Na última segunda (25), a Comissão de Análise de Projetos (CAP) do Proac ICMS (lei de incentivo à cultura do estado de São Paulo) voltou a receber projetos para avaliação. O programa voltará a operar em 2022 com o mesmo teto de renúncia fiscal de 100 milhões já praticado em anos anteriores.

Os interessados devem inscrever seus projetos no sistema já existente do programa, e as decisões de aprovações dos projetos serão publicadas somente em 2022 assim como o decreto de abertura da captação de recursos.

Outras promessas para o próximo ano são deixar o programa totalmente digital, com uma nova plataforma que contemple a prestação de contas e ter um documento único contento toda da legislação em busca de facilitar a compreensão das regras vigentes.

As ideias, de acordo o Secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, são para melhorar o fluxo de avaliações e para que artistas e produtores consigam captar recursos o quanto antes.


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