Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 29 de dezembro, a Portaria nº 140/2011/MinC, com a qual a ministra Ana de Hollanda aprova o Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para o exercício de 2012.
De acordo com o MinC, o Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais está em consonância com o previsto na legislação em vigor e está fundamentado no Plano Plurianual do período 2012-2015, no Plano Nacional de Cultura e nas propostas da II Conferência Nacional de Cultura.
Sua elaboração é de competência da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura e da Secretaria do Audiovisual (Sefic) e está prevista no parágrafo único do art. 3° do Decreto n° 5.761, de 27 de abril de 2006, cumulado com o parágrafo único do art. 11 da Instrução Normativa n° 1, de 5 de outubro de 2010.
Clique aqui para ler a íntegra do Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais de 2012.
*Com informações do site do MinC
Estão abertas, até 26 de maio, as inscrições para o Edital de Patrocínio CCBB 2026-2027.…
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo abriu uma…
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou a página Aldir Blanc Patrimônio,…
Estão abertas, até 5 de maio, as inscrições para a Seleção TV Brasil. A iniciativa…
Estão abertas, até 30 de abril, as inscrições para o edital edital Transformando Energia em Cultura,…
Na noite de ontem (20), em votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso…