Programa Cultura Viva é modelo para países árabes

O Programa Cultura Viva foi apresentado na Tunísia, no Seminário Conexões – Conceber juntos a Diversidade Cultural, realizado no Centro Cultural Internacional da cidade de Hammamet, no início de setembro. O encontro, de três dias, foi promovido pela Comissão Nacional alemã para a Unesco e reuniu 80 especialistas culturais de países árabes, com os objetivos de fortalecer os processos locais e regionais de autogestão da sociedade civil na área da cultura, e contribuir para o desenvolvimento de uma política cultural cooperativa para a diversidade das expressões culturais, além de reforçar a participação cultural a partir de comparações internacionais.

O Programa do Ministério da Cultura do Brasil foi a principal prática bem sucedida de promoção e proteção da diversidade cultural apresentada aos participantes, e inspirou debates na sessão plenária e durante as sessões de trabalho em grupos. A apresentação ficou a cargo da assessora do gabinete da SCDC Giselle Dupin, que é o Ponto Focal no Brasil para a UNESCO em relação à Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

Outras iniciativas apresentadas foram a Rede Arterial, dos jornalistas culturais africanos, a Rede U-40 para a Diversidade Cultural, a Fundação Euro-Mediterrânia Anna Lindh para o diálogo entre as culturas, a Federação internacional dos conselhos de artes e agências culturais, e a Federação internacional das coalizões para a diversidade cultural.

Além de países árabes – Argélia, Egito, Iraque, Líbano, Marrocos, Mauritânia, Palestina, Tunísia e Turquia – também participaram do seminário, como palestrantes ou moderadores dos grupos de discussão, gestores culturais da Alemanha, África do Sul, Bulgária, Canadá, Espanha, Holanda, Índia, Itália e Suíça.

A proposta do encontro era a elaboração de propostas concretas, os grupos de participantes trabalharam em torno de questões práticas: quais os três próximos passos para a auto-organização da sociedade civil na área das artes e da cultura: o quê, quem, como e até quando? Quais os elementos essenciais para promover a democratização do setor cultural para uma transição cultural até 2013? Quais as necessidades culturais e os recursos locais existentes? Quais as três opções mais práticas e viáveis para uma política cultural cooperativa para um desenvolvimento sustentável?

Os resultados das discussões foram apresentados no último dia, com a presença do Ministro da Cultura da Tunísia, Mehdi Mabrouk. O representante da Federação Internacional das Coalizões pela Diversidade Cultural, o canadense Charles Vallerand, falou em nome da sociedade civil, enquanto a representante do Ministério da Cultura do Brasil, Giselle Dupin, falou pelos gestores públicos participantes. Ela apresentou três propostas ao Ministro: que a sociedade civil possa participar junto com o governo da elaboração das políticas públicas de cultura; que essas políticas valorizem todas as expressões culturais já existentes, incluindo as práticas populares e comunitárias; e que os governos realizem um mapeamento das práticas culturais da região, com a participação da sociedade.

Segundo Giselle Dupin, a participação e disponibilidade de escuta do Ministro da Cultura da Tunísia foi muito significativa, já que o país encontra-se num momento de transição democrática, em que está elaborando uma nova Constituição que poderá incluir os direitos culturais, e servir de exemplo para outros países da região árabe.

*Com informações do site do Programa Cultura Viva