Pensarte na lista das entidades habilitadas para CNIC

Foi publicada ontem (10) no Diário Oficial da União a Portaria nº 112, que torna público o resultado da análise da documentação das entidades associativas de caráter cultural e artístico e as representativas do empresariado, inscritas para indicar membros para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2011/2012.

Um dos habilitados é o Instituto Pensarte,  uma organização cultural de interesse público que desde o ano 2000 protagonizou o avanço das políticas culturais, envolvendo-se com importantes causas, no Brasil e no exterior.

Durante dois dias de reunião, a Comissão Avaliadora analisou as documentações de 36 entidades inscritas representativas do setor cultural, artístico e do empresariado nacional. A Comissão foi criada para avaliar a qualificação técnica das entidades inscritas e coordenar as etapas do processo seletivo, designado no edital de convocação, publicado no Diário Oficial da União, em 7 de maio de 2010, alterado pelo Edital de Prorrogação de Prazo de 2 de agosto de 2010.

O Edital traz como novidade uma metodologia que visa ampliar a representatividade das cinco regiões brasileiras no plenário da CNIC, com a proposta de expandir o caráter democrático, plural e aberto à participação da sociedade. Essa metodologia prevê que cada entidade habilitada indique um representante de cada região brasileira.

Fazem parte da Comissão gestores do Ministério da Cultura e suas vinculadas: Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A avaliação das inscrições foi realizada mediante a análise dos documentos apresentados, de forma a averiguar se a documentação comprovava a idoneidade na representação, e se a atuação na área cultural se dar predominantemente em âmbito nacional, conforme o caso.

O processo de habilitação dos representantes da sociedade civil organizada para indicar os membros que comporão a CNIC ficou aberto entre o dia 13 de maio e 6 de setembro. O processo seletivo visa ao preenchimento de 21 vagas para representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos e das representativas do empresariado, sendo composto de duas etapas: uma fase inicial de habilitação das entidades e uma fase final de indicação dos representantes das entidades, para decisão do Ministro de Estado da Cultura, Juca Ferreira.

Hoje (11), a partir das 14h, acontecerá a sessão plenária da Reunião, momento em que os integrantes da CNIC discutem projetos que consideram relevantes para votação. A reunião será transmitida via web, através de link disponibilizado no site do MinC.

Confira as entidades contempladas.