Praças dos Esportes e da Cultura

O projeto orçado em R$ 1,6 bilhão prevê a construção de 800 novos centros de esporte e cultura em todo o país até 2014, sendo que para esta primeira etapa, que será iniciada até junho de 2012, está previsto a construção de 400 PEC, em 301 municípios brasileiros, a um custo de R$ 900 milhões, localizados nas regiões Sudeste (164), Nordeste (110), Sul (67), Norte (34) e Centro-Oeste (26).

É uma ação interministerial desenvolvida pelos ministérios do Esporte, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Trabalho e Emprego,  Justiça, e Ministério da Cultura, que será o responsável pela avaliação e coordenação das propostas selecionadas para serem executadas nestes locais.

As praças contam com três projetos arquitetônicos, em áreas de 700 m², 3000 m² e 7000 m². São equipamentos públicos municipais que irão reunir, em um só local, ações das áreas de cultura, lazer, esportes, formação e qualificação para o  mercado de trabalho, além de serviços de assistência e inclusão social, com o objetivo de promover a cidadania e reduzir a pobreza nas áreas onde serão implantadas.

“Esse é um projeto que tem um viés diferenciado dos demais porque está totalmente voltado ao cidadão”, comentou a ministra Ana de Hollanda, ao participar da cerimônia de lançamento das praças do PAC. Ela disse que o Ministério da Cultura pretende estender a estes locais os principais programas da Pasta, tais como os Pontos de Cultura, as Salas de Cinema Mais Cultura, Bibliotecas Públicas, Agentes de Leitura, além de projetos de arte apoiados pela Fundação Nacional de Arte (Funarte/MinC).

Cronograma

Os prefeitos terão prazo até o dia 15 de julho para preencher o Plano de Gestão das PEC e encaminhá-los ao Ministério da Cultura. E até o dia 16 de setembro para a entrega dos projetos de engenharia, dos proponentes, à Caixa Econômica Federal, que será o agente financeiro operador dos financiamentos.

No caso de apresentação de novas propostas arquitetônicas, diferenciadas das do manual das praças, o prazo de envio será estendido para 14 de outubro (os projetos precisam passar pela aprovação do MinC). O prazo de contratação da operação será de 60 dias após a entrega do projeto ao banco e o início das obras, com os recursos do repasse, se dará até 180 dias após a contratação, que tem prazo limite para começarem até o mês de junho de 2012.

“Seremos muito mais rigorosos com os prazos do que fomos no PAC I, inclusive com cláusulas de cancelamento de contratos, no caso de atrasos”, comentou a ministra  Míriam Belchior, ao abrir os trabalhos do encontro com os prefeitos e secretários municipais. Ela afirmou que desta vez o governo federal só irá assinar os contratos com as prefeituras após toda a documentação ser entregue, para evitar maiores postergações no início das obras. “Queremos trabalhar só com quem está comprometido a levar o projeto a frente”, complementou.

* Com informações do Ministério da Cultura.