Produtores acampam por recursos e cobram maior incentivo no RJ

Produtores culturais cariocas que pleiteiam recursos do edital 2012 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura para seus projetos estão desde sexta-feira (16/3) na porta do Centro de Artes Calouste Gulbekian, no centro do Rio, e lá devem permanecer até a próxima sexta.

O Calouste é o local designado pela prefeitura para a entrega de documentos necessários ao recebimento de verba por produtores previamente cadastrados. Todos os projetos já conseguiram patrocínio de empresas interessadas na renúncia fiscal do Imposto Sobre Serviços (ISS), mas as patrocinadoras só liberam o dinheiro quando o processo é concluído na Secretaria de Cultura, o que só poderá ser feito na sexta-feira, com a entrega do Termo de Compromisso e Adesão.

Sem banheiro ou restaurantes próximos, os candidatos tomam chuva e tentam se acomodar no chão ou em cadeiras de praia. Vale a ordem de chegada, daí a disposição para a vigília. Representantes de empresas também estão na fila, e algumas optaram por fazer um rodízio de funcionários.

Na disputa, estão projetos de música, dança, teatro, cinema, fotografia, artes plásticas, literatura e restauração. Os produtores podem captar até R$ 800 mil por projeto. Já as empresas podem ter imposto deduzido até o valor de R$ 3 milhões.

A esperança dos produtores é que o prefeito Eduardo Paes eleve a renúncia do ISS prevista para fomentar projetos neste ano. O total soma R$ 14,8 milhões. Produtores ouvidos pela Agência Estado disseram que a adesão de empresas patrocinadoras no Rio superou R$ 60 milhões, mas a Prefeitura tem optado por praticar a renúncia mínima, de apenas 0,35% do ISS arrecadado, bem abaixo do limite de 1% estabelecido pela lei municipal. Pelos cálculos de quem aguardava, o dinheiro deve acabar no 21º da fila.

Clique aqui para ler artigo de Frederico Cardoso sobre a polêmica.

*Com informações da Agência Estado