Projeto de lei cria subsídios para novos escritores

A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o Programa de Apoio e Incentivo a Novos Escritores Brasileiros (Paineb), com o objetivo de estimular novos talentos literários a desenvolverem, divulgarem e publicarem os próprios trabalhos. De acordo com o PL 3199/12, do deputado João Paulo Lima (PT-PE), será considerado novo escritor quem não possuir mais de três obras publicadas ou quem tiver pelo menos um livro concluído e ainda não publicado.

O texto determina que a União poderá oferecer apoio financeiro para permitir a publicação de obras selecionadas. O auxílio envolverá todas as etapas relacionadas à publicação – correção ortográfica, confecção de capa, diagramação de página e aquisição do ISBN (International Standard Book Number). O benefício será concedido aos novos escritores que tenham concluído e registrado a obra no Escritório de Direitos Autorais e que comprovarem renda até um dois salários mínimos.

Ainda conforme o programa, editoras, agências literárias e pessoas físicas ou jurídicas de finalidade similar poderão deduzir do imposto de renda devido, sob a forma de patrocínio ou doação, às quantias efetivamente despendidas com a publicação de novos autores. O valor máximo das deduções será fixado anualmente com base em um percentual da renda tributável.

Entre outros mecanismos de estímulo ao surgimento de novos talentos literários, o Paineb prevê a concessão de prêmios voltados exclusivamente para novos escritores. O texto ainda prevê a realização de palestras e eventos de divulgação do programa em escolas da rede pública e privada.

O projeto ainda será distribuído para tramitação nas comissões temáticas da Câmara. A íntegra do documento está disponível aqui.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias