Para que serve o Ministério da Cultura?

Um especial do Prosa & Verso do jornal O Globo deste sábado (8/1) traz uma interessantíssima discussão sobre a existência do Ministério da Cultura, apontando os vários modelos, pontos-de-vista, ideologias e percepções sobre o que é, o que deve fazer e como deve intervir um órgão federal dedicado à cultura.

Na primeira parte do especial, foram consultados diversos artistas, produtores e pesquisadores de políticas culturais para comentar a relevância e as prioridades da pasta. Reconhecendo méritos no trabalho dos últimos anos, os autores ainda assim propõem ideias que muitas vezes implicariam numa reformulação das atribuições do MinC.

O cineasta Cacá Diegues diz que a gestão da indústria criativa deve ser separada da criação artesanal. O crítico Paulo Sérgio Duarte defende uma reaproximação do MinC com o Ministério da Educação, ideia levantada também pelo artista plástico Cildo Meirelles e pelo músico Jorge Mautner. O poeta Armando Freitas Filho e o escritor Marcelino Freire pedem incremento das políticas de Gil e Ferreira. O editor Roberto Feith diz que o Estado não deve se intrometer na criação cultural. A produtora Mariza Leão pede um PAC de acesso à cultura. Os especialistas em políticas culturais Lia Calabre, da Fundação Casa de Rui Barbosa, e Albino Rubim, da UFBA, cobram investimentos em diversidade e a implantação de projetos elaborados no governo Lula, como o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura.

A relação entre Estado e Cultura no mundo

O especial faz uma panorâmica sobre os vários modelos e orientações políticas que regem a complexa relação entre Estado e Cultura.

Deborah Berlinck faz uma análise das políticas na França, onde Cultura “é quase sinônimo de Estado: não há uma área cultural no país — do teatro aos museus, cinema e literatura — na qual o governo não esteja presente, distribuindo subvenções. Certo, a cultura francesa é mundialmente conhecida, seus museus e o cinema, sobretudo. Mas é este o único modelo possível?”

Já nos EUA, onde a crença no indivíduo e na iniciativa privada é muito mais forte do que a confiança no governo, nem ao menos existe um Ministério da Cultura, aponta Fernanda Godoy em EUA entre o mercado e os mecenas. “O órgão federal responsável pelo estímulo ao setor cultural é o National Endowment for the Arts (NEA) , com um orçamento de US$ 161 milhões para 2011, definido como “patético” por seu diretor, Rocco Landesman — também conhecido como Mr. Broadway pelas montagens de sucesso de “Angels in America”, entre outros sucessos. Desde que foi criado, em 1965, o NEA investiu US$ 4 bilhões em bolsas e programas de incentivo às artes”.

No Reino Unido, pasta da Cultura agrega esporte e mídia, analisa Fernando Duarte, de Londres. “Nem tudo são más recordações sobre guerras ilegais quando se pensa no legado do ex-premier britânico Tony Blair. Foi em seus dez anos de governo que a cultura deixou de ser uma área secundária no Reino Unido. Especialmente em comparação com as administrações anteriores — os conservadores John Major e Margaret Thatcher. Entre 1997 e 2007, o orçamento governamental destinado à área pulou de US$ 288 milhões para US$ 638 milhões, mas a injeção não foi apenas de caixa”.

Leia a íntegra do Especial, em Prosa Online.