Para Vitor Ortiz, Cultura precisa ser consenso na sociedade

No último dia 4 de setembro, na entrevista mensal realizada pela parceria entre o projeto Wikiducação, da Educartis, e Cultura e Mercado, Leonardo Brant conversou, virtualmente, com o consultor e ativista cultural gaúcho Vitor Ortiz sobre o tema “Cultura e Orçamento”. Na conversa, que durou cerca de uma hora, estiveram presentes internautas de todo o Brasil, que participaram do bate papo enviando por escrito suas perguntas e comentários.
Vitor Ortiz, que já foi secretário da cultura de Porto Alegre e coordenador das Câmaras Setoriais da Funarte, fez questão de contemporaneizar o assunto, destacando a necessidade de se pensar em investimento público cultural levando em conta as situações vividas pelo país na área desde que as primeiras discussões democráticas sobre políticas públicas de cultura ganharam força, nos anos 1980.

Fazendo uma análise da recente troca de ministros, Ortiz destacou como fato mais marcante da gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura a busca pelo percentual de 1% no orçamento da União, objetivo frustrado apesar da boa imagem de que goza o ex-ministro em todo o mundo – o que, para o entrevistado, é um sinal do quão complexo é o tema.

Lei Rouanet

Ortiz acredita que a Lei 8.313 seja um pilar importante para aliar participação do Estado e do setor privado na constituição orçamentária da cultura, e se disse a favor de mudanças na lei, que para ele tem “obviamente distorções”. Mas essas mudanças devem ser baseadas em conceitos contemporâneos sobre economia e política, já que ele acredita que a “opinião preconceituosa” sobre como o Estado gasta o dinheiro público, presente nos anos 1990, já foi superada pelo país, assim como outras discussões daquela década – nesse aspecto, destacou a melhora econômica por que passou o país com o governo Lula e a necessidade de o Brasil discutir a lei de acordo com seus objetivos econômicos futuros. Para ele, uma visão moderna de política pública deve incluir, além da participação do Estado, o setor privado e o terceiro setor, constituindo uma formulação democrática e participativa.

Ele disse achar que “a Lei Rouanet não deve ser demonizada”, e considera positiva a disposição do atual ministro da Cultura, Juca Ferreira, em consertar essas distorções, mas alega não poder avaliar se suas propostas são boas ou ruins, uma vez que ainda não foram divulgadas.

Ortiz afirmou que o Fundo Nacional de Cultura, um dos mecanismos da lei, precisa ser executado de forma mais transparente.

Cultura e Sociedade

O ex-secretário ressaltou, ao longo de toda a conversa, a necessidade de primeiro se convencer a sociedade da importância do investimento em cultura – e conscientizá-la de que ela pode ter mais acesso à área, mostrando quão benéfico isso pode ser para toda a população, não só para os artistas beneficiados – para depois buscar sucesso em iniciativas no âmbito do poder público. Afirmando que esse assunto não deve ser tratado com ingenuidade, lembrou que áreas como saúde e educação são consensuadas pela sociedade como prioritárias e por isso contam com orçamentos maiores – uma iniciativa partida de baixo para cima, e não o imposta por algum governo por meio de um simples decreto. Destacou, seguindo esse raciocínio, o paradoxo da área esportiva, que, assim como a cultural, sofre com a falta de verbas governamentais, mesmo tendo um apelo maior diante da população de todo o país.

Para ele, um crescimento do recurso orçamentário do MinC precisa estar relacionado com uma proposta de política pública do setor cultural, que explicite qual a colaboração ela trará para o desenvolvimento do país – e isso precisa estar muito claro para toda a sociedade, e não só para as instâncias políticas ligadas a decisões orçamentárias.

O internauta Zezito Oliveira, presente na conversa, apontou a importância da cultura dialogar com movimentos sociais e ONGs e ampliar pesquisas e estudos que apresentem dados referentres aos seus impactos socioeconômicos, por meio de universidades – e Ortiz afirmou considerar a academia o principal pilar da opinião pública nacional.

Projetos do MinC

Ao falar do projeto Cultura Viva, Ortiz afirma que, apesar dele ser uma “grande sacada”, o MinC “não tem pernas para prestar esse acompanhamento e assessoramento aos Pontos de Cultura”, o que prejudica o trabalho e coloca em risco o investimento feito inicialmente no projeto, que pode, por isso, não atingir seu objetivo inicial. Um aumento no orçamento precisaria necessariamente ser destinado a uma melhor estruturação do MinC.

Ele acredita que o MinC não conseguiu dar um ritmo adequado ao Plano Nacional de Cultura e às Câmaras Setoriais, que estão congeladas, o que ele considera um retrocesso. Também falta ritmo à organização do Sistema Nacional de Cultura; para ele, precisam ser definidos os papéis de cada instância de governo para que a atuação dos estados, governo federal e municípios ajam de forma menos anárquica.

PEC 150

Os internautas presentes discutiram a PEC 150. Respondendo à questão de Hananias Vieira da Silva sobre a possibilidade dela resolver o problema do orçamento da cultura, Zezito Oliveira afirmou haver um movimento de governadores contrário à PEC. Para Danielle Gruneich, os gorvenadores não querem engessar o orçamento, e uma solução seria uma articulação de movimentos sociais para pautar positivamente a iniciativa.

A próxima entrevista da parceria deve acontecer dia 1º de outubro.