Para Ancine, regulação de conteúdo é relação econômica

Durante o seminário Políticas de (Tele)Comunicações, nesta quinta-feira (24/2), em Brasília, o presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, falou sobre um possível ambiente regulado para o mercado de conteúdos no Brasil.

Rangel enfatizou que os conteúdos, sobretudo os audiovisuais, serão centrais em um cenário de convergência de serviços e redes e que, ao falar em uma agência de conteúdos, o que se pensa é em regular o mercado de conteúdos e suas relações econômicas, e não o conteúdo em si. “O que se busca é uma regulação de menor interferência possível, apenas em casos de distorções de mercado”.

Ele exemplificou com casos que, segundo a Ancine, foram nocivos ao mercado de audiodiovisual, sobretudo na TV por assinatura, como a exclusividade de programação, contratos de preferência na contratação de direitos esportivos e concentração entre oferta de conteúdos e distribuição como pontos em que poderia haver atenção regulatória.

Rangel enfatizou que na medida em que as empresas de telecomunicações entrem na oferta convergente de serviços, sobretudo com conteúdos audiovisuais, é natural que elas passem a se submeter a esta regulação de conteúdos, e que isso não entra em conflito com a regulação da Anatel, que se dá na camada da distribuição e das redes.

*Com informações da Tela Viva