MTV e Ziraldo censurados

MTV tem sinal cassado e sai do ar; Ziraldo é censurado; Humoristas do Pânico na TV e do Casseta & Planeta respondem processos e podem pagar multas pesadas; Dezenas de blogs são extintos a cada semana. O cenário parece exagerado, mas os argumentos que a Folha de S.Paulo usou para censurar o blog Falha de S.Paulo, se aplicados amplamente, poderiam resultar num cenário assim. Uma vitória do jornal e a popularização de sua postura trariam novas e horrorosas limitações à liberdade de expressão no Brasil, restringindo a produção cultural e jornalística brasileira de forma brutal.

É simples entender a razão: o jornal tirou do ar o blog –criado por mim e meu irmão– alegando um nebuloso “uso indevido de marca”. A expressão cunhada pela Folha está também na liminar que o juiz emitiu, cassando nosso endereço e nos proibindo de continuar a satirizar e criticar o jornal. Já faz mais de um ano que a Folha protocolou no Forum João Mendes um processo de 88 páginas alegando, entre outras coisas, que usamos logotipo e endereço de internet semelhante ao deles. A semelhança, argumenta a empresa, confundiria seu leitor, que poderia entrar em nosso site e achar que, na verdade, estava na página da Folha –vale ressaltar que nosso blog abrigava fotomontagens como Otavinho Vader, um cruzamento do dono do jornal, Otavio Frias Filho, com o vilão de Guerra nas Estrelas. Beira o surrealismo, mas a alegação textual é essa mesma: o leitor não saberia distinguir nosso site do deles, e isso se configuraria uma concorrência irregular e o tal uso indevido da marca.

Para acabar com esse, digamos, atrevimento, o jornal pediu e conseguiu a liminar nos censurando. No pedido, a advogada da Folha, Taís Gasparian, achou razoável solicitar a aplicação de uma multa de R$ 10 mil para cada dia que eu e meu irmão mantivéssemos o site no ar. Repito para ficar bem claro: o jornal, por meio de sua advogada, pediu 10 mil reais por dia caso continuássemos a criticá-los. O juiz baixou o valor diário em caso de desobediência para R$ 1.000, e acatou o pedido de censura.

E a MTV e o Ziraldo com isso?

A MTV, citada no começo do texto, fez uso do mesmíssimo logotipo da Falha em seu Comédia MTV. E com o mesmo propósito, a sátira. A marca do nosso site censurado apareceu bem grande na tela em quatro momentos de um mesmo episódio do programa. Mais: o episódio em questão foi reprisado três vezes e segue disponível no site do canal. Já faz mais de cinco meses que a MTV cometeu esse “crime”, que é rigorosamente a mesma coisa que fez a Falha. Entretanto, nada sofreu. Agora pense um minuto: por que frente a um fato idêntico a Folha resolveu nos processar, tirando o blog do ar e pedindo dinheiro por “danos morais” mas deixou tudo por isso mesmo no caso da MTV, que tem muito mais visibilidade e visa o lucro? Difícil encontrar outra explicação que não a intenção do maior jornal do país em censurar nosso conteúdo.

E por que incomodamos tanto? Porque pisávamos no calo do conglomerado dos Frias. Mostrávamos diariamente que a Folha não é imparcial e que usa seu poder para influenciar os leitores de diversas formas –o site surgiu no período eleitoral de 2010. Pior, tudo isso era feito de forma muito bem-humorada e contundente, responsabilizando diretamente o dono do jornal, Otávio Frias Filho. Sendo assim, o não-processo da MTV deixou absolutamente claro que o problema não era o “uso indevido da marca”, e sim o que estávamos falando. Concorde ou não com nossa análise, não há como colocar de outra forma: o que a Folha fez foi censura, na cara dura.

Citei também Ziraldo. O escritor e criador do Pasquim editou nos anos 1990 a revista Bundas, uma óbvia sátira à Caras. Para criticar com bom-humor o mundo retratado na publicação de celebridades, o cartunista usava um logotipo e projeto gráfico muitíssimos parecidos com os originais da revista da editora Abril. Bundas tinha até anúncios, e era vendida em banca. E nunca foi processado pela Abril. Repito: nunca. Programas como Pânico na TV ou Casseta & Planeta passaram anos a fio fazendo “uso indevido da marca” de pessoas e empresas, sem também nunca serem ameaçados com multas e processos. Existem ainda dezenas de sites que cometem “ilegalidades” parecidas, como o Gay1 (não-processado pela Globo/G1) e o R17 (não-processado pela Record/R7), só pra citar dois casos. O próprio Barão de Itararé, na década de 1930, editava “A Manha”, jornal que brincava com “A Manhã”. E não foi processado.

Mas e você com isso?

Essa não é uma simples pendência judicial entre um jornal e dois cidadãos, como a Folha se esforça para minimizar. Se o jornal ganhar o processo, não só nós perdemos. Você também perde. A cultura e o jornalismo brasileiro igualmente perdem. A própria Folha perde.

Explico: trata-se de uma ação inédita no Brasil. Nunca antes uma empresa de comunicação censurou um blog sem fins comerciais usando esse tipo de argumentação. O próprio juiz que analisou o caso em primeira instância confirmou o ineditismo. Sendo então esse o primeiro processo do tipo, quando tudo acabar e não houver mais possibilidade de recurso, ficará aberta uma jurisprudência em nosso país. Seja qual for o vencedor das pendenga Folha X Falha, o resultado abrirá dois possíveis precedentes: 1) Se o jornal ganha, fica mais fácil para outra empresa tirar do ar um site que a incomode, a partir dos mesmos argumentos pouco sólidos da Folha –o tal uso indevido da marca etc; 2) Se o jornal perde, contudo, ganha a liberdade de expressão de todos, já que a jurisprudência dificultará a vida de outra empresa que queira censurar alguém.

O mais curioso é que o processo do autoproclamado “Jornal do Futuro” (sic) é tão truculento que, em caso de vitória, a própria Folha poderia ter problemas jurídicos, por conta de suas charges e da coluna de José Simão, por exemplo.

Por fim é bom saber que o primeiro round na justiça já foi travado, mas a luta está longe de acabar. O juiz de primeira instância negou diversos argumentos do jornal, mas nos manteve fora do ar (detalhes sobre o caso em www.desculpeanossafalha.com.br). Agora vamos recorrer ao TJ, o Tribunal de Justiça, que é a segunda instância. Se preciso for, iremos aos tribunais superiores de Brasília pelo direito de voltar ao ar e, mais importante do que isso, em nome do direito coletivo, uma vez que é cada vez mais forte a importância que o desfecho dessa batalha tem para cada um de nós. Critique a postura do jornal, divulgue o caso, se informe. Não fique fora dessa.

Por Lino Bocchini, do Desculpe a Nossa Falha