Por um audiovisual sustentável no DF

A produção cinematográfica e audiovisual no Distrito Federal ao longo da sua história viveu sempre de momentos alternados de crescimento e estagnação. Razão esta que se deve à relação de aproximação e distanciamento entre o Estado, as empresas e a sociedade civil organizada deste segmento econômico e cultural.

Contudo, nos últimos anos, essa aproximação tem se tornado cada vez mais estratégica para o desenvolvimento social do Distrito Federal. Isso porque a produção, tanto para o cinema quanto para as outras telas, como a televisão e a internet, se mostrou cada vez mais frutífera, na geração de emprego e renda, quanto na arrecadação de impostos e atração de investimentos.

Com o Fundo de Apoios à Cultura (FAC), criado na década de 1990, o governo do Distrito Federal criou um mecanismo de injeção de recursos públicos para produção de projetos culturais de artistas e produtores nas diversas linguagens e, entre essas, o cinema e o audiovisual. Nestas duas décadas que se passaram com o FAC, a produção audiovisual e cinematográfica brasiliense saiu da ações isoladas de alguns cineastas para o mais alto patamar produtivo deste setor econômico.

No último FAC, de 2014, conseguimos dar um grande salto financeiro e quantitativo, a partir da parceria que o GDF fez com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), elevando o valor investido para cerca de R$ 20 milhões, que atenderia cerca de 40 projetos audiovisuais. Essa transformação nos colocou entre os três maiores estados financiadores do setor, causando muito furor e alegria entre os realizadores e produtores audiovisuais. Contudo, o desejo ainda não se realizou, em função de uma série de situações preocupantes para a melhor equidade e transparência na seleção pública.

Este desejo de crescimento produtivo neste último ano cristalizou a eterna vontade de dar sustentabilidade para uma cadeia produtiva de cinema e audiovisual no Distrito Federal. Assim como com a criação do Pólo de Cinema e Vídeo, que precisa urgentemente ser reformado, restaurado e expandido, pois se constituiu num verdadeiro celeiro para a produção audiovisual sustentável no Distrito Federal, os recursos alavancados com a parceria do GDF com a Ancine se tornam o combustível necessário para fazer a produção crescer e se sustentar a curto, médio e longo prazo.

Acrescenta-se a estas duas bases uma terceira, para se constituir no tripé de sustentabilidade da produção audiovisual no Distrito Federal, que foi a criação da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), regulamentada no ano passado. Com a LIC, foi possível criar um canal de interesse das empresas públicas e privadas em promover e fomentar por meio da dedução fiscal projetos culturais, dentre estes as produções cinematográficas e audiovisuais. Porém, diferente da natureza dos projetos culturais das outras linguagens artísticas, as produções audiovisuais e cinematográficas possuem orçamentos avaliados em grandes valores e, portanto, devem ter um tratamento distinto para sua viabilização.

Esse tratamento distinto se deve porque, na maioria dos casos, a relação de dedução fiscal e investimento direto das empresas se dá na proporção de 80% a 20%. Quando se trata de uma produção de ficção de baixo orçamento de R$ 2 milhões, as empresas teriam que investir o montante de R$ 400 mil com recursos próprios e os outros R$ 1,6 milhão de dedução fiscal.

Essa quantia investida de R$ 400 mil não é interessante para as empresas, pois é alta e distante da lógica de mercado, que prefere alocar essa quantia em outras ações de fomento e projeção da empresa na sociedade. Por isso, a classe cinematográfica solicitou um tratamento distinto para os projetos audiovisuais e cinematográficos, ficando 99% para dedução fiscal e 1% de investimento direto pelas empresas que utilizarem a LIC.

Dessa maneira, merecem destaque para sacramentar uma política sustentável para o cinema e o audiovisual no Distrito Federal estas três ações políticas, que são:
1)    a continuidade dos investimentos com os recursos públicos oriundos do FAC e da Ancine;
2)    a reforma, restauro e expansão do Polo de Cinema e Vídeo para que se torne efetivamente o celeiro de produção audiovisual no Distrito Federal;
3)    e o ajuste da Lei de Incentivo à Cultura às especificidades financeiras da produção audiovisual.

Por isso, esperamos que o atual governo se esmere em alcançar tais objetivos para que as atuais e futuras gerações de realizadores e espectadores se orgulhem em produzir e assistir as próximas produções cinematográficas e audiovisuais que irão colocar o Distrito Federal ao lado das maiores e melhores produções nacionais.