Negligenciado pelo governo, que imprime inequívoco esforço para desestabilizar o mercado e desarticular o setor, o PL 128, publicado no final de 2008, quando o ministro da cultura e o secretário-executivo estavam de férias, triplicou os impostos a empresas culturais optantes pelo Simples. O setor cultural reagiu com uma grande mobilização e está conseguindo reverter a situação, mas a batalha ainda não está ganha, pois exige grande participação de todos no Congresso.
Fruto do esforço e mobilização da sociedade civil, sobretudo após a consolidação da petição online proposta pelo Instituto Pensarte, que já angariou quase 5 mil assinaturas, o presidente Lula encaminhou ao Congresso, dia 14 abril, o Projeto de Lei Complementar 468/2009 que prevê a inclusão dos itens: produção cultural e artística; produção cinematográfica e de artes cênicas no escopo do anexo IV da LC, o que significaria o retorno do benefício concedido a essas empresas, com tributação entre 4,5% e 16,85%, de acordo com o patamar de faturamento.
O presidente do Instituto Pensarte, Fabio Maciel, enfatiza a necesidade de angariar ainda mais assinturas para a petição. “Precisamos exigir urgente tramitação no Congresso deste projeto que é essencial para a manutenção do equilíbrio fiscal de empresa culturais”.
A articulação pode ser um importante passo em direção ao reconhecimento do equívoco em que a política cultura brasileira está lançada, sem plano anticrise, com impostos triplicados e campanha aberta do próprio governo para o fim do seu principal mecanismo de financiamento.
Cultura e Mercado noticiará os próximos capítulos desta novela.
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Neste ponto, Carina, a manteiga fica longe do pão, sem necessariamente valorizar mais o light ou o gorduroso. Fico, neste momento, com a fala bastante lúcida do Seu Pedro, em comentário no meu último texto, "O Bate-papo dos contrários...", quando ele bem diz que, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
Aproveito para responder a ele: o que é pode não ser mesmo. No caso do Brasil, com a mitificação num projeto dirigista sentido elite econômica, o youtube, com a orquestra mundial do Mc Donalds, cebola, picles, hamburguer especial... é comemorado pelos bem e mal intencionados de um Brasil que entra no foco das engrenagens internacionais para, através da cultura, sedimentar pastos em lugar de céu. Água limpa e corrente para o abastecimento controlado das multinacionais.
A arte pode não ser o que deveria mesmo, Seu Pedro. Se flores, perfume. Se espinhos, o corte fundo e, muitas vezes venenoso contra o próprio amante deste país. Prudência e caldo de ganhlinha, vigília, são atitudes normais diante de um front que tem a responsabilidade de separar o que é água e o que é óleo. Porque no giro aluscinante de uma paulicéia desvairada, do dínamo que produz luz apenas para alguns, dentro da betoneira que produz o concreto armado, frio, vai muito mais do que brita, cimento e areia, vai alma, sentimento, inclusive ou pior, o de reagir. Por isso, vou com Sarkovas até o limite de sua bela fala, que a Lei Rouanet é uma imoralidade histórica neste país.
Por outro lado, combato com veemência um assento estratégico, mesmo para os aportes 100% privados, ou seja, sem a utilização da lei, pois, como diz Sarkovas, não existe almoço de graça, no que concorco em gênero, número e grau, porque a nossa elite econômica, desde o início da burguesia aliada ao império que produziu esse Estado promíscuo nos municípios, estados e federação a partir de um republicanismo voltado a servir aos filhos da corte, que recebemos um caroço e pagamos um jantar à luz de velas e, ao fundo, uma valsa vienense tocada com o apuro da técnica muscular proposta por uma ordem mundial vigente que nos é apresentada assim como um hamburguer no youtube.
Eu, caboclo véio, vivido nessas trilhas tortuosas da cultura dos aculturados, sobre a ode dos letrados, tenho cá minhas razões de ficar besteiro, pois sei que saci não pode espernear. Então, curupira passa a ser personagem central, assusta criancinhas e vira lubisomem e, depois, o pior, vira homem, sem rosto e sem nação, vira capital, moeda de circulação de poder tão volátil quanto a alma do universalismo à caça de dividendos.
Não se pode ter medo do neoliberalismo que come criancinhas nas esquinas, crianças negras ainda filhas da nossa vergonhosa história de escravidão. As sinhás de duas pernas entre o público e o privado, aconselha, tudo se resolve num bom chá com torradas, depois coca-cola e, mais à frente, com a vestimenta "Boys and Girls", griff que vestia a rainha dos baixinhos e baixinhas, dos sobrenomes.
