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Orçamento da cultura

Foi publicada hoje no Jornal O Globo (RJ) por Cristiane Jungblut, uma matéria apontando os gastos públicos com cultura no Brasil.

Numa eleição recheada de promessas, artistas se mobilizaram e organizaram uma festa de apoio à candidata do PT à Presidência , Dilma Rousseff, mas, nos discursos, não houve críticas aos gastos efetivos com o setor no governo Lula. Em 2003, Lula prometeu ao então ministro Gilberto Gil que a pasta teria uma verba equivalente a 1% do Orçamento. Mas Lula chega ao fim do governo sem cumprir a promessa, embora os gastos com Cultura tenham crescido. Em 2003, o orçamento do Ministério da Cultura era de 0,08% do total. Este ano, o Ministério da Cultura recebeu R$ 2,23 bilhões, 0,23% dos R$ 947,8 bilhões do total, incluindo gastos com pessoal, custeio e investimentos.

Em 2011, o Ministério da Cultura tem um orçamento previsto de R$ 1,65 bilhão, o equivalente a 0,16% do bolo total de R$ 1,009 trilhão de despesas do Executivo. Para o próximo ano, o orçamento da Cultura deverá aumentar, já que, tradicionalmente, o Congresso eleva os gastos do setor, por meio de emendas de deputados e senadores.

Em 2010, o Ministério da Cultura ficou com o quinto menor orçamento, à frente apenas de Pesca; Esporte; Indústria e Comércio; e Relações Exteriores. Já em 2011, a Cultura ficará com a terceira pior posição, na frente apenas dos ministérios da Pesca e do Esporte.

Se consideradas as verbas destinadas apenas a investimento, sem incluir gastos com pessoal, por exemplo, o Ministério da Cultura recebe menos de 0,6% do total previsto para todo o governo. Segundo dados do Ministério do Planejamento, apresentados pelo ministro Paulo Bernardo ao Congresso, a Cultura tem R$ 831,4 milhões disponíveis em 2010 para investimentos – apenas 0,51% do total de R$ 160,2 bilhões fixados para despesas discricionárias do Poder Executivo. Para 2011, há previsão de R$ 1,13 bilhão para investimentos, ou 0,58% dos R$ 194,3 bilhões para investimentos no Executivo.

Governo diz que verba tem crescido

O discurso do governo é que os recursos para a Cultura vêm aumentando ano a ano e que a promessa de Lula está praticamente cumprida. O ministério prefere usar outro tipo de comparação, considerando as receitas de impostos. Mas, nesta terça-feira, a Cultura não informou qual o valor exato utilizado nas contas e prometeu uma informação para esta quarta-feira. A Comissão Mista de Orçamento também aponta elevação dos recursos investidos em cultura.

Na verdade, o setor cultural tem precisado contar com a boa vontade dos parlamentares para aumentar sua verba. Em 2010, por exemplo, o Planejamento propôs um orçamento de R$ 1,38 bilhão, que foi engordado com emendas parlamentares para R$ 2,23 bilhões. Para 2011, o governo enviou uma proposta de R$ 1,65 bilhão, contra o R$ 1,38 bilhão sugerido para este ano. Em 2009, a Cultura precisou contar novamente com a ajuda dos parlamentares. O governo propôs R$ 1,18 bilhão, e o resultado final foi uma verba de R$ 1,36 bilhão. Segundo a Comissão Mista de Orçamento, o valor efetivamente pago em 2009 (liquidado) ficou em R$ 1,22 bilhão – ou seja, não foi gasta toda a verba prevista.

Em 2009, o investimento em Cultura dentro do Orçamento foi de R$ 797,4 milhões – ou 0,53% do total de R$ 148,2 bilhões fixados para as despesas discricionárias.

Clique aqui para ler a matéria na íntegra.

Andrea Lombardi

Atriz, pós-graduada em gestão da cultura.

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Fernando Caseiro says:

25 de outubro de 2010 at 11:24

Andréia,
parabéns pela matéria!
Cada vez mais sinto que estamos vivendo um periodo impar na história recente do Brasil. O populismo desse governo esta conseguindo ludibriar toda opinião pública com promessas e mentiras, principalmente nos numeros da cultura. E o pior é que o setor cultural carioca ainda sai as ruas para dar apoio e sem exigir nada para a melhoria da cultura.