Procultura foi tema de debate no Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro recebeu na última quinta-feira (19/7), mais um evento da série Encontros com a Cultura, promovidos pela Associação Brasileira de Gestão Cultural (ABGC), desta vez para tratar do projeto de lei que institui o Procultura. Estiveram na Universidade Candido Mendes mais de 150 pessoas, entre elas, o deputado federal Pedro Eugênio, atual relator do projeto, e o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes.

A discussão foi mediada pela vice-presidente da ABCG, Liliana Magalhães, e teve a presença do chefe da Representação Regional do MinC RJ/ES, Marcelo Velloso.

“O assunto é de grande importância. Ter esse auditório cheio demonstra que é um assunto de interesse. O que temos diante de nós é a atualização da Lei Rouanet, que na época da criação foi pioneira, no sentido de transformar a cultura brasileira. Fico feliz que o processo dessa iniciativa passe pela Universidade, em um debate criativo e cálido”, disse o reitor.

Para o deputado Pedro Eugênio, os debates realizados e o diálogo mantido com o Ministério da Cultura têm aperfeiçoado o PL. Em sua apresentação, o deputado abordou os pontos da nova versão do texto e os desafios do projeto de lei. “Temos que corrigir as distorções de concentração do mecanismo atual e as dificuldades de acesso. É um esforço em conjunto para modernizar a lei atual”, disse.

O secretário Henilton Menezes fez um balanço do modelo de financiamento vigente com o objetivo de contextualizar a forma como a lei foi elaborada e é operada hoje. “A Lei Rouanet foi pensada em um tripé: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), a renúncia fiscal e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart). Mas não houve equilíbrio entre os mecanismos. O Procultura corrige esse desequlibrio”, afirmou.

De acordo com Menezes, o texto substitutivo vem ao encontro das necessidades da atual lei, assim como traz a possibilidade de um aumento de recursos para a cultura brasileira, com a indução da distribuição mais justa entre as regiões do país. “O fortalecimento do FNC no projeto de lei é fundamental para que o sistema de financiamento da cultura brasileira possa se complementar”.

A necessidade de se ter uma metodologia mais moderna de acompanhamento e prestação de contas dos projetos culturais em execução também foi tratada por Menezes. “Hoje temos uma média de 12 mil projetos culturais em execução por ano, um volume, para este ano, de R$ 1,6 bilhão. Temos a função de aprimorar esse mecanismo enquanto ele estiver vigente, com a elaboração de instruções normativas, que simplificam procedimentos, sempre em diálogo com os órgãos de controle”, enfatizou.

Após as apresentações dos debatedores, houve a participação de professores, parlamentares e representantes da área cultural, como da deputada federal Jandira Feghali, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura; da coordenadora do Curso de Produção e Política Cultural na Universidade Cândido Mendes, Ana Ferguson; do professor Eduardo Senna; da superintendente de Museus da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Mariana Várzea; e do presidente da Associação de Produtores de Teatro do Rio de Janeiro (APTR), Eduardo Barata.

Os interlocutores formularam perguntas e fizerem comentários. Entre as sugestões e reflexões levantadas, destacaram-se o aprimoramento de conceitos como o de produtor independente; e a concepção de financiamento voltada não apenas para elaboração de projetos, mas também de programas permanentes.

Também foi levantada a necessidade de ampla divulgação do novo texto e elaboração de cartilha explicativa para os produtores e empresários quando o PL for aprovado; e diálogo entre as pastas do Executivo, de forma a pensar conjuntamente todos os incentivos fiscais.

O encontro teve apoio do Cemec e da Universidade Candido Mendes e promoção do Cultura e Mercado.

*Com informações do site do MinC