Pontos de Cultura Indígena

Está aberta, até o próximo dia 10 de dezembro, a Chamada Pública para selecionar Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para a implementação de 92 Pontos de Cultura Indígena. O Convênio pretende criar Pontos de Cultura que visem a promoção e o fortalecimento das identidades e da diversidade cultural dos povos indígenas do Brasil.

Os Pontos de Cultura fora da Amazônia Legal receberão cerca de R$ 195,5 mil e aqueles que estiverem dentro da Amazônia Legal, R$ 226,5 mil. O valor será pago em três parcelas de igual valor, ao todo serão disponibilizados, ao longo de três anos, cerca de R$ 20,0 milhões para consolidação das políticas públicas culturais para esses povos.
Essa publicação cancela o Edital 001/2010 em caráter definitivo. Esse novo procedimento foi necessários devido à recomendação do Ministério Público para ampliar a oportunidade de participação no processo seletivo, antes previsto apenas para OSCIP.

Informações detalhadas e os critérios de participação estão disponíveis no site s://www.convenios.gov.br, onde serão feitos os cadastramentos das propostas no Sistema de Convêncios (SICONV), pelo número 4200020100237.

• Com informações do MinC.