Portanto, a subdivisão, mais do que um termo, é prática que deve ser usada para distinguir a febre do supositório, senão, acabamos por cantar o hino da unificação displiscente. Uma coisa são os impostos que atingem a todos, outra coisa é Lei Rouanet que beneficia a poucos, muito poucos, ricos, chiques e privilegiados, como diz o nosso querido Seu Pedro, "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa".
Queridos leitores, o artigo acima é de minha autoria e não Carina. Foi um erro meu ter saído dessa maneira.
Carlos, já sabemos que vc e o Sarcovas são veemente contra a Lei Rouanet. Um por razões socialistas (que é onde me identifico mais) e outro por questões neoliberais. Está aí um ponto em que os opostos se encontram.
Mas o artigo acima não trata disso. Artistas, produtores e técnicos precisam sobreviver e não há qualquer rascunho sobre como o governo pretende encarar a crise, que está aí, não é privilégio de consagrados e dos cidadãos das bandas do sul.
Pelo contrário, só quer destruir o que existe, com a conivência e o apoio de boa parcela do setor, envolvido por uma retórica esquizofrênica e perigosa, que coloca o próprio setor cultural em pé de guerra. Tome por exemplo o coletivo Redemoinho, o principal movimento político para as artes cênicas do país. As pressões e a política de cabresto do MinC implodiram o movimento. Isso é só um exemplo. O ministério quer ver o circo pegar fogo e está adorando o seu ataque ao neoliberalismo, como se fosse possível combatê-lo pela Lei Rouanet.
Já disse isso aqui e quero repetir. Vamos combater o neoliberalismo, sou a favor. Agora é a hora. Mas quero começar pelo Proer. A Lei Rouanet deve ser o último mecanismo a ser detonado, pois é de sobrevivência e não de manutenção de sistema, disso discordamos radicalmente.
Então devolvo a vc e ao Seupedro: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa!
Leonardo
Se nós dois e mesmo todos, não sei, abandonarmos os mitos ideológicos geográficos, partidários e, sobretudo sociais, e mergulharmos num salutar ambiente de idéias que comtemplem a democracia de duas vias, trocaremos a idéia de compensação pelo sentido pleno do direito, muito mais lúcido e eficaz aonde a justeza, ambientada pela prática cotidiana, comtempla a construção contínua e responsável. E aí, pelas suas brilhantes e profundas análises, principalmente em suas publicações e vídeos, podemos estabelecer um conceito que todos queremos, pois sei e com abosuta transparência, que sua defesa é igual a minha, a da Maria Alice, a do seu Pedro, a do Tito, a do Sarcovas e de tantos que dedicam seu tempo para a busca de uma solução plausível para obtermos independencia e dignidade num mercado, de cultura sim, porque é por ele que também luto e não por viver com uma mão no meu bandolim e outra no pires à caça da eterna bengala do Estado menos ainda do mercantilismo vigente. Sei que você defende os mesmos princípios de independência. Ao mesmo tempo que, como já disse, pelas suas amplas análises em seus livros, sei que compreende a força, como dizia Brizola, dos interesses internacionais. E, sem um pingo de traço xenófobo das proposições devidas e urgentes de um país que grita nos ouvidos de todos, sem concessão, por um sentido de convivência mais humana, porque sei que você defende a idéia de que não se pode copiar a quadro de uma São Paulo que apresenta com orgulho, estatísticas da polícia que mais prende, na mesma proporção em que produz uma gestão que, sendo a cidade mais rica do país, não consegue equacionar o problema do ensino que corre em paralelo com a política carioca do choque de gestão do prefeito Eduardo Paes com apoio irrestrito do governador Sergio Cabral em murar as favelas com a cínica justificativa de conter a expansão do favelamente e prejudicar a fauna e flora carioca. O mesmo estado que desperdiça hoje uma matéria-prima como a água que é jogada do rio Paraíba para o rio Guandu, lambança, assim como as barragens que têm início já na idéia de desenvolvimento que, segundo um técnico que analisa a perda de massa do rio Paraíba tem início lá na lavoura de café no século XIX e, mais tarde acentuada com as barragens para o desenvolvimento da capital, promovendo a setorização e o natural inchaço da capital que hoje é nitidamente o reflexo do favelamento e do caos ambiental em que vive a cidade.
Todos estes pontos estão fundamentados na qualidade do homem, justamente porque nossa sociedade trabalhou através de uma idéia meritória, com o foco claro do sentido oficial, na escolha religiosa contra o ataque a seus dissidentes e toda uma idéia civilizatória a partir deste ideário. Modelo este seguido à risca pela nossa visão colonialesca.
Por isso, por acreditar na sua exata observação e nos desdobramentos que você muito sabe colocar, tenho certeza, como você mesmo já disse, a nossa divergência está no remédio, não necessariamente na dosagem, mas no remédio aplicado num corpo social doente.
Minhas críticas sempre se voltam a estrutura do Estado, as suas mais ao governo. As minhas, quando direcionadas ao governo, são no sentido de não cumprir o papel de combater este estado gigante de cultura que está aí desde o período pré-colonial no sentido mais amplo do seu arcaísmo. Porque até mesmo o império, como podemos ver na história do compositor, Padre José Maurício, deu voz e vez a um compositor de características já bastante sincréticas em sua estrutura de composição. Ainda assim, ele era um dos homens protegidos pelo rei. Ou seja, temos dentro deste contexto, Leonardo, um xadrez complexo. No entanto, se nos atirarmos em uma idéia mais cósmica, horizontalizada, ficamos à mercê da igualdade. Então, iniciamos um diálogo mais próximo da nossa realidade dura, desumana, com todos, mesmo com os que, a princípio se beneficiam. Não temos como fugir, pois o espaço é comum, não há muros e nem celas suficientes para separarmos os homens.
A nossa cultura é justo o elo, o cordão de ouro que unifica o país, dando sentido de nação. E aí combato veementemente logicas com visões apressadamente numéricas num percentual dantesco que não aborda questões profundas e simbólicas de toda a construção da memória afetiva e seus múltiplos desdobramentos para a sociedade. Mesmo percebendo que as históricas diásporas, em muitos casos foram pontos de convergência de algo que não pode ser medido por essa forma de mensurar estaticamente os elementos humanos, caimos muitas vezes no absoluto sentido da improdutividade, onde perde inclusive quem ganha. Em cultura, só ganham todos quando todos ganham.
A mitologia não pode ser aplicada na metodologia de políticas públicas. Este processo deve buscar um sentido inverso, da sociedade para o centro, pois do contrário, somente pela força bruta. O que se identifica é que, durante os 18 anos da Lei Rouanet, tudo ou quase tudo, ou quase nada se aproveita, a não ser como aprendizado de pedra sobre pedra, de erro sobre erro, pois a lei nasce de forma escandalosa, estimula a dependência e os privilégios e propõe que o mercado é a própria lei. Então vemos o resultado transparente do pensamento concentrado, viciado, reproduzindo a forma absolutista de um grupo econômico que promoveu este quadro calamitoso que vivemos no dia a dia.
Continuaremos sem vncedores, independente de que proposta vença, já somos perdedores só de imaginar que a Lei Rouanet é remédio ou veneno, quando ela, na verdade, é um pingo de ponta de pena em papel de seda que pinga borrando em papel inadequado para qualquer escrita, pois não tem sustentação na base para suportar tinta nenhuma.
O que defendo e sei que você também, é uma troca colaborativa, construtiva e criativa. Mas se atacarmos e temos que fazer isto, qualquer forma de euforia ou ceticismo e buscarmos com a própria sociedade os contornos de um desenho criado por ela. Não há mais sentido para a reinvenção da roda, acadêmico, mercadológico ou estatal. Qualquer um desses caminhos que queira produzir um sentido educacional, modulador, edificador, doutrinário, quebrará a cara sempre. E a sociedade é impeedosa neste quesito. Ao contrário do que a visão burlesca quer balbuciar, a sociedade brasileira tem plena noção da riqueza dos seus ativos culturais, e sabe como ninguém fazer o julgamento e faxina em qualquer corpo que lhe é estranho, mesmo que para isso, pague o preço da segregação, ou seja, segregados sim, teleguiados, não. Isso está exposto de maneira equânime nas manifestações que suscitam a independência de um povo que tem crença e fé em suas ações e forma de pensar cultura. Isto é o que sempre defendo. Mesmo parecendo rude, luto contra a aplicação de penas a uma sociedade que debaixo de uma escandalosa história de extermínio, de escravidão, de cerceamento, conseguiu de forma espetacularmente diversificada e rica, driblar os comandos do país que tem uma das elites historicamente mais sectárias do planeta.
É isso, meu caro Leonardo, você sabe o quanto gosto de trocar idéias com você.
Um grande e fraterno abraço.