Plano Nacional de Cultura deve ser votado no início de 2009, diz secretário

O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, confirmou hoje (11), em Curitiba, que o Plano Nacional de Cultura, conjunto de diretrizes para a execução de políticas públicas para o setor nos próximos dez anos, será votado no início do ano que vem, no Congresso Nacional.

Até o final deste ano, serão colhidos subsídios em seminários realizados em todos os estados, com gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada e representantes da sociedade civil, para avaliação e aperfeiçoamento do texto que irá subsidiar a votação do projeto de lei. O Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados estão promovendo estes encontros em parceria.

O Paraná é o quinto estado do país e o primeiro da região Sul a sediar o encontro, aberto na manhã de hoje (11). O ciclo de debates foi iniciado em junho, em Minas Gerais, e já passou pelo Ceará, Maranhão e Piauí.

“Cultura no Brasil nunca foi tratada como agenda de governo. É a primeira vez na história desse país que isso acontece. Apenas uma pequena parcela privilegiada de artistas tinha acesso a um balcão de recursos. Hoje o foco é a sociedade como um todo. E é essa sociedade que está reivindicando a cultura como uma necessidade básica, um serviço básico como alimentação, moradia, transporte”, ressaltou o secretário.

Segundo ele, o Plano Nacional de Cultura é o instrumento para consolidar esta nova fase, só que precisa de orçamento, “até mesmo pelo peso que a cultura tem na economia, 8% do PIB [Produto Interno Bruto] estão ligados às atividades culturais”.

Manevy lembrou que o orçamento federal para a atividade cultural cresceu desde 2003, passando de 0,2% para 0,7%. O patamar mínimo indicado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) é de 1% do orçamento do governo central.

O objetivo do ministro da Cultura, Juca Ferreira, é chegar aos 2% até 2010, disse o secretário, ressaltando a importância da parceria que o ministério fez com a Câmara dos Deputados. Em sua opinião, a participação de parlamentares na discussão do plano e dos projetos culturais vai agilizar todo o processo.

Os interessados em participar do debate sobre o Plano Nacional de Cultura podem acessar o site www.cultura.gov.br/pnc e enviar contribuições.