Política Pública de Cultura e Realização da Conferência Municipal de Cultura Cidade de São Paulo 2009

Começo este artigo com esta frase da oração fúnebre de Péricles por entender que ela é atualíssima e reflete o que senti na realização da II Conferência Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo, ocorrida nos dia 23, 24 e 25 de outubro.

“Vivemos sob a forma de governo que não se baseia nas instituições de nossos vizinhos; ao contrário, servimos de modelo a alguns ao invés de imitar os outros. Seu nome, como tudo o que depende não de poucos mas da maioria, é democracia”
Péricles, Oração fúnebre, in Tucidides:
A Guerra do Peloponeso, Livro II, 37

Penso que não seja falta do exercício da prática democrática o que esta ocorrendo nestes tempos onde pululam ‘conferências’ para tudo como, mas sim um uso destes palcos por alguns grupos organizados que manipulam a seu bel prazer o espaço que deveria ser de construção de um sujeito ético que seria empoderado pela democracia. Ora, vejamos: o processo esta todo embaralhado. Se das conferências pode participar a sociedade civil organizada, resta a sociedade eticamente indicar o seu representante e não apenas um grupo colocar representantes seus em todos as comissões, ficando assim hegemônico na representação.

Vivenciei com tristeza  a II Conferência Municipal de Cultura Cidade de São Paulo e pelo que ali vi posso imaginar o que ocorreu em outras cidades localizadas nos mais diversos  rincões brasileiros.

Logo de início Movimento 27 de Março – Cooperativa Paulista de Teatro se posicionou tomando de assalto o placo de lendo dois manifestos, isto criou um clima muito tenso. A partir deste momento vivenciamos cenas lamentáveis tanto da por parte da Comissão Organizadora da Conferência com do 27 de março, que a todo momento mediam forças.

A aprovação do Regimento para o funcionamento da conferência utilizou maior parte do tempo disponível, ou seja sexta à noite e sábado, após as palestras da manhã as discussões se estenderam até 1 da manhã do domingo para que se chegasse a um consenso. O Movimento 27 de Março – Cooperativa Paulista de Teatro, com inúmeros participantes, várias vezes se retirou da plenária, por não concordar com a condução da coordenação, não sem antes se dirigir à mesa de maneira um tanto amistosa.

A conferência paulistana não foi representativa para uma cidade de mais de 11 milhões de habitantes como é São Paulo e também foi gritante a manipulação da para eleição dos delegados ocorrida durante toda conferência. O que mais se ouvia nos corredores era: não pode; deste grupo de negociação só participam quem nos conhecemos pois nossas discussões têm toda uma história. De modo algum me pareceu um processo em construção, mas uma postura de imposição sem nenhuma ética. A cultura da cidade não é somente a fala do Movimento 27 de Março – Cooperativa Paulista de Teatro, a qual acho justa mas não podemos esquecer que existem outras vozes e penso que muitas vezes, quando estamos utilizando o nosso conhecimento, político cultural, o melhor é dar espaço para ouvi-las em vez de ensurdecermos como nossos próprios gritos.

A IIa. Conferência ocorreu em um clima de extrema angústia e conflitos entre a sociedade civil organizada e o poder executivo municipal em virtude da mesma ter sido preparada de última hora e sem ao menos ter sido recuperado o material que foi elaborado em 2004, quando ocorreu a Ia. Conferência Municipal com grande participação da sociedade paulista e daí saíram mais de 600 proposições. Ë simples. Não avançaremos se tivermos que iniciar o processo a cada quatro anos. Por outro lado se não houver o estabelecimento de uma pauta mínima implementada de imediato em cada governo de que adianta a mobilização social.

Para se ter uma idéia não tivemos sequer representantes das comunidades indígenas que habitam a cidade. Eu mesma perguntei ao Secretário de Cultura Carlos Augusto Calil, o porquê não foram avisados os antigos delegados eleitos em 2004 e pasmem, ele me disse: ‘não sabia que São Paulo tivesse tido delegados eleitos alguma vez’. Isto se refletiu em todo o processo segundo me informou a Sra. Fátima, Funcionária da SMC eles não tinham esta informação, nem como obtê-la, o que duvido pois bastava o próprio Hamilton Faria e Maurício Pereira, atuais membros da comissão responsável pela organização da conferência e que também foram delegados eleitos, em virtude de serem  representantes presentes na conferência de 2004, encaminhar um e-mail um de nós e replicaríamos a todos das diversas redes de cultura.

Depois de ter jogado a criança com a água suja de nada adianta o chororó por parte da comissão organizadora, não é possível entender o processo mesmo nos esforçando.  Sentimos muito de verdade. Estamos de Ressaca Cultural. Perdeu São Paulo, perdeu o povo que faz a cultura nesta cidade.

Como sugestão penso que da conferência deveriam participar representantes das diversas organizações culturais paulistanas com um número determinado por organização já que cada um de nós representa no mínimo 300 pessoas de nossas instituições, isto permitira maior participação e além disso seria mais democrático e teríamos distribuição mais homogênea nos debates e isto sem dúvida enriqueceria o processo.

Diante do acontecido percebemos que há ainda um longo caminho  a percorrer na construção de uma política de cultura. Por isso entendo ser ainda válido nos utilizarmos da frase, de 1920, de  Oswald de Andrade: “Considera-se um povo pela sua cultura; (…) é a expressão máxima da raça e do momento a obra de arte que resiste ao tempo; passam os politiqueiros, passam os tiranos que andaram de charolas e os agitadores de praças públicas, apaga-se a memória dos que foram grandes à força de trombeta e ficam os  artistas”, ou seja a Cultura permanece e é isto nos mantém vivos apesar dos desmandos políticos que vem ocorrendo em São Paulo.