A Polícia Civil de São José dos Campos (SP) prendeu no começo da noite desta quinta-feira (15/7) duas pessoas acusadas de administrar o site “Brazil-Series”, de distribuição de filmes e séries de TV protegidas por direitos autorais.
A ação foi motivada por uma notícia-crime apresentada à polícia pela Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM), que representa no País grandes estúdios e gravadoras com sede nos Estados Unidos. “Encontramos esse site em 2007 e, desde então, os investigávamos de forma superficial, com base em informações públicas”, explica o gerente juridico operacional da entidade, Edner Bastos, que acompanhou a prisão.
Um dos acusados de administrar o site é o estudante peruano Cesar Addis Valverde Salvador, de 32 anos, que – de acordo com a polícia – cursa pós-doutorado tecnológico no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O outro é uma estudante de 24 anos, que estava com Salvador no momento da prisão. Segundo a polícia, os dois não têm antecedentes criminais.
De acordo com o delegado Vernei Antonio, da Delegacia de Investigações Gerais de São José dos Campos, ambos vão responder pelo crime previsto no parágrafo terceiro do artigo 184 do Código Penal, que trata da violação de direitos de autor e, em especial, pela oferta de obra ou produção com intuito de lucro. A pena prevista é de reclusão de dois a quatro anos.
“Eles serão indiciados não por armazenarem conteúdo ilegal, mas por disponibilizar as séries visando lucro”, explica Bastos. Segundo ele, o site não só publicava links para baixar os vídeos, que estavam em serviços de hospedagem na nuvem como o Rapidshare, como também oferecia serviços premium para downloads mais rápidos e solicitava doações. Pelos dados da APCM, o site recebia cerca de 800 mil acessos mensais e desde sua criação já tinha recebido 32 milhões de visitas.
*Fonte: IDC Now! (Robinson dos Santos)
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo abriu uma…
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou a página Aldir Blanc Patrimônio,…
Estão abertas, até 5 de maio, as inscrições para a Seleção TV Brasil. A iniciativa…
Estão abertas, até 30 de abril, as inscrições para o edital edital Transformando Energia em Cultura,…
Na noite de ontem (20), em votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso…
A Fundação Nacional de Artes - Funarte está com inscrições abertas para duas chamadas do…