O vinho e o vinagre

Em entrevista exclusiva a Cultura e Mercado Celso Frateschi aponta os interesses por trás de sua demissão; diz que Gil e Juca são como vinho e vinagre; denuncia a morosidade do MinC em relação ao programa Mais Cultura: “até hoje, não temos uma atividade do Programa chegando ao cidadão. É muita reunião, muita discussão que não se encerra e, de repente, é esquecida”; alerta para a fragilidade do projeto de sustentabilidade da Funarte: “agora terá que continuar disputando com o mercado de forma esquizofrênica os recursos da Lei Rouanet”; e sugere a criação do Fundo Setorial das Artes.

Leonardo Brant – Sua carta ao Ministro Juca Ferreira aponta um claro movimento conspiratório interessado em gerar o seu desgaste político. A quem essa conspiração interessava?

Celso Frateschi – Não acredito que o ministro esteja articulando um movimento conspiratório contra mim. Sinceramente não me dou essa importância. Sei que, apesar de meu objetivo ser o da modernização e racionalização da gestão e das políticas públicas para as artes, acabei por atiçar em um vespeiro que desacomodou muita gente e mexeu com muitos interesses. Cito alguns deles como exemplo: a tentativa dos produtores cariocas de impor o nome o produtor e diretor teatral, Dudu Sandroni como diretor da área de Artes Cênicas da Funarte. Disse-lhes  que compreendessem que era um cargo que deveria estar comprometido com as metas da Funarte que são nacionais,  e que não poderia nomear uma pessoa que respondesse mais a sua entidade de classe do que as diretrizes do ministério. O primeiro conflito começou aí, nos meus primeiros dias de trabalho na instituição.  Nós aprofundamos os critérios republicanos e federativos de nossos programas e editais, o que já tinha se iniciado na gestão de Antônio Grassi, criamos os programas de Bolsas de Criação atendendo diretamente o artista e ampliando as nossas ações para muito além do eixo da produção teatral de Rio e São Paulo. A questão das análises dos Pronac é outro ponto de conflito interno e externo. Interno pois no momento em que zeramos o passivo revelou-se toda a fragilidade de gestão nessa área dentro do Ministério. Se hoje a Funarte leva de 14 a no máximo 21 dias para analisar um processo, por que o produtor demora tanto para ter a publicação do certificado de captação? Perderam a “Geni” que maquiava a incompetência. Externamente, ao acabarmos com os atrasos, tornamos desnecessária a função dos acompanhantes dos projetos que povoavam os corredores da instituição e mexemos num nicho de interesses que não tinha sido mexido desde o início da Lei Rouanet. Na área das Artes Visuais criamos editais para dar acesso para além dos indicados pela chefia do setor e ao acabar com isso mexemos em interesses mesquinhos e agressivos. Ao mexer no projeto Pixinguinha que era totalmente produzido no Rio de Janeiro e exportado para o resto do País mexemos em muitos interesses ao torná-lo nacional. No programa de Bandas, ao racionalizarmos minimamente a gestão do programa e entregar os recursos para serem usados diretamente por elas, mexemos em interesses daqueles que se beneficiavam com a compra, armazenamento, teste, transporte e capitalização política do momento de entrega dos instrumentos aos seus destinatários finais. Poderia elencar todo um conjunto de medidas meramente administrativas responsável pelo descontentamento de muita gente que viu seus interesses prejudicados. O ministro infelizmente preferiu dar ouvidos a esses interesses e não ao seu subordinado direto, responsável pelas mudanças. Senti que não tinha mais a sua confiança e pedi demissão.

LB – Temos informações de bastidores que dão conta de algumas sondagens do presidente Lula para ocupar o Ministério da Cultura, como, por exemplo, Marilena Chauí e Paulo Betti. Você chegou a ser cotado para o cargo? O PT reivindicava o cargo para o partido. Você era candidato natural do PT? Você enxerga nessa especulação de bastidor algum tipo de descontentamento com o atual ministro, a exemplo do que houve com o Antonio Grassi?

