no seu banco de investimento. Numa só paulada, vai derrubar muitos times de Osasco porque não lhe é mais conveniente.
Bom, sobre a Brasil Telecom, Daniel Dantas, aí devemos perguntar para o Protógenes, o delegado que prendeu o bonachão e poderoso chefão, e que a mídia e seu Gilmar Mendes, supremo chefe das leis da boa conduta democrática acharam ruim colocar a famosa pulseira de pobre (algemas) para engrossar o punho do banqueiro. E explica: se colocar as algemas em Daniel Dantas, vai atrapalhar o brilho do seu rolex. Pulseira de prata com relógio de ouro é coisa de emergente da barra, grita o chique falido do Leblon no seu oráculo cultural, assim batendo um bom papo num fim de tarde no bar Jobe, com Nelsinho Mota e Ruy Castro e suas medidas de Garrincha.
Eu, quero essa turma longe. A sociedade está sabendo fazer isso, interagindo e construindo pensamento, assim como o seu belo espaço, como é também aqui no Cultura e Mercado e milhares de outros, iniciando o caminho inverso da base em diante, da periferia para o centro, na dinâmica construida pela própria sociedade.
Gostaria, Flavia, de deixar uma observação: pegue aquele monstrengo chamado Teatro Municipal do Rio, veja a sua história lá do princípio e pegue, por exemplo a história da própria igreja católica, há uns 80 anos atrás. Faça você mesma os cálculos de quantos dogmas cairam da igreja católica e quantos cairam da nave-mãe do mundo culto do Estadão de cultura, pesado, lerdo, acomodado. A igreja mudou e muito, cairam muitos dogmas desse tempo pra cá, ainda assim ela perdeu massa de fiéis em suas missas. Já o Teatro municipal que não precisa de dízimo, se tiver ou não público em suas apresentações, tanto faz como tanto fez. Ali você encontrará todo o segredo de um estado de letargia, de uma sociedade que se organiza para deter poderes através de suas culpas e vai construindo um efeito cascata.
Por isso, Juca Ferreira, no debate na Folha, acertou quando disse que a questão cultural no Brasil refletida na Lei Rouanet, é social. Basta-nos, agora saber se continuaremos a ser dominados por uma pequena cúpula de donos do Brasil ou se queremos virar a mesa. E para que isso aconteça, teremos que chutar o pau da barraca. Derrubar a lei ou miná-la da maneira como é, já é um grande passo de um longo e árduo caminho para se construir um modelo que contemple o Brasil como um todo. A sociedade e suas ricas visões críticas que sempre foi impedida de se expressar por essa turma de touros sentados dos cultos "da nossa elite econômica".
Grande abraço Flávia e obrigado pelo comentário.
É, Carlos Henrique,
Estou aqui ovindo você tocar chorinho e pensando - o teu chorinho faz pensar, bicho, agente fica assim naquele espírito mezo lírico, mezo coração partido, e mezo feliz de ser, pra mostrar que ser brasileiro é uma conta que dá uns 150%.
Queria te agradecer por me lembrar disso, que a nossa cultura é aquela coisa generosa, contributiva. Que nós encontramos nos bairros e nos rincões umas pérolas que nunca foram descobertas pela lei rouanet... imagina, ao contrário disso.
Eu moro na Vila Indiana (Butantã), e quando tenho a felicidade de atravessar a Corifeu e subir um pouquinho o morro pra encontrar o povo que desce o morro pras festas da região fico em estado de nirvana. Uma dessas vezes teve um show, com um palco e tudo - tudo minúsculo, se não fosse um amigo que mora do outro lado da avenida eu nem tinha ficado sabendo. Tocaram muitas bandas, veio o Chico César, mas o que me deixou mais pasma foi um loirinho que entrava banda, saía banda e ele no palco - não consigo me lembrar se ele tocava alguma percursão, ou o que, mas ele segurou a onda de todo mundo. Foi tudo muito bonito. Outra feita fui num bar - também escondido, com cara de casa de tia-avó, com potinhos de planta na varanda - chamado Bar da Bel (o dono do bar é uma gracinha - uma vez fui lá gripada e mostrei minha garrafa térmica pra ele e disse "é. hoje eu vim pro bar pra tomar chá" ele até esquentou agua e fez mais chá pra mim...). De vez em quando quando vamos lá damos a sorte de encontrar um povo que se reúne lá pra tocar chorinho. Momentos como esses são as coisas mais preciosas da vida.
Pois é, estou ouvindo você tocar chorinho e naquele espírito 1/2 isto 1/2 aquilo... lembro que houve todo um movimento desse povo da arte do Butantã pra criar um centro de cultura aqui. Caiu em ouvidos surdos. Hoje o lugar - que era terreno abandonado - é um daqueles mega-postos de gasolina, com locadora block buster e casaa do pão de queijo. Isso tudo é o que o teu chorinho me fez lembrar - iniciou-se um movimento meio proustiano em busca do tempo perdido em mim e tudo culpa tua...
Coloquei um vídeo teu no meu blog e devo comentar que é gostoso de ver - bem como de ouvir. Gosto em especial das caras que você faz: até um surdo seria caapaz de compreender o que é chorinho, só de te olhar. E eu ainda estou congelada naquele momento de compreenção do que é ser brasileiro que músicas como estas podem trazer. Dois meninos escreveram de Reykjavík e eu me emocionei. Não sei o que é estar longe com saudades do Brasil, mas sei o que é ter um irmão longe com saudades do Brasil e eu com saudades dele.
Bom, me perdoe o momento intimista. Mas pensar tudo isso dá vontade de mandar a lei rouanet pro quinto dos infernos mesmo.
um abração