ProAc receberá investimento de R$ 151 milhões em 2019

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou, no dia 29 de março, o investimento de R$151 milhões para o ProAC em 2019. Desse valor, R$51 milhões serão destinados para o fomento direto (editais) e R$100 milhões para o fomento via ICMS.

Agora, com a nova denominação ProAC Expresso, o programa terá mudanças que objetivam facilitar as incrições dos projetos, além da simplificação dos trâmites e pagamentos aos contemplados.

Na modalidade ICMS, a novidade mais significativa é a elevação dos tetos por projeto. Para os planos anuais de instituições culturais o teto máximo passa a ser de R$2 milhões, projetos por pessoa jurídica passam a ter o teto de R$1 milhão e por pessoa física R$500 mil, sem distinção por área, gênero ou estilo.

Os produtores e instituições poderão iniciar a captação a partir de hoje, 2 de abril.
Já o ProAc Expresso Editais terá 31 linhas em 2019. Aqui vale ressaltar que as linhas para hip-hop, LGBT, culturas negra e indígena, entre outras, não estarão presentes nessa nova edição.

Ainda no Editais, o destaque é para a inclusão de cinco novas categorias: Produção e publicação de obras sobre patrimônio histórico e cultural material e imaterial, Produção e publicação de obras sobre a Semana de Arte Moderna de 1922, Implantação de bibliotecas digitais, Desenvolvimento e produção de games e Desenvolvimento e produção de conteúdo em AR (realidade aumentada) e VR (realidade virtual).
Os editais serão lançados de abril a junho e os pagamentos serão feitos em parcela única, todos em 2019, evitando o acúmulo de dívidas para o ano seguinte.