Pensão será de três salários mínimos e leva em conta as dificuldades por que passam nomes de expressão na cena cultural sul-mato-grossensewww.culturaemercado.com.br
14/10/2003
A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Mato Grosso do Sul elaborou projeto de lei para amparar artistas que tenham efetivamente contribuído para a o desenvolvimento da cultura em Mato Grosso do Sul. A proposição, que deverá beneficiar 40 artistas com pensão vitalícia de três salários mínimos, será apresentada à Assembléia Legislativa nos próximos dias. Devido à informalidade do trabalho na área cultural, problema existente em todo o país, muitos artistas não conseguem obter uma aposentadoria.
?A medida é um gesto de reconhecimento e agradecimento aos serviços prestados à cultura do Estado?, diz o secretário de Estado, Sílvio Nucci. Deverão ser contemplados dez artistas por ano, até atingir o limite proposto, e a expectativa é que o projeto seja aprovado já neste ano.
Os nomes dos favorecidos deverão ser indicados pela sociedade e serão analisados pelo Conselho Estadual de Cultura, que realizará a seleção. O benefício não será extensivo aos eventuais herdeiros dos artistas beneficiados.