CF – Não era candidato. Sempre desejei fazer um bom trabalho na Funarte. Apesar de minha identificação com o PT, não sou filiado ao PT e não acompanho nenhum bastidor. Meu compromisso foi procurar desenvolver as metas propostas pelo Ministro Gilberto Gil e pelo Presidente Lula.

LB – O atual ministro tomou posse prometendo potencializar a Funarte. Havia ali alguma crítica velada ao seu trabalho? Como você se posicionou internamente diante disso?

CF – A Funarte durante a minha gestão, ao contrário do Ministério, nunca escondeu a sua fragilidade administrativa. Ingenuamente acreditei que se tratava de finalmente  se municiar a Funarte de estrutura administrativa e de recursos orçamentários capazes de potencializar a efetivação de sua missão pública. Infelizmente o que se demonstrou depois foi exatamente o contrário. O problema é que a Funarte resolveu enfrentar os seus problemas e pelo visto agora terá que continuar disputando com o mercado de forma esquizofrênica os recursos da Lei Rouanet, com o seu estatuto extremamente presidencialista e sem controle de conselho público. Ao perceber o meu engano, pedi demissão.
 
LB – Em sua opinião, quais os principais pontos de divergência entre a atual gestão do MinC e o período de Gilberto Gil?

CF – Gilberto Gil sempre foi, como diz o atual Ministro Juca Ferreira, uma bandeira e um escudo para todos nós. A sua figura como artista significa em si os nossos sonhos de país. Não é somente no programa que se estabelece a diferença, mas na forma (e no tempo) de como se deve implantá-lo. E aí a diferença é entre o vinho e o vinagre. Com certeza, o patrimônio do ministro Gil foi fundamental para que o Presidente Lula aprovasse o Programa Mais Cultura, com certeza uma ação que se vingar entrará na história da cultura brasileira. Eu estive no lançamento em Brasília em 4 de outubro de 2007. Até hoje, não temos uma atividade do Programa chegando ao cidadão. É muita reunião, muita discussão que não se encerra e, de repente, é esquecida. Minha torcida, agora de fora, é que o Programa seja vitorioso. A mudança de qualidade do Ministério está intimamente ligada ao Mais Cultura, principalmente pelo o aval que o Presidente Lula depositou em todos nós.

LB – Quais são as prioridades da Funarte hoje? O que você aconselharia ao seu sucessor?

CF – As prioridades são aquelas que explicitei genericamente em minha carta de demissão. Vejo como fundamental que a Funarte rompa com a sua cultura interna corporativista e “cariocacentrista”, onde quando se fala de nacionalização limita-se a uma missão iluminista da produção do eixo Rio-São Paulo percorrendo o “ignaro” e imenso território existente atrás do Cristo Redentor que se chama O Resto do Brasil. É preciso atualizar o estatuto da instituição, modernizar seu organograma, definir claramente a sua missão e suas responsabilidades frente a um Sistema Nacional de Cultura, pactuado com os setores da produção artística, com as Secretarias e Fundações Estaduais, com as Secretarias Municipais de Cultura. Iniciei este processo em fevereiro de 2008, começando a desenhar o Planejamento Estratégico, inclusive com a participação do atual ministro e o conjunto dos dirigentes da Funarte, inclusive alguns que agora me atacam. Ou seja, acabar com o balcão, para o público interno e para o público externo.

Para terminar sugiro um cenário, para que artistas, produtores e instituições culturais públicas e privadas interessadas em um Política Pública para a Cultura opinem. Hoje o valor da renúncia fiscal se aproxima de 1 bilhão. Sem nenhum abalo do “mercado”, vamos imaginar que 150 milhões sejam deslocados anualmente para um Fundo Setorial das Artes, para transferência por meio de seleção pública a artistas e grupos dos setores de artes visuais, cênicas, música, literatura, entre outros, em parceria com Secretarias Estaduais de todo o país.  Para comparar, informo que o atual Programa de Bolsas que se encontra com inscrições abertas em várias áreas (R$ 30.000,00 para um período de até seis meses) está investindo diretamente para 100 bolsas o valor de R$ 3.000.000,00. Considero que este debate é muito mais importante do que as brigas por cadeiras e cargos